PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL CONVIDA-O (A) PARA POSSE DOS CONSELHEIROS

A Prefeitura Municipal de Cocal tem a honra de convidá-lo (la) para participar da solenidade de posse dos Conselheiros Tutelares.

A cerimônia acontece no domingo, dia 10 de janeiro de 2016, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Arte: ASCOM | PMC

Edição: Evaldo Neres

Governo do Estado anuncia obras de asfaltamento em Cocal

O município de Cocal ganhará novas obras de asfaltamento. A pavimentação asfáltica da estrada que liga a cidade à BR 343, na altura do povoado Santa Rosa, foi anunciada pelo secretário estadual de Transportes, Guilhermano Pires, durante visita, nesta sexta-feira (8), ao município. O secretário foi recebido pelo prefeito de Cocal, Rubens Vieira, e autoridades municipais.

O secretário foi ao município acompanhado do diretor de Transportes modais da Secretaria Estadual de Transportes do Piauí (SETRANS – PI), Osvaldo Leôncio, e do engenheiro Marcelino Mendes, responsável pela obra do asfaltamento que liga a CE 232 ao povoado Campestre, zona rural.

A comitiva acompanhou o andamento da obra, que já está em fase de conclusão. Também percorreram algumas localidades e visitaram moradores. “Viemos conversar com eles e dar satisfação aos moradores sobre a nova obra, que já é uma reivindicação antiga da região”, declara Rubens Vieira, prefeito de Cocal.

Ao todo, serão 27 km de asfaltamento da via principal, feito em parceria com o Governo do Estado, que perpassará pelas seguintes localidades: Várzea, Pedra Preta, Vidéu, Anel, Cajueiro, Duvidosa, Saranhão, Mato Alto, Barreiros e Santa Rosa. Aproximadamente 5 mil cocalenses serão beneficiados com a obra, que atenderá, de forma indireta, mais outras 20 comunidades circunvizinhas.

Fonte: ASCOM | PMC

Poesia Sertaneja

Olha a riqueza da cultura popular nordestina aí, gente!

Publicado por João Suassuna em Terça, 6 de outubro de 2015

Prefeitura de Cocal presta contas sobre antigo FUNDEF em audiência pública

Os recursos do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) creditados ao município de Cocal foram tema de audiência pública realizada na última quarta-feira (6). Na ocasião, a Prefeitura de Cocal prestou contas sobre a aplicação dos recursos destinados à educação.

Rubens Vieira, prefeito de Cocal, pronunciou-se no início da audiência. “Foi utilizado apenas parte do recurso oriundo de compensação indenizatória do FUNDEF, com a orientação das assessorias contábeis e jurídicas, de acordo com a determinação judicial e pareceres do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Investimos o dinheiro recebido na própria Educação municipal. Tudo foi feito com responsabilidade e em conformidade com a lei”, afirmou o prefeito.

Na ocasião, foram apresentados a planilha de gastos e investimentos com o recurso do Fundo e, logo após, as autoridades presentes se pronunciaram. Segundo a assessoria contábil da Prefeitura, o montante da verba indenizatória está sendo utilizado para complementar a folha de pagamento dos professores; pagamento de combustível para o deslocamento de professores e alunos entre as zonas urbana e rural; locação e compra de veículos; compra do terreno ​e ​construção da nova Unidade Escolar da localidade Santo Hilário; construção de três quadras poliesportivas e pagamento dos salários atrasados para professores, referentes ao ano de 2012. Apenas parte do recurso oriundo de compensação indenizatória foi utilizado.

“Importante ressaltar que o dinheiro repassado aos professores, referente a 2012, foi negociado com a classe. Só fizemos isso porque tivemos o aval judicial, que nos autorizou o pagamento. O pagamento de abono salarial não foi realizado com o dinheiro do FUNDEF porque não tínhamos segurança jurídica para realizá-lo”, esclarece Rubens Vieira.

Francisco Machado, da equipe técnica do setor contábil da Prefeitura de Cocal, apresentou a planilha com os gastos e investimentos na área da Educação. “Se utilizássemos apenas os recursos que chegam para o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica), os servidores municipais da área estariam com, no mínimo, três meses de salários atrasados”, revela Francisco.

A audiência foi requerida por vereadores no final do ano legislativo de 2015 e estiveram presentes docentes, vereadores, autoridades municipais e demais interessados.

Fonte: ASCOM | PMC

Edição: Evaldo Neres

Papa Francisco Nomeia Dom Juarez

Audiência pública tratará sobre recursos do antigo FUNDEF para Cocal

Uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira (6), em Cocal, para tratar sobre o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) creditado no município. A audiência será realizada às 9 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, ressalta a importância da participação dos educadores do município para o sucesso da audiência. “O convite é estendido para todos os educadores, bem como aos secretários municipais e a todos os cidadãos que queiram estar mais presentes nesse debate sobre a educação de Cocal”, declara o gestor.

Devem estar presentes na audiência o corpo técnico e demais membros da Assessoria Jurídica do Município, Procuradoria Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal de Educação de Cocal.

O requerimento para realização da audiência foi aprovado na Câmara Municipal de Cocal, em dezembro de 2015, e é de autoria dos vereadores Edilson de Carvalho, Elismar Brandão, Tarcísio Fontenele, Lucimar do Nascimento, Eliomar dos Santos, Douglas Lima, Mateus Mendonça e Marilene Almeida.

O FUNDEF mudou a forma de distribuição dos recursos para o Ensino Fundamental em todo o país, desde a instituição, em 1998. Apesar dos resultados positivos em muitos Estados, o FUNDEF foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que também investe na Educação Infantil e no Ensino Médio, em 2007.

Fonte: ASCOM | PMC

Edição: Evaldo Neres

Procon autua Caixa por propaganda enganosa da Mega da Virada

O Procon do Rio de Janeiro autuou a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira, 4, por publicidade enganosa ao informar que o prêmio da Mega Sena da Virada seria de mais de R$ 280 milhões. O valor dividido pelos ganhadores foi de aproximadamente R$ 246 milhões.

Em toda a publicidade do sorteio constava, em letras pequenas e de difícil leitura, segundo o Procon, que o valor em grande destaque de R$ 280 milhões seria o "estimado". No texto da autuação, o órgão afirma que isso "faz o consumidor incidir em erro quanto ao valor real a ser recebido”.

Fornecido por Estadão Caixa afirma que todas as peças de comunicação têm a menção de que os valores dos prêmios são estimados

Também de acordo com a autarquia, por ser uma estimativa, era esperada uma margem de erro no valor arrecadado - dois ou três por cento - mas, ainda de acordo com a autuação, não é “razoável um erro de mais de 10%”. A margem de erro na Mega Sena da Virada foi de 12%.

A Caixa Econômica Federal tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon, o banco será multado.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que "avaliará a referida notificação para posterior manifestação". Segundo o banco, as projeções do valor a ser sorteado levam em conta "uma série de variáveis, que podem se confirmar ou não", como acúmulo em concursos anteriores e volume de arrecadação. As previsões são feitas mais de três meses antes do sorteio.

A Caixa disse que "todas as peças de comunicação têm a menção de que os valores dos prêmios são estimados". E que, antes de cada sorteio, o banco divulga os valores fechados da arrecadação e dos prêmios, para "amplo conhecimento".

Atraso

A Caixa só divulgou nesta segunda o resultado do concurso 1.776 da Mega-Sena realizado no último sábado. Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso e o prêmio acumulou para a próxima quarta. A demora na divulgação do resultado do primeiro sorteio do ano ocorreu por causa de falha no sistema de apuração.

A Caixa informou que houve "problemas de ordem tecnológica" que impediram a realização da apuração. A expectativa de prêmio da Mega Sena para o próximo sorteio é de R$ 2,5 milhões.

Fonte: MSN