Atingidas
pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus, famílias de baixa renda
do Piauí vão ganhar um importante auxílio, garantido pelo Programa Cartão
Pró-Social do governo do estado. Informações do Portal 180 Graus.
O
convênio para a operacionalização do programa foi firmado, na manhã
desta segunda-feira (12/04), pela Agência Piauí Fomento e Secretaria de
Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), com a
presença da vice-governadora Regina Sousa, na sede da vice-governadoria.
O
Programa Pró-social abrange as famílias invisíveis. “Estão cadastradas no
sistema, mas não recebem nada. O governo estadual está fazendo cruzamento de
dados com o Instituto Nacional de Previdência Social e buscas e estudo para que
esse cartão seja destinado a quem realmente precisa e estejam vulneráveis”,
informou a vice-governadora Regina Sousa. “Não tem nada a ver com auxílio
emergencial. É um cartão que tem como objetivo incluir as pessoas nos programas
sociais federais a que têm direito. Enquanto elas não são incluídas, serão mantidas
no Estado. A previsão inicial é de seis meses, mas pode ser prorrogado, caso o
beneficiário não esteja incluído em programa federal. É um programa que terá
continuidade, mas sempre com outras famílias”, acrescentou.
O
Cartão Pró-Social vai pagar R$ 200,00 mensais, por meio de cartão magnético
nominal, com modalidade saque, a famílias identificadas no perfil do programa.
Os critérios são famílias em pobreza extrema (com renda per capita de até R$
89,00) e famílias em situação de pobreza (com renda per capita acima de R$
89,00 até 178,00).
O
programa alcança todo o Estado e junto com Prefeituras municipais, agentes de
saúde está fazendo a Busca Ativa para encontrar essas pessoas que estão
invisíveis sem nenhuma renda e cobertura social.
Estão
aptas a participar deste programa aquelas pessoas já cadastradas nos sistemas
do governo e que não foram contempladas com nenhum outro benefício
socioassistencial, como o Bolsa Família ou mesmo o auxílio emergencial do
governo federal.
O
pagamento do benefício ocorre independentemente do beneficiário possuir
restrições bancárias, financeiras e creditícias em geral junto a serviços de
proteção ao crédito e ao Serasa. Ele prevê a suplementação de renda por seis
meses, podendo ser prorrogado. Vale lembrar que a concessão do benefício tem
caráter temporário e não gera direito adquirido.
O
programa, que será coordenado pela SASC, terá seus recursos operacionalizados
pela Piauí Fomento. “A agência vem procurando cumprir a missão de atuar como
principal braço de fomento do Governo do Piauí. Temos orgulho de anunciar a
nossa participação na operacionalização desse programa que visa suprir a
necessidade mais básica do ser humano nesse momento de pandemia”, afirma Luiz
Carlos Everton de Farias, presidente da Piauí Fomento.
Ações
do Pró-Social
O
Cartão Social é um dos instrumentos do Programa Pró-social que tem outras ações
como poços, cisternas, agricultura familiar, microcrédito. No último dia 8 de
março, foi instituído um crédito só para mulheres. “Há um trabalho muito
importante realizado dentro do Pró-social”, afirmou Regina Sousa. Por meio do
Pró-social, comunidades já foram beneficiadas com poço e o Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí (Emater) vai entrar em
ação com a formação e qualificação de moradores dessas comunidades para o
plantio e cultivo da terra.
Piauí
Fomento faz gestão financeira
O
Pró-social conta com o suporte da Agência Piauí Fomento que, segundo o
presidente Luís Carlos Ewerton, faz a gestão financeira dos recursos, analisa os
cartões pagos e para quem foram pagos os recursos e nos casos de não pagamento,
os recursos retornam para o Estado. “Damos um suporte no credenciamento na
instituição financeira e estamos honrados com o papel que a Piauí Fomento
exerce dentro deste programa. A Piauí Fomento é uma instituição financeira
reconhecida e pertence ao Piauí, dando suporte a todas as ações relacionadas
com o mercado financeiro”, afirma Luís Carlos Ewerton. O gestor diz ainda que o
Governo do Estado do Piauí aportou R$ 50 milhões na agência para o
financiamento de diversas propostas de empreendedores formal e informal.
SASC
atua na execução e qualificação para o mercado de trabalho
Dentro
do Programa Pró-social, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC)
tem papel fundamental. Ela possui uma plataforma tecnológica com banco de dados
social do Estado, coma relação de informações das famílias mais vulneráveis.
“Estamos sempre atualizando as informações por meio do Busca Ativa, com ajuda
dos municípios e do CRAS. O Cartão Social vai ajudar as famílias invisíveis até
elas serem inseridas em outros programas ou que consigam se inserir no mercado
de trabalho”, declarou o secretário Zé Santana.
Segundo
Santana, a SASC almeja a inserção das famílias no mercado de trabalho e trabalha
na qualificação profissional das pessoas. “Temos projetos do Caminhão da
Cidadania, com a realização de cursos e a meta é criar oportunidade para estas
pessoas que, quando qualificadas, possam entrar no mercado de trabalho ou
montar seu próprio negócio com ajuda da Piauí Fomento”, finalizou.
