Os
produtores rurais de Baixa Grande do Ribeiro foram surpreendidos com uma
decisão do Tribunal de Justiça que transformou da noite para o dia em
latifundiário uma pessoa que não tinha área nenhuma.
A decisão
concedeu posse de uma área de mais de 2.000 hectares, beneficiando uma pessoa com
base em um suposto Contrato de Concessão expedido pelo Interpi em área
anteriormente alienada pela antiga Comdepi, mas nem o Interpi reconhece a
validade desse contrato. A Vara Agrária chegou a reconhecer a grilagem praticada
no caso.
Produtores e advogados consultados e que atuam na região vêem muitas similaridades entre os casos de grilagem recentes que estão ocorrendo no cerrado do Piauí e os que ocorreram na Bahia e resultaram na operação Faroeste.
Para o Advogado Júnior Martins, atuante na região, e Presidente da Subseção de Uruçuí da Ordem dos Advogados do Brasil, o caso se assemelha a outros ocorridos no passado. “Infelizmente não é a primeira vez que isso ocorre na região. As ações praticadas pelas gestões anteriores do INTERPI ainda não tiveram a correção implementada pela atual gestão, o que contribui para esses casos em Baixa Grande do Ribeiro, que mais de 90% de seus imóveis rurais foram alienados pela antiga Comdepi, de forma completamente regular, já reconhecida na Justiça Federal, inclusive”, explica.
Os
produtores também reforçam a preocupação. "A Aprosoja está atenta e
clamando aos magistrados para conferir a segurança jurídica a quem é realmente
produtor na região. Os números estão para mostrar que o Piauí, o Brasil, são
movidos pelo Agro. Em dezembro do ano passado tivemos um 'novo borracheiro',
uma pessoa que, igual ao que ocorreu na Bahia, foi abençoado pelo judiciário
com uma área gigantesca da noite para o dia. O produtor não pode dividir sua
preocupação do plantio e colheita com o risco de decisões judiciais que mudam
tudo da noite para o dia, e contra tudo que está no processo", finaliza o
presidente.
Fonte: AI Comunicações