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| Foto: André Nascimento/G1 Piauí |
Um conselheiro tutelar, identificado pelas iniciais L.A.V., foi indiciado por importunação sexual contra uma adolescente no município de Bom Princípio do Piauí, localizado a 51 km de Teresina. O inquérito policial foi concluído na quarta-feira (7) e agora segue sob apreciação do Poder Judiciário.
De acordo com o delegado Herbster Santos, responsável pela investigação, o conselheiro estaria na residência da vítima quando tentou observá-la durante o banho. O delegado detalhou, em entrevista, que a pessoa apontada subiu em outro banheiro e chegou a quebrar a parte que sustentava as toalhas quando percebeu que a adolescente o viu.
O caso chamou ainda mais atenção pelo fato de o acusado manter uma relação de confiança com a família da jovem. A denúncia foi formalizada por outros conselheiros tutelares e encaminhada à Delegacia de Buriti dos Lopes, responsável pelo caso.
O delegado destacou que o episódio não compromete o trabalho do órgão como um todo, mas sim a conduta individual do investigado. Herbster pontuou que era uma pessoa que, em tese, deveria proteger, e não é o Conselho Tutelar que está em xeque, mas sim a pessoa que estaria agindo em desconforme com o juramento que fez quando assumiu o cargo.
O crime de importunação sexual está previsto no artigo 215-A do Código Penal Brasileiro e se caracteriza por qualquer ato libidinoso sem o consentimento da vítima. Caso condenado, o conselheiro poderá enfrentar pena de reclusão que varia de 1 a 5 anos.
A importância da denúncia
O caso reforça a importância de denunciar comportamentos abusivos, independentemente da posição ocupada pelo agressor. O papel do Conselho Tutelar é proteger os direitos das crianças e adolescentes, e qualquer desvio de conduta por parte de seus membros deve ser rigorosamente apurado.
A comunidade e os órgãos de proteção da infância seguem acompanhando o desdobramento do caso, enquanto a vítima e sua família recebem o suporte necessário.
Por Evaldo Neres
Fonte: G1 Piauí