Cocal: Município recebe o selo "A" de Certificação Ambiental

Pela primeira vez Cocal (Norte do Piauí) recebe a Certificação Ambiental Selo "A", ICMS Ecológico 2023.  

O certificado é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolveram alguma importante ação de prevenção ao meio ambiente.   

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

Fonte: SEMMA/Prefeitura de Cocal