Conferência para o Plano da Primeira Infância foi realizada em Cocal

A Prefeitura de Cocal realizou, nessa terça-feira (1), conferência para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O Plano possibilita que o município organize programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento da Primeira Infância, que contempla crianças de zero a seis anos.

A cerimonialista, Mônica Barreto, fez a abertura do evento, convidando para a mesa de honra, as autoridades ali presentes: prefeito, secretários, vereadores e representantes de entidades que atendem usuários, de 0 a seis anos de idade, no município. 

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, destaca a parceria entre Poder Público e família para o sucesso do Plano. "Precisamos do apoio dos pais para que nossas ações sejam, de fato, positivas para as crianças de até seis anos de idade. Nós vamos fazer a nossa parte e esperamos parceria com as famílias para que esse plano tenha sucesso. Agora o documento seguirá para aprovação da Câmara Municipal”, explica o gestor, completando que os planos municipais de saúde, educação e assistência social de Cocal já foram aprovados.

A secretária municipal de Educação e articuladora do Selo Unicef em Cocal, Raimunda Albuquerque, frisa que Plano Municipal é fruto do trabalho coletivo das organizações da sociedade civil, poder público e comunidade em geral, no sentido de promover diretrizes para uma política pública para a primeira infância. 

“Aqui temos uma oportunidade ímpar de reunir diversas secretarias e representantes da sociedade civil para planejar ações estratégicas que atendam de forma articulada as crianças, desde a gestação até os seis anos de idade. Queremos juntar forças para que possamos atender as mães e os bebês de forma integral, tratando o pequeno cidadão cocalense com dignidade”, diz a secretária Raimunda Albuquerque.

Durante todo o dia, os convidados participaram de conferências, grupos de trabalho e seminários dos quais participaram ativamente, 

Deuzenir dos Santos Portela

Deuzenir dos Santos Portela (Secretária de Assistência Social), 

Márcia Aguiar

Márcia Aguiar (Assessora da SMAS),

Maria do Perpétuo Socorro Carvalho e Silva

Maria do Perpétuo Socorro Carvalho e Silva (enfermeira, representante de Eliane – Secretária da Saúde), 

Maria dos Remédios Brito

a Professora Maria dos Ramédios Brito (diretora do Instituto Federal do Piauí - IFPI) e 

Mônica Barreto

Mônica Barreto (SEMED)

Em seguida, foram apresentadas resoluções a serem incluídas no Plano Municipal pela Primeira Infância de Cocal. O Plano agora segue para apreciação da Câmara Municipal.

Congresso derruba veto e estende aposentadoria compulsória para 75 anos

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

No Senado, foram 64 votos pela derrubada do veto e 2 votos contrários à derrubada. Eram necessários 41. Em seguida, a Câmara dos Deputados seguiu o entendimento dos senadores e manteve a derrubada do veto: foram 350 votos contra o veto e 15 a favor, com 4 abstenções. Eram necessários 257 votos para a manutenção do veto.

A decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado.

Serra justificou que a derrubada do veto iria trazer uma economia anual de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos no futuro. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo só vetou o projeto por conta do vício de iniciativa, que teria de ser do Executivo, mas concorda com a derrubada da decisão de Dilma.

O veto derrubado refere-se à chamada lei da Bengalinha e deriva de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que elevou de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), demais tribunais superiores e ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante as discussões, lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo para que o veto fosse derrubado e, em garantia, o último dos quatro vetos analisados na sessão do Congresso fosse realizado ainda nesta terça-feira. O último veto, já avaliado, anulou o projeto de lei complementar que regulamentava a profissão de designer.

Com isso, a pauta está limpa para que sejam avaliados os projetos a revisão da meta fiscal de 2015, para um déficit de até R$ 119,9 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, a qual prevê um superávit de 0,7% no próximo ano.

Fonte: Uol notícias