Imagem: Agência Brasília/Gabriel Jabur
O Projeto de Lei
4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira
Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados
altera o Código de Trânsito Brasileiro. As informações são do Money times.
O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) explicou que o projeto
permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada,
sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola e, Segundo ele, o objetivo da
medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.
Conforme a
proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros
socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu
sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.
Já para o exame
prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por
instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.
