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A Câmara Municipal de Teresina está analisando um projeto de lei que pretende proibir o atendimento médico a bebês reborn — bonecos hiper-realistas com aparência de recém-nascidos — nas unidades de saúde pública da capital. A proposta, de autoria da vereadora Elzuila Calisto (PT), busca evitar o uso indevido de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uso indevido do SUS e risco à organização do sistema
Segundo o texto do projeto, permitir que bonecos sejam levados para atendimentos médicos em hospitais públicos representa um desvio de finalidade e pode contribuir para a sobrecarga e desorganização nas unidades de saúde. A proposta destaca que simulações de atendimentos médicos com bonecos tomam tempo e espaço que deveriam ser dedicados a pacientes reais.
A vereadora argumenta que, embora os bebês reborn possam ter valor terapêutico ou emocional para algumas pessoas, o ambiente hospitalar não é o local adequado para esse tipo de prática, sobretudo quando há filas e escassez de recursos no sistema público.
Penalidades previstas
Caso o projeto seja aprovado, quem insistir em levar bonecos para atendimento poderá ser penalizado. A primeira infração resultará em uma advertência por escrito. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa no valor de R$ 500 (quinhentos reais). Se houver nova reincidência, a multa sobe para R$ 1.000 (mil reais) e poderá haver ainda a interdição temporária do acesso do infrator às unidades hospitalares, por prazo determinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Cidade Verde