ATESTADO MÉDICO DO SUS É SUFICIENTE PARA INSS CONCEDER BENEFÍCIO SEM PERÍCIA

Após a greve dos peritos do INSS, o atestado médico emitido por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado suficiente para que o INSS conceda o benefício sem perícia. Decisão judicial que obriga o INSS a pagar o benefício já existe em cinco estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Maranhão e Rondônia. A medida vale para pequenos afastamentos. Agora, a Defensoria Pública da União pretende estender essa medida para todos os estados.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, a presidente do Instituto Brasileiro do Direito Previdenciário, Jane Berwanger, conta que em uma audiência com o Ministério Público Federal, o procurador entendeu que o atestado do médico do Sistema de Saúde é o suficiente para que o INSS conceda o benefício para período curto de afastamento. "Isso retira dos médicos peritos uma grande parte das atividades, de modo que eles possam colocar em dia os pedidos de auxílio-doença, com período maior de afastamento. Já a Defensoria Pública adotou a ideia do INSS pagar o benefício sem perícia médica, em função de uma decisão judicial tomada no Rio Grande do Sul", explica.

Jane Berwanger explica que ao final do atestado médico, se a pessoa continuar incapaz para o trabalho, o INSS não pode cessar o benefício. Então, neste caso, a orientação é procurar um advogado, a defensoria pública ou o Ministério Público. Quanto aos que vão fazer perícia inicial, a orientação é aguardar a decisão da Justiça. "Se a justiça não determinar o início do pagamento em 45 dias, a única saída é ajuizar uma ação pedindo uma liminar com base no atestado, demonstrando que o INSS não atendeu no prazo e que ele está incapaz para o trabalho e precisa do benefício", explica.

Fonte: EBC

Prefeitura de Cocal entrega trator e calçamento de via à comunidade da zona rural

A Prefeitura de Cocal realizou, nessa sexta-feira (19), a entrega de um trator e acessórios para a Associação de Agricultura Familiar da localidade Birindibinha, zona rural do município. Além disso, também foi inaugurada uma via da comunidade, que recebeu calçamento, juntamente com a assinatura da ordem de serviço para a construção de um ginásio poliesportivo no local.

“Fizemos a entrega do trator para Birindibinha e sabemos o quanto a comunidade necessita de um equipamento como esse, com todos os seus acessórios, para trabalhar com mais qualidade na atividade rural. Estamos trabalhando com afinco para atender outras comunidades com projetos semelhantes, na reconstrução de estradas e de praças. A zona rural é vista e tem a devida importância, atualmente”, diz Rubens Vieira, prefeito de Cocal.

Inácio Cardoso, morador da comunidade, de 67 anos, avalia positivamente a aquisição do trator pela Prefeitura, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cocal. “Nós estamos recebendo agora esses acessórios, que vão auxiliar bastante no nosso trabalho. Eu, como trabalhador rural, sei que isso veio pra beneficiar toda a comunidade”, ressalta o morador.

LINDAS NA FEIRA DE COCAL NO TOM

Olha que coisa mais linda

Mais cheia de graça...(Tom Jobim)

Saúde de Cocal promove palestras de orientação contra a dengue para alunos do IFPI

Intensificando o combate ao mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou atividades de caráter preventivo para alunos do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do campus do município. Os alunos assistiram palestras e participaram de visitas aos domicílios.

Na última quarta-feira (17), a coordenadora de epidemiologia da SMS, Iraneide Castilho, juntamente com o agente de endemia Ygor Andrade, ministraram uma palestra sobre sintomas e formas de prevenção da dengue, zika e febre chikungunya. Outro aspecto abordado na palestra foi como se dá o trabalho dos agentes de endemias e formas de combater o vetor das doenças.

Nesta sexta-feira (19), um grupo de cerca de 25 alunos do IFPI visitou, com os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, domicílios de Cocal. “A visita teve como objetivo oportunizar aos alunos a melhor experiência para o aprendizado das formas corretas de eliminação dos focos do mosquito, saindo apenas da teoria explicada na palestra”, diz Eliane Carvalho, secretária de saúde de Cocal.

As visitas foram feitas no bairro São Francisco. As ações fazem parte da mobilização nacional promovida pelo Governo Federal, feita nas escolas de todo o país, para o combate ao mosquito da dengue, vetor da dengue, febre chikungunya e do zika vírus.

Fonte: ASCOM | PMC

Italiano Umberto Eco morre aos 84 anos

Autor de importantes obras como O Nome da Rosa, O Pêndulo de Foucault, Não Contem Com o Fim do Livro, escrito com Jean-Claude Carrière,e O Cemitério de Praga, Umberto Eco morreu nesta sexta-feira, 19, às 22h30 (horário da Itália), aos 84 anos. A informação foi confirmada pela família ao jornal italiano La Reppublica.

Umberto Eco nasceu em Alexandria, no dia 5 de janeiro de 1932. Além de escritor, ele se destacou como semiólogo, tendo sido titular da cadeira de Semiótica da Universidade de Bolonha, uma referência na área.

Seu último livro, Número Zero, publicado em 2015, era uma crítica à imprensa. Sua editora no Brasil, a Record, planeja para o início de março o lançamento de A Definição da Arte, publicado originalmente em 1965 e que teve uma edição no Brasil nos anos 1970. A obra traz ensaios escritos entre 1955 e 1963 que revelam a evolução temática que conduziu o autor às suas formulações posteriores, à noção de 'obra aberta', à investigação sobre os problemas da comunicação, que ainda se encontravam no centro dos seus interesses.

Fonte: MSN.

Prefeito de Cocal cobra do IDEPI asfaltamento de estrada até Barra Grande

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, reuniu-se com o diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), Francisco Monteiro, nessa terça-feira (16), na sede da instituição. A reunião foi para tratar do asfaltamento que ligará o município à cidade de Barra Grande, e que passará pelas localidades Frecheiras e Caldeirão.

Serão 64 km de asfaltamento para a estrada, que tem previsão de continuidade para o mês de março, segundo o engenheiro Francisco Monteiro. Outra pauta da reunião foi o andamento da obra de reconstrução da nova Barragem de Algodões.

“Mesmo sendo obras do Governo do Estado, foi uma reivindicação nossa, fruto das conversas e negociações com o governo estadual. O andamento das obras irá aumentar a qualidade de vida da população e isso que é o mais importante: buscar mais convênios e obras para Cocal”, finaliza Rubens Vieira.

Fonte: ASCOM  PMC

ACOMPANHAR A VIDA ESCOLAR DOS FILHOS.

Fonte: SENADO