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| Foto: Divulgação |
Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso, durante o mês de maio, a serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Itinerante em Ação. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, foi criada com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em regiões onde a instituição ainda não possui sede permanente.
O cronograma de atendimentos foi divulgado nesta quarta-feira (6), e inclui cidades tanto da capital quanto do interior do estado. A proposta é garantir que cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras também tenham seus direitos respeitados e assegurados por meio do suporte jurídico adequado.
Durante as ações itinerantes, a população poderá contar com serviços como:
✅Restauração e retificação de registros civis;
✅Reconhecimento voluntário de paternidade;
✅Suprimento de registros de óbito;
✅Reconhecimento e dissolução de união estável;
✅Regulamentação de guarda e pensão alimentícia;
Acompanhamento de processos criminais em andamento pela Defensoria Pública
Todos os atendimentos são gratuitos e não exigem agendamento prévio. Basta que os interessados compareçam ao local informado na data marcada, portando documentos como RG, CPF, comprovantes de residência e renda, além dos documentos específicos relativos ao caso que será tratado.
Confira o cronograma de atendimentos
👉Dias 5 a 8: Teresina (Justiça Itinerante)
👉Dia 6: Luís Correia (Ônibus Lilás)
👉Dia 7: Buriti dos Lopes (Ônibus Lilás)
👉Dia 8: Cocal (Ônibus Lilás)
👉Dias 8 a 10: Domingos Mourão (Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver)
👉Dia 13: São Miguel do Tapuio
👉Dia 15: Capitão de Campos
👉Dias 19 a 25: Piracuruca (Justiça Itinerante)
👉Dia 26: Santa Filomena
👉Dia 27: Parnaguá
👉Dia 27: Elesbão Veloso (Ônibus Lilás)
👉Dia 28: Valença do Piauí (Ônibus Lilás)
👉Dias 28 e 29: Avelino Lopes
A importância da iniciativa
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma ferramenta essencial para promover justiça social e cidadania. Ao descentralizar o atendimento jurídico, a Defensoria Pública alcança comunidades que, muitas vezes, não têm acesso nem mesmo aos serviços mais básicos de justiça.
A ação também contribui para a educação em direitos, orientando os cidadãos sobre os meios legais de resolver conflitos e garantir seus direitos.
Para mais informações sobre o projeto e as próximas ações, acesse o site da Defensoria Pública do Estado do Piauí ou acompanhe os canais oficiais da instituição.
Por Evaldo Neres
Fonte: G1 Piauí