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Foi promulgada na sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a
Emenda Constitucional nº 140, que estabelece regras facilitadas de
aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias, reconhecendo a natureza penosa e essencial do seu trabalho.
Imagem: Ton Molina/Agência Senado
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 16 de
outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 140 (EC 140/2026), que estabelece
regras diferenciadas para a aposentadoria de duas categorias essenciais da
saúde pública brasileira: os agentes comunitários de saúde e os agentes de
combate às endemias.
A nova legislação reduz a idade mínima em relação à regra
geral da Previdência Social, reconhecendo a natureza penosa, insalubre e de
constante exposição inerente ao exercício dessas funções.
Confira as novas regras:
Categoria
Idade Mínima
Tempo de Contribuição + Exercício
Mulheres
57 anos
25 anos
Homens
60 anos
25 anos
Para ambos os casos, é necessário comprovar, além do tempo
de contribuição, o efetivo exercício da mesma função por período idêntico de 25
anos.
Na comparação com a regra geral vigente da Previdência, a
redução é expressiva: hoje, a exigência é de 62 anos para mulheres e 65 anos
para homens. Com a EC 140, as mulheres conquistam redução de 5 anos na idade
mínima, enquanto os homens passam a ter redução de 5 anos em relação à norma
comum.
Reconhecimento de um trabalho essencial
A aprovação da matéria é resultado de longa luta das
categorias, de parlamentares e de entidades representativas, que defendiam há
anos a necessidade de tratamento previdenciário diferenciado para profissionais
que atuam na linha de frente da prevenção e do cuidado à saúde da população,
especialmente nas comunidades mais vulneráveis.
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às
endemias desempenham papel fundamental no Sistema Único de Saúde (SUS),
realizando visitas domiciliares, monitoramento de doenças, campanhas de
vacinação, ações educativas e controle de vetores em todo o território
nacional.
A expectativa é que a nova regra passe a valer em breve, com
a regulamentação necessária para o processamento dos pedidos de benefício junto
ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Imagem: Carlos Moura/Agência Senado
Fonte: Agência Senado
🟡 Blog Evaldo Neres — Informação que acontece, notícia que chega até você.
Agricultores familiares podem apresentar documentação e
projetos de venda até 3 de novembro. Sessão pública está marcada para o dia 4
de novembro, às 10h.
Imagem ilustrativa /IA
O Instituto Federal do Piauí (IFPI), Campus Cocal, divulgou,
nesta quarta-feira (14 de outubro), edital de chamada pública para a aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural. A iniciativa atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
De acordo com as informações encaminhadas ao Blog Evaldo
Neres pelo IFPI Campus Cocal, os interessados devem apresentar a documentação
exigida para habilitação, acompanhada do respectivo projeto de venda, no
período de 15 de outubro a 3 de novembro de 2026.
A entrega poderá ser realizada presencialmente na sala do
Departamento de Administração e Planejamento do campus ou enviada pelo e-mail cocolic.cacoc@ifpi.edu.br.
Sessão pública será realizada em novembro
A sessão pública referente à chamada está prevista para o
dia 4 de novembro de 2026, às 10h, nas dependências do IFPI Campus
Cocal.
Os agricultores familiares interessados devem consultar
atentamente o edital para conhecer os requisitos de participação, a
documentação necessária e os procedimentos para apresentação dos projetos de
venda.
Edital e documentos disponíveis para consulta
O edital e os modelos de documentos necessários à
participação estão disponíveis no link divulgado pelo IFPI. Entre os arquivos
que podem ser acessados e baixados estão:
Projeto
de Venda – Fornecedor Individual;
Projeto
de Venda – Grupo Informal;
Projeto
de Venda – Grupo Formal;
Declaração
de Produção Própria;
Declaração
de Responsabilidade pelo Controle do Limite Individual de Venda;
Formulário
de Interposição de Recurso;
Modelo
de Contrato.
Os interessados devem acessar o link oficial para consultar
o edital completo e obter os documentos necessários à participação no processo.
Fonte: IFPI Campus Cocal.
Serviço
Período
para entrega da documentação: 15 de outubro a 3 de novembro de 2026.
O Blog Evaldo Neres recomenda aos interessados a leitura
integral do edital para conferir as condições e os requisitos estabelecidos
para a chamada pública.
🟡 Blog Evaldo Neres —
Informação que acontece, notícia que chega até você.
Tema: "Maria, ajuda-nos a preservar a casa comum"
— Programação de 18 a 28 de outubro
Foto: Evaldo Neres | Edição: AI
Querido(a) irmão(ã),
Você é nosso(a) convidado(a) especial! Venha celebrar
conosco o Festejo de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira da nossa comunidade
Sítio Frecheiras. Serão dez dias de fé, oração, partilha e comunhão, sob a
proteção de Nossa Senhora.
Sua presença é uma bênção para todos nós! 🙏🌹
Fraternalmente,
Pe. Cícero • Pe. Sandro • Frei Djaci
Equipe Organizadora
📢 Avisos Importantes
Dia
18/10 — Abertura: às 17h30, caminhada saindo da casa do Sr. Chagas Firmino
até a Capela. Às 19h, Novena e Celebração da Palavra. Logo após, café
partilhado! ☕
Todos
os dias: às 19h — Terço, Ladainha e Celebração da Palavra.
Bingo
e Leilão: acontecem diariamente. Colabore doando uma joia e participando
dos arremates! 💎🤝
Dia
25/10: Reunião de Batizados às 14h na Capela.
Dia
28/10 — Encerramento: Santa Missa às 19h, seguida de Batizados. Celebração
de graças! ✨
📋 Programação Diária
Data
Dia
Celebração
Responsáveis
18/10
Domingo
Celebração da Palavra
Sítio Frecheiras e todo o Povo de Deus
19/10
Segunda-feira
Santa Missa
Jenipapinho, Baixa do Cocal e Mãe Rainha
20/10
Terça-feira
Celebração
Camará, Baixa do Camará e Brejinho de São Francisco
21/10
Quarta-feira
Celebração
Olho d'Água, Frecheiras de São Pedro e Pastoral da Criança
22/10
Quinta-feira
Celebração
Santa Tereza, Severo, Caldeirão e Apostolado da Oração
23/10
Sexta-feira
Celebração
João Mendes, Taboquinha e Terço das Mulheres
24/10
Sábado
Celebração
Mucambo, Assentamento Jacaré e Terço dos Homens
25/10
Domingo
Celebração
Brejinho de Fátima, Agrovila Olho D'água, São Carlos,
Assentamento Frecheiras de São Pedro, Crismandos e Catequistas
26/10
Segunda-feira
Celebração
Boíba, Angico Branco e Ministros Extraordinários da
Sagrada Comunhão
27/10
Terça-feira
Celebração
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Aposentados e
Visitantes
28/10
Quarta-feira
Santa Missa de Encerramento e Batizados
Equipe Organizadora
Fonte: Equipe Organizadora
🟡 Blog Evaldo Neres — Informação que acontece, notícia que chega até você.
Natural de Patos, na Paraíba, o
escritor reúne formação acadêmica diversificada, homenagens culturais e
participação no projeto literário piauiense desde a terceira edição.
Marinheiro • Foto: Piauí em Letras IX | Edição: IA
Trajetória acadêmica, cultural e literária
O escritor Inácio Marinheiro de
Oliveira construiu uma trajetória marcada pela formação em diferentes áreas
do conhecimento, pela atuação cultural e pelo reconhecimento de instituições
acadêmicas e literárias. Natural de Patos, no sertão da Paraíba, nasceu em 21
de janeiro de 1948, filho de Antônio Marinheiro da Costa e Adalcina Alves de
Oliveira Costa.
Sua formação acadêmica abrange
Administração de Empresas, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN); licenciaturas em Geografia e Teologia, pela Universidade Federal do
Piauí (UFPI); pós-graduação em Administração de Recursos Humanos, também pela
UFPI; e especialização em Administração Hoteleira, pela Universidade Estadual
do Piauí (UESPI).
A trajetória de Inácio Marinheiro
inclui ainda formação militar. Em 1969, cursou a Escola de Sargentos das Armas
(ESA), em Três Corações, Minas Gerais, e o Instituto Militar de Engenharia
(IME), no Rio de Janeiro, onde concluiu o Curso de Tecnologia de Construção.
Obras e valorização da memória cultural do Piauí
A produção intelectual de Inácio Marinheiro de Oliveira também está ligada à preservação da memória histórica e à valorização da identidade cultural piauiense. Entre suas publicações está o livro-álbum Diocese de Parnaíba: 70 Anos em Missão (1945–2015), dedicado à trajetória da instituição religiosa.
Em 2022, o escritor organizou o livro-álbum Teresina – 170 Anos, obra que reúne registros visuais históricos e culturais da capital piauiense, com a colaboração dos fotógrafos Juscelino Reis e Terceiro Matos.
Entre os títulos associados à sua produção estão também Além de Parnárias e A Pérola do Litoral Brasileiro. Esta última publicação aborda aspectos geográficos e regionais relacionados ao litoral, ao turismo e à identidade da região. O título consta, segundo as informações repassadas ao Blog Evaldo Neres, no acervo da rede de bibliotecas do Sesc Piauí.
O autor também menciona Diário de bordo do marinheiro entre as referências relacionadas ao seu universo de produção cultural e regional.
Em mensagem enviada ao Blog Evaldo Neres, Inácio Marinheiro explicou que dois de seus livros são dedicados à família, enquanto os demais homenageiam o Piauí e sua história.
O escritor informou ainda que está iniciando a elaboração de seu décimo primeiro livro, desta vez em homenagem a Valença do Piauí, município onde foi acolhido em 1971.
Reconhecimento e homenagens
Ao longo de sua trajetória,
Marinheiro recebeu diversas homenagens e distinções concedidas por instituições
culturais, acadêmicas, religiosas e literárias.
Entre os reconhecimentos estão a
Medalha de Bronze pelos dez anos de serviços prestados ao Exército Brasileiro,
em 1982, e a honraria Amigo da Funaci (Fundação Padre Antônio Dante Civiero),
denominada “Giancarlo Bastianello”, em 2009.
Também recebeu a Ordem Cultural
do Mérito Renascença do Piauí, na categoria Comendador, em 2009 e 2017, por
concessão do Governo do Estado do Piauí.
Em 2017, foi contemplado com a
Medalha Notório Saber Cultural e o Diploma Mérito Escritor Mário de Andrade,
concedidos pela Federação Brasileira dos Acadêmicos das Ciências, Letras e
Artes (FEBRACLA). No mesmo ano, recebeu da Academia de Letras do Brasil o
Diploma de Doutor Honoris Causa em Filosofia Universal, Ph.J., o título de
Filósofo Imortal e o de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Literário.
A lista de distinções inclui
ainda a Comenda Escritor Rubens Lessa, concedida em 2018 pela Academia
Brasileira de Letras dos Escritores Adventistas; o Certificado de
Reconhecimento pelos Relevantes Serviços Pastorais, Sociais e Comunitários,
recebido em 2019 da Paróquia de Cristo Rei, em Teresina; e o Troféu Literário
Escritor Adrião Neto, concedido pela Revista F. Moura, também em 2019.
Foto: Marinheiro
Em 2020, recebeu o título de
Embaixador Cultural da Paz, concedido pela Academia Brasileira de Letras dos
Escritores Adventistas.
Já em 2022, foi agraciado com os
títulos Honoris Causa de Doutor em Literatura e Arte Fotográfica e Benfeitor
Cultural da Humanidade. Naquele ano, também recebeu o título de Imortal da
Academia Mundial de Letras da Humanidade, passando a ocupar a cadeira nº
0005/AMLH-PI.
As distinções mencionadas
integram uma relação mais ampla de homenagens recebidas pelo escritor ao longo
de sua trajetória.
Participação em solenidade internacional
Além de sua atuação literária, Inácio Marinheiro relatou ao Blog Evaldo Neres sua participação na presidência de uma solenidade de posse de um novo integrante da Academia Mundial de Letras da Humanidade (AMLH), Professor Faoro, realizada na cidade de Maróstica, na região do Vêneto, na Itália. Segundo o escritor, estiveram presentes na ocasião o amigo Adrião Neto e seu neto, Victor Marinheiro.
Participação no projeto Piauí em
Letras
A relação de Inácio Marinheiro de
Oliveira com o projeto Piauí em Letras começou em 2020, quando participou
da terceira edição da iniciativa literária.
Desde então, o escritor passou a
integrar a história do projeto, que reúne nomes ligados à literatura e à
produção cultural. Sua participação mais recente ocorreu no lançamento da nona
edição, realizado em 18 de julho de 2026, em Cocal, no norte do Piauí, ocasião
em que esteve presente no evento.
A presença do escritor no
lançamento reforça sua ligação com a iniciativa e sua participação nas
atividades que promovem a literatura e dão visibilidade a autores e suas
trajetórias.
Foto: Marinheiro
A história de Inácio Marinheiro
de Oliveira reúne experiências acadêmicas, formação militar, reconhecimento
institucional e participação em iniciativas literárias, compondo um percurso
que se conecta à produção e à valorização da cultura escrita.
Fonte: Projeto Piauí em Letras.
Confira as imagens desta matéria
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🟡 Blog Evaldo Neres — Informação que acontece, notícia que chega até você.
Deputado estadual recebeu 48.417 votos em 2026 e passa a ser
citado entre os possíveis nomes para a presidência da Alepi.
Rubens Vieira | Deputado estadual reeleito pelo PT
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) ampliou sua votação
nas eleições de 2026 e fortaleceu sua posição no cenário político piauiense.
Eleito em 2022 com 28.835 votos, o parlamentar recebeu 48.417 votos no pleito
realizado em 4 de outubro, um aumento de 19.582 votos em relação à eleição
anterior.
O resultado representa um crescimento expressivo de sua base
eleitoral e reforça sua atuação política, marcada pela articulação com
lideranças municipais e pela presença em diferentes regiões do estado.
Cocal, Parnaíba e Teresina estão entre os destaques da
votação
Entre os municípios em que Rubens Vieira obteve votação
expressiva estão Cocal, sua cidade de origem, onde conquistou 7.115 votos;
Parnaíba, com 9.790 votos; e Teresina, onde recebeu 8.342 votos.
A votação nas três cidades evidencia a força eleitoral do
deputado em importantes centros do Piauí. Além disso, o parlamentar ampliou sua
presença política para além de suas principais áreas de influência, recebendo
votos em praticamente todos os 224 municípios piauienses, conforme os dados
apresentados.
Presidência da Alepi entra no radar político
Com o fortalecimento eleitoral, Rubens Vieira também passou
a ser apontado, nos bastidores políticos, como um dos possíveis nomes para
disputar a presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na próxima
legislatura.
Aliado do governador eleito Rafael Fonteles, o deputado
poderá ganhar espaço nas articulações para a composição da Mesa Diretora da
Casa. Nesse cenário, a definição da presidência dependerá das negociações entre
as bancadas partidárias, da formação das alianças e dos acordos políticos que
serão construídos para o novo período legislativo.
A federação formada por PT, PV e PCdoB, com 14 cadeiras, e o
MDB, com oito, aparecem como forças relevantes nesse processo, considerando a
composição parlamentar informada.
Embora ainda não haja definição sobre quem comandará a
Alepi, a votação expressiva de Rubens Vieira e sua capacidade de articulação o
colocam entre os nomes que podem ganhar protagonismo na política estadual nos
próximos anos.
Fonte: Portal 7 Cidades
🟡 Blog Evaldo Neres —
Informação que acontece, notícia que chega até você.
Deputado do PT ampliou em cerca de 68% a votação obtida em 2022 e garantiu o segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Piauí.
Rubens Vieira - Reeleito deputado estadual-PI
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) foi reeleito neste domingo (4) para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), com 48.417 votos nas eleições de 2026. O resultado garante ao parlamentar o segundo mandato consecutivo no Legislativo estadual, correspondente ao período de 2027 a 2031.
A votação representa um crescimento de aproximadamente 68% em relação ao resultado obtido em 2022, quando Rubens Vieira foi eleito deputado estadual pela primeira vez, com 28.835 votos.
Na comparação entre os dois pleitos, o parlamentar acrescentou 19.582 votos à votação conquistada em sua primeira eleição para a Assembleia Legislativa.
Rubens Vieira agradece aos eleitores
Após a confirmação da reeleição, Rubens Vieira agradeceu aos eleitores e às pessoas que participaram da campanha.
“Minha gratidão a cada piauiense que confiou no nosso trabalho e nos deu seu voto. Recebo essa vitória com muita alegria, humildade e responsabilidade. Agradeço às famílias, aos amigos, às lideranças e a todos que caminharam conosco. Cada voto renova meu compromisso de trabalhar pelos municípios e de buscar melhorias para a vida do nosso povo. Muito obrigado, Piauí! Vamos seguir juntos, com dedicação e ainda mais disposição para trabalhar”, afirmou.
Cocal teve destaque na campanha
Cocal, município natal de Rubens Vieira e onde ele iniciou sua trajetória política, esteve entre os principais pontos de mobilização durante a campanha eleitoral.
Além de Cocal, Parnaíba e Teresina também concentraram importantes atividades eleitorais. A agenda do candidato incluiu ainda municípios como Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, União e Juazeiro do Piauí, entre outras cidades.
Ao longo da campanha, Rubens Vieira participou de caminhadas, reuniões e encontros com apoiadores em mais de 160 municípios piauienses.
Trajetória política começou em Cocal
A trajetória política de Rubens Vieira teve início em 2000, quando foi eleito vereador de Cocal. Depois de conquistar a reeleição para a Câmara Municipal, ele chegou à Prefeitura de Cocal, onde exerceu dois mandatos.
Em 2022, Rubens Vieira conquistou pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Piauí, iniciando sua atuação como deputado estadual.
Com a reeleição em 2026, o parlamentar dará continuidade ao trabalho no Legislativo estadual e seguirá representando o Piauí na próxima legislatura.
O novo mandato terá início em 2027 e se estenderá até 2031, levando para a Assembleia a experiência acumulada durante sua trajetória como vereador, prefeito e deputado estadual.
Fonte & foto: Ascom
🟡 Blog Evaldo Neres — Informação que acontece, notícia que chega até você.
Eleitores de Cocal e Cocal dos Alves podem justificar a ausência pelo e-Título, Título Net ou presencialmente no Cartório da 53ª Zona Eleitoral.
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Foto: Evaldo Neres
Faltam 20 dias para o 2º turno das Eleições Gerais de 2026, marcado para 25 de outubro. Quem não puder comparecer às urnas deve ficar atento às opções e aos prazos para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral.
A justificativa é necessária para cada turno em que o eleitor deixar de votar. Assim, quem não compareceu ao 1º turno e também não puder votar no segundo deverá apresentar uma justificativa para cada ausência.
Como justificar a ausência
A justificativa pode ser apresentada por diferentes meios:
pelo aplicativo e-Título;
pelo Autoatendimento Eleitoral – Título Net;
presencialmente, em qualquer cartório eleitoral.
Quando a justificativa for apresentada após a eleição, o eleitor deverá anexar documentação que comprove o motivo que impediu seu comparecimento às urnas. O pedido será analisado pela autoridade judiciária eleitoral competente.
Também é possível justificar a ausência no próprio dia da votação, pelo e-Título ou por meio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), disponível nos locais de votação e nas Mesas Receptoras de Justificativas instaladas pela Justiça Eleitoral.
Onde justificar em Cocal e Cocal dos Alves
Para eleitoras e eleitores de Cocal e Cocal dos Alves, no Norte do Piauí, a justificativa também pode ser feita presencialmente no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral.
📍 Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral
Rua Olavo Bilac, nº 235, Centro – Cocal (PI)
O atendimento presencial é uma alternativa para quem preferir realizar o procedimento diretamente no cartório, observadas as orientações e os horários estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
Quem estiver fora do município onde vota
No dia da eleição, o e-Título poderá ser utilizado por quem estiver fora do município onde vota. O aplicativo utiliza a geolocalização do aparelho para verificar a localização da eleitora ou do eleitor.
Outra opção é preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) e entregá-lo em uma Mesa Receptora de Justificativas ou em outro local definido pela Justiça Eleitoral, acompanhado de documento oficial de identificação com foto.
Atenção aos prazos
Nas Eleições 2026, cada turno possui um prazo específico para apresentação da justificativa.
1º turno – 4 de outubro de 2026
O prazo para justificar a ausência termina em 3 de dezembro de 2026.
2º turno – 25 de outubro de 2026
O prazo para justificar a ausência termina em 8 de janeiro de 2027, conforme o calendário eleitoral estabelecido pela Resolução nº 23.760/2026.
Importante: a justificativa apresentada para um turno não vale para o outro. Quem deixar de votar nos dois turnos deverá apresentar duas justificativas.
Eleitores que estiverem fora do Brasil
Quem estiver no exterior no dia da votação também poderá justificar a ausência pelo e-Título e pelos canais de atendimento da Justiça Eleitoral.
Também será possível apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral no prazo de até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil, acompanhada da documentação que comprove o motivo da ausência.
Para quem está inscrito na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), a obrigatoriedade do voto é restrita às eleições para a Presidência da República.
O que acontece se a ausência não for justificada?
Quem deixar de votar e não apresentar justificativa fica em débito com a Justiça Eleitoral e deverá regularizar a situação mediante o pagamento da multa correspondente ou a apresentação de justificativa, conforme o caso.
Enquanto não estiver quite, a eleitora ou o eleitor poderá ficar sujeito a restrições previstas na legislação eleitoral, entre elas:
não obter a certidão de quitação eleitoral;
não se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública;
não tomar posse em cargo público;
não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
não praticar atos que dependam da quitação eleitoral.
A legislação também prevê restrições relacionadas à obtenção de passaporte ou carteira de identidade perante repartições diplomáticas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
Três eleições consecutivas podem levar ao cancelamento do título
A eleitora ou o eleitor que deixar de votar em três eleições consecutivas, considerando cada turno como uma eleição, e não justificar as ausências ou não pagar as multas correspondentes, poderá ter a inscrição eleitoral cancelada.
Fique atento e evite pendências
Quem não puder comparecer às urnas deve procurar uma das opções disponíveis para justificar a ausência e observar o prazo correspondente a cada turno.
Para os eleitores de Cocal e Cocal dos Alves, o atendimento presencial pode ser realizado no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, na Rua Olavo Bilac, nº 235, Centro, em Cocal-PI.
Atenção aos prazos é fundamental para manter a situação eleitoral regularizada.
Contatos importantes:
➡️ Cartório Eleitoral:
📞 (86) 9 8119-4171
➡️ Tribunal Regional Eleitoral:
📞 0800 086 0086
📧 ouvidoria@tre-pi.jus.br
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
🟡 Blog Evaldo Neres — Informação que acontece, notícia que chega até você.
