Nesta
semana, o historiador e professor João Passos, Coordenador da Biblioteca
Pública e Curador do Museu da cidade de Cocal, no Estado do Piauí, esteve em
Teresina visitando a Secretaria Estadual de Cultura.
Na
oportunidade, foi recebido pela Supervisora do programa “Cultura Viva”, Senhora
Gracivalda Abano e pelo Coordenador, Senhor Roberto Sabóia.
Então,
foram apresentados os motivos da visita e após a explanação do projeto Cultura
Viva, por parte dos representantes do Estado, foi celebrada a vinda de uma
equipe da Secretaria de Cultura para avaliar a possibilidade de implantação de
um Ponto de Cultura no Município de Cocal. Para isso, o representante cocalense
comprometeu-se em mobilizar vários representantes dos mais diversos segmentos
da área artística e autoridades para explanação do programa.
Cultura
Viva é um programa do Governo Federal Brasileiro, criado em 2004 - através de
portaria do Ministério da Cultura, mas que em 2014 passou a ser Política de
Estado, com a sanção da Lei 13.018 que institui a Política Nacional de Cultura
Viva, que simplifica e busca desburocratizar os processos de reconhecimento,
prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade
civil.
O
reconhecimento como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional
importante para a obtenção de apoios e parcerias, e permite que a entidade ou
coletivo se articule com os outros pontos da rede, a partir de afinidades
temáticas ou do pertencimento a um território.
Segundo
o professor, João Passos, o prefeito, Rubens Vieira, tem interesse no
desenvolvimento de projetos desta magnitude, e para isso, colocou-se à
disposição para a implantação do programa no Município de Cocal.
São
objetivos da Política Nacional de Cultura Viva:
• Garantir o pleno exercício dos direitos
culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos
necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;
• Estimular o protagonismo social na
elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
• Promover uma gestão pública compartilhada
e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade
civil;
• Consolidar os princípios da participação
social nas políticas culturais;
• Garantir o respeito à cultura como
direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como
atividade econômica;
• Estimular iniciativas culturais já
existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios;
• Promover o acesso aos meios de fruição,
produção e difusão cultural;
• Potencializar iniciativas culturais,
visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar
instrumentos de educação com educação;
• Estimular a exploração, o uso e a
apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados
disponibilizados para a ação cultural.
Informações: João Passos
Edição: Evaldo Neres