BOM SABER!
O salário mínimo, que era de R$ 788,00 em 2015, teve um reajuste de R$ 92,00, chegando hoje, janeiro de 2016, a R$ 880,00.
Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.
A pena, que antes era de até 5 anos de prisão, agora poderá chegar a 10 anos se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
Fonte: SENADO FEDERAL


