Qualquer agricultor poderá participar desse programa, desde que se enquadre na tabela de produtores estabelecido pela Conab.
Nesta quinta-feira (19), a Prefeitura de Cocal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, reuniu trabalhadores da agricultura familiar para tratar da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município. A reunião de mobilização aconteceu na Câmara Municipal de Cocal e foi conduzida pelo vice-prefeito, Raimundo Nonato Fontenele, o técnico da Secretaria de Agricultura, Alexandre de Almeida, e pelo vereador Zé Luís.
De acordo com vice-prefeito, o objetivo do encontro foi apresentar o programa operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e orientar sobre o funcionamento do processo de compra e venda dos produtos oriundos da agricultura familiar por meio da modalidade de Compra com Doação Simultânea.
“Estamos buscando incentivar o envolvimento dos trabalhadores rurais para essa iniciativa que fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do município com a formação de organizações fornecedoras como cooperativas, associações e outras organizações destinadas à compra e doação desses alimentos à rede socioassistencial dentro do município, como escolas, hospitais, CRAS, APAE, Pastoral da Criança e outras entidades que se enquadram dentro dos critérios de doação desses alimentos”, conta Raimundo Nonato Fontenele.
O vereador Zé Luís explica que nesta etapa de mobilização está sendo feito o levantamento dos agricultores e dos projetos que serão encaminhados para a Conab. “É um programa importantíssimo para o fortalecimento da agricultura do nosso município, pois sabemos que a agricultura ainda é predominante na maioria das regiões de Cocal e ainda há muita dificuldade na comercialização dos alimentos produzidos. Estamos na fase de divulgação, realizando reuniões, visitando essas comunidades, analisando o potencial de cada atividade, e vendo o que cada agricultor produz", explica.
Qualquer agricultor poderá participar desse programa, desde que se enquadre na tabela de produtores estabelecido pela Conab. A Prefeitura de Cocal já participa do PAA através da compra dos alimentos diretamente dos agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária para serem distribuídas à população de maior vulnerabilidade social.
O programa é executado com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A Compra com Doação Simultânea pode utilizar dois tipos de instrumentos para sua implementação. Um deles é a celebração de Termos de Adesão com órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta, e consórcios públicos. O outro é a formalização de termo de cooperação com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para participar do PAA, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Fonte: ASCOM
Edição: Evaldo Neres