Economia | O regime MEI pode mudar em 2021?

 

O assunto nos foi questionado devido as mudanças que estavam na resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional que trazia a exclusão de 14 categorias do regime do MEI (Microempreendedor Individual) que acabaram sendo barradas em 2019 e adiadas para 2021. As informações são do Jornal Contábil.

Dentre as modificações do MEI que acabaram sendo barradas consta a exclusão de 14 categorias do regime especial de tributação. No cenário de 2019 que acabou barrando as mudanças estava a reação negativa de integrantes do setor cultural em torno da resolução que excluía do programa ocupações ligadas à cultura, como músico, cantor e contador de histórias.

Ainda no cenário de 2019, para barrar as possíveis mudanças da categoria a Receita Federal havia decidido criar um plano de trabalho para aprovar primeiro as regras sobre quais atividades não se enquadram no conceito de empresário. Com isso a relação deveria ser divulgada apenas no segundo semestre desse ano de 2020 para começar a valer em 2021.

Contudo como não houve novas atualizações sobre o tema este ano, a revisão das regras para defender quais atividades se enquadram ou não no conceito de empresário para o MEI seguem indefinidas.

Quais categorias seriam excluídas?

Confira à seguir atividades excluídas do MEI, segundo a resolução de 2019:

Ligadas ao setor cultural – cantor/músico independente; DJ ou VJ; humorista e contador de histórias; instrutor de arte e cultura; instrutor de artes cênicas; instrutor de música e proprietário de bar com entretenimento;

Outras – astrólogo; esteticista; instrutor de cursos gerenciais; instrutor de cursos preparatórios; instrutor de idiomas; instrutor de informática; professor particular.

Jovem que perdeu carteira com seus documentos oferece recompensa a quem a encontrou

 

Imagem ilustrativa

Sandro dos Santos, pede a quem encontrou uma carteira porta cédulas contendo R$50,00 reais e seus documentos que entre em contato com o mesmo para a devolução por meio do telefone (whatsapp): (86) 9 9840-5048 e será bem recompensado.

O jovem  informou ao Evaldo Neres que esteve na Lanchonete da Vanessa, situada no centro da cidade,  na manhã da última terça-feira, dia 27 de outubro e, que saindo dali,  que perdeu a referida carteira no percurso de Cocal (PI) à localidade Itapecuru, na zona rural do município.

Por gentileza, quem a tiver encontrado contate-o que será bem recompensado.

Piauí ultrapassa 112 mil casos e tem mortes por covid em 82% dos municípios

 

Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com

O Piauí contabilizou, nesta quarta-feira (28), 14 novas mortes por Covid-19. Quatro municípios que não tinham óbitos registraram as primeiras vítimas da doença provocada pelo novo coronavírus. O total de casos passou de 112 mil. As informações são do Cidade Verde.

Os dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) confirmaram mortes em quatro municípios que ainda não tinham vítimas fatais da Covid-19: Barreiras, Santa Cruz dos Milagres, Santana do Piauí e Sebastião Leal. 

Com isso, subiu para 185 o número de municípios com mortes por covid - 82,5% do total do estado. 

O número de óbitos contabilizado nesta quarta-feira é o maior de outubro - igualando a marca registrada no dia 11 do mesmo mês. Os registros podem incluir tanto mortes ocorridas nessa data como de dias anteriores, mas que somente agora tiveram o resultado do exame do coronavírus recebido pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi). 

Dos 224 municípios do Piauí, 84 tiveram aumento de casos entre terça e quarta-feira, nos números divulgados no Painel Covid-19 da Sesapi.  A maioria dos novos infectados é de Teresina, Picos, União, Floriano e Pedro II.

Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc acontecem até sexta-feira (30)

 

As inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, que preveem auxílio financeiro ao setor cultural com valor superior a R$ 6,5 milhões, estarão disponíveis até a próxima sexta-feira (30). Os interessados, podem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, das 08h às 13h. As informações são do CidadeVerde.

A verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, será dividida em duas linhas, II e III, respectivamente, referentes a espaços culturais e pessoas físicas da área cultural. Para ter acesso aos recursos, proponentes de espaços culturais, será necessária a apresentação da autodeclaração, onde constam informações sobre a interrupção de suas atividades, além de apresentar o comprovante de inscrição no SICAC - Sistema de Cadastro de Cultura do Piauí. Só poderá inscrever apenas um espaço ou território cultural.

Poderão participar aqueles cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual), microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e em atuação, no mínimo, de dois anos.

Os interessados em participar da seleção na linha III, devem ser agentes culturais, pessoas físicas residentes e atuantes em Teresina, com comprovação de até um ano de atuação. A verba será dividida nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.

A proposta deverá ser estruturada de acordo com documento exigido no edital, e deve complementar produtor, técnico, segurança, educador, assessor de comunicação, variando de acordo com a natureza de cada proposta. Aquelas que necessitam, para sua análise, de textos, vídeos, músicas ou outros arquivos, devem ser encaminhadas à FMC, no mesmo envelope, em um pen drive.

As inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc, que preveem auxílio financeiro ao setor cultural com valor superior a R$ 6,5 milhões, estão disponíveis até a próxima sexta-feira (30). Os interessados, podem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, das 08h às 13h.

A Fundação Monsenhor Chaves, está localizada na Rua Félix Pacheco, 1440. A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho pelo Congresso Nacional, é conhecida como Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro falecido em maio.Inscrições para editais da Lei Aldir Blanc acontecem até sexta-feira (30).

A verba emergencial do programa, financiada pelo Governo Federal, será dividida em duas linhas, II e III, respectivamente, referentes a espaços culturais e pessoas físicas da área cultural. Para ter acesso aos recursos, proponentes de espaços culturais, será necessária a apresentação da autodeclaração, onde constam informações sobre a interrupção de suas atividades, além de apresentar o comprovante de inscrição no SICAC - Sistema de Cadastro de Cultura do Piauí. Só poderá inscrever apenas um espaço ou território cultural.

Poderão participar aqueles cadastrados como MEI (Micro Empreendedor Individual), microempresa e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, e em atuação, no mínimo, de dois anos.

Os interessados em participar da seleção na linha III, devem ser agentes culturais, pessoas físicas residentes e atuantes em Teresina, com comprovação de até um ano de atuação. A verba será dividida nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, patrimônio material e imaterial e teatro.

A proposta deverá ser estruturada de acordo com documento exigido no edital, e deve complementar produtor, técnico, segurança, educador, assessor de comunicação, variando de acordo com a natureza de cada proposta. Aquelas que necessitam, para sua análise, de textos, vídeos, músicas ou outros arquivos, devem ser encaminhadas à FMC, no mesmo envelope, em um pen drive.

A Fundação Monsenhor Chaves, está localizada na Rua Félix Pacheco, 1440. A Lei Federal 14.017/2020, aprovada em junho pelo Congresso Nacional, é conhecida como Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro falecido em maio.

 

673 casos de Covid-19 recebem alta em Cocal

 

Nesta terça-feira (27) no Boletim Epidemiológico dos casos de Covid-19, divulgado pela Secretaria de Saúde do Município de Cocal (Norte do Piauí), foram notificados 673 casos recuperados da doença.

O número de casos ativos, ainda de acordo com o boletim, desceu para 4.

Confira mais detalhes, abaixo.

Três dias seguidos sem novos casos de Covid-19 em Cocal

 

Segundo o Boletim epidemiológico divulgado neste domingo (25), pela Secretaria de Saúde do Município de Cocal (Norte do Piauí), o número de casos de Covid-19 se mantem estável por três dias consecutivos.

A cidade tem 695 casos da doença confirmados. Desses, 670 pacientes receberam alta; 7 estão em isolamento domiciliar; não há internados e ocorreram 28 óbitos em todo o período de pandemia. 

1502 casos foram descartados por testes rápidos (1295) e swab (207).

Cocal | O fluxo de pessoas na feira livre foi baixo neste sábado

 

De hábito, a feira livre que acontece no Centro da cidade, sempre nas manhãs sábado em Cocal (Norte do Piauí), termina muito após o meio dia. 

Neste fim de semana foi diferente:  por volta das 11h da manhã os feirantes já se preparavam, desarmando suas barracas,  para partir.

'Seu' Mariano da Chácara São Francisco, que comercializa mudas de plantas frutíferas e ornamentais, disse que o movimento foi calmo: "A feira de hoje foi calma. Pouca gente circulando, tendo o cuidado de usar máscara e álcool gel, por causa da pandemia. Todo mundo se protegendo."

Uns comerciantes comentaram que a produção foi pouca, dada a baixa circulação de pessoas: "Muita gente que vive nas localidades da zona rural se precaveu, fazendo suas compras por lá mesmo, evitando vir para a cidade e isso diminuiu o fluxo de clientes.”

Observou-se que nos estabelecimentos comerciais estão seguindo as orientações dos órgãos competentes, como demarcações de distância adequada, uso de máscara, álcool gel ao alcance da clientela e o número de transeuntes nos espaços internos das lojas, farmácias, etc.

As novas medidas de restrição, adotadas pelo governo do Estado do Piauí, para bloquear o avanço da Covid-19, começaram desde às 00h deste sábado (24) e seguem até a meia-noite de amanhã, dia 25 com a possibilidade de continuar nos próximos fins de semana, dependendo da avaliação do Comitê de Operações Emergenciais (COE).

Por Evaldo Neres