Essa etapa do 'Projeto Corta Fogo' tem o objetivo de investigar a ocorrência de queimadas em
propriedades urbanas e rurais do município de Cocal dos Alves.
Desde
2016, o Ministério Público tem se preocupado com o crescimento da quantidade de
focos de calor no Estado do Piauí. Em 2017, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
registrou 7.657 (sete mil seiscentos e cinqüenta e sete) focos de calor no
Estado do Piauí.
No
ano de 2018, somente no período de janeiro a agosto, foram registrados 4.107
(quatro mil cento e sete) focos de calor, um prenúncio do alastramento de fogo
no Estado.
Diante
desse contexto fático, o Ministério Público do Estado do Piauí sentiu a necessidade
de pensar e executar uma estratégia de atuação preventiva e que entrelaçasse as
instituições para o controle de queimadas e combate a incêndios florestais.
Assim, foi constituído o Projeto Corta-Fogo, desenvolvido em parceria com o
IBAMA, SEMAR, BPA, Corpo de Bombeiros Militar e Prefeituras Municipais.
Entre
as etapas do projeto, está inserida uma campanha educativa, para que todos os
cidadãos evitem deixar lixo em terrenos baldios, não se utilizem
indiscriminadamente do fogo
para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartem materiais e
substâncias inflamáveis de forma indevida, que se encontra materializada em
mídia sonora, televisiva e em cartazes.
Nessa
esteira, instaurou-se no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal/PI Inquérito
Civil Público nº 04/2019 (SIMP 000604-199/2019), com o objetivo de investigar a
ocorrência de queimadas em propriedades urbanas e rurais do município de Cocal
dos Alves, ante a situação de excepcionalidade vivida nesse município, com
número expressivo de queimadas, colocando em risco a vida e a saúde da
população e com imensos danos ao meio ambiente.
Fonte: Promotoria de Justiça de Cocal
