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| Dias Toffoli/Foto: Divulgação/Gaz |
O
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7/11),
suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda
instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha
mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do
julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus
clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.
Entre
os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem
recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade
nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além
dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento.
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Fonte:
Correio Braziliense/ Via PHB Web Cidade