O resultado da seleção foi celebrado em reunião do secretário Henrique Pires com o coordenador da bancada do Piauí, o deputado federal Átila Lira (PSB) e o superintendente da Funasa no Piauí, Gilberto Pereira.
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgou na
última semana o resultado da seleção de propostas para o Programa de Melhorias
Sanitárias Domiciliares (MSD), que prevê financiamento em ações de saneamento
nos municípios brasileiros, do Programa de Sistemas de Abastecimento de
Água e também do Programa de Melhorias Habitacionais. O Piauí foi um
dos Estados com maior contemplação de projetos, sendo selecionadas ações em 88
cidades.
O indicativo contou com a articulação do secretário
de Saneamento Ambiental do Ministério da Cidades, Henrique Pires, que alertou
os municípios selecionados para a necessidade de anexar os documentos técnicos
no Siconv (Portal de Convênios da União) até o final da semana para que
garantam os repasses. “Esse programa é muito importante aos municípios, ele
prevê intervenções que têm como objetivo o atendimento das necessidades
básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias
mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos
esgotos domiciliares”, afirmou Henrique Pires.
A dotação de recursos varia de município para
município, dependendo da magnitude do projeto e da disponibilidade
orçamentária. Com o programa, a expectativa é contemplar as famílias com
condições dignas de saneamento; o indicativo abrange o esforço do presidente
Michel Temer em dar celeridade aos avanços já alcançados no setor, viabilizando
melhorias tanto às comunidades interioranas quanto aquelas das regiões
metropolitanas.
O resultado da seleção foi celebrado em reunião do
secretário Henrique Pires com o coordenador da bancada do Piauí, o deputado
federal Átila Lira (PSB) e o superintendente da Funasa no Piauí, Gilberto
Pereira. “Com certeza esses planos demandam recursos através de convênios com a
Funasa que deverão ser executados em 2018”, frisou o superintendente.
Governo também seleciona sistemas de abastecimento
Além da portaria relacionada ao MSD, a Funasa
também divulgou o resultado das propostas elegíveis do Programa de Sistemas de
Abastecimento de Água (SAA), no qual ações em 15 municípios do Piauí foram
selecionadas. Através do programa, áreas rurais e comunidades tradicionais
terão apoio em obras primordiais para o atendimento pleno do abastecimento,
reduzindo as perdas e melhorando a qualidade da água.
"Á coordenação da bancada é importante que levemos
as demandas, mas também que incentivemos os prefeitos a apresentarem as
propostas e este tem sido um trabalho em parceria que estamos fazendo",
afirma o deputado Átila Lira.
As notícias positivas ainda se estendem pela
aprovação de projetos do Programa de Melhorias Habitacionais para o Controle
das Doenças de Chagas. Ao todo, intervenções em sete municípios piauienses
foram selecionadas. “O programa fomenta a execução da restauração ou
reconstrução de unidades habitacionais, dando o suporte para que as melhorias
necessárias sejam feitas nestas casas”, indicou Henrique Pires, que também já
comandou a Funasa.
Diante dos bons resultados para o Piauí nos editais
de seleção, Henrique Pires aponta para a preocupação do presidente Michel Temer
em acelerar o desenvolvimento do Brasil, elevando as condições sociais da
população. Segundo ele, o Estado vem tendo uma atenção especial do líder do
Executivo Federal.
Prefeitos têm até o dia 17 para finalizar o
processo.
Em meio a divulgação do resultado no último dia 10
de novembro, o alerta agora é para que os prefeitos cumpram com as exigências
indicadas e alimentem o sistema de convênios da União com a documentação
necessária para garantir o financiamento. Os documentos técnicos exigidos
atendem a todo o protocolo de transparência disposto pela União na concessão de
recursos públicos. “A Funasa publicou no último dia 10 as portarias
relacionadas ao MSD, MHCDC e os Sistemas de Abastecimento de Água, são
portarias que têm um prazo que os prefeitos devem cadastrar no Sincov, são sete
dias úteis a partir da data da publicação, então eles têm até o dia 17 para
realizar esse processo para que não percam essa oportunidade”, informou o
superintendente estadual da Funasa, Gilberto Pereira.
Fonte: AI comunicações
