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| Foto: divulgação/SSP-PI |
Uma operação conjunta envolvendo diversas forças de segurança pública foi deflagrada nesta semana em três cidades do Norte do Piauí — Altos, Campo Maior e Piripiri. Batizada de “Porteira Fechada”, a ação tem como principal objetivo coibir a presença de animais soltos nas estradas, prática que representa grave risco à vida humana.
Logo no primeiro dia da operação, dezenas de animais foram apreendidos e diversos criadores autuados por negligência. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), só em 2024, quase 70 pessoas morreram em acidentes causados por animais soltos nas rodovias federais que cortam o estado do Piauí — um número alarmante que reforça a urgência de medidas preventivas.
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| Foto: Divulgação/SSP-PI |
A iniciativa é coordenada pela Diretoria de Operações de Trânsito (DOT) da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), com apoio da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), Comando de Trânsito da Polícia Militar e PRF.
Fernando Aragão, diretor de Operações de Trânsito da SSP-PI, afirmou que a presença de animais nas vias é um dos fatores que mais agrava os acidentes de trânsito, principalmente em áreas rurais. Com a operação Porteira Fechada, mostramos que a integração das forças de segurança é fundamental para salvar vidas e responsabilizar aqueles que negligenciam o dever de guarda dos seus animais.
Os criadores autuados deverão responder a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por contravenção penal. Em casos mais graves, podem ser indiciados por crime ambiental ou até por expor a vida ou a saúde de outras pessoas a perigo direto e iminente.
A legislação brasileira é clara: pelo Código Civil, o dono de um animal deve arcar com os prejuízos causados por ele, salvo se conseguir provar que houve culpa da vítima ou uma situação de força maior.
Para o delegado Williame Moraes, titular da DPMA, a operação também tem um papel importante na proteção aos próprios animais. ele destacou que a soltura de animais representa não só risco à vida humana, mas também configura crime ambiental. O trabalho integrado nos permite agir de forma firme, tanto na esfera criminal quanto na proteção dos próprios animais.
A Operação Porteira Fechada continua nos próximos dias e deve se estender a outras regiões do estado. A orientação das autoridades é clara: os donos devem manter seus animais devidamente cercados e sob controle, especialmente nas proximidades de rodovias.
Por Evaldo Neres
Fonte: Cidade Verde