A
Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), com o total apoio da
Prefeitura de Cocal e da secretária Deuzenir Portela, promoveu de forma
presencial a sua VII Conferência.
Presidido
pela presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Salete
Pereira, o evento foi executado no prédio da Unidade Escolar Domingos Alves
Gomes.
O
movimento teve como objetivo analisar, propor, e deliberar, com base na
avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado e
eleger delegados (as) para a Conferência Estadual de Assistência Social do Estado
do Piauí.
Sob
o tema “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com
financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção
social, o movimento foi organizado em 5 Eixos temáticos:
-
A proteção social não -contributiva e o
princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
no enfrentamento das desigualdades;
-
Financiamento e orçamento como instrumento par uma gestão de compromissos e
corresponsabilidade dos entes federativos para a garantia dos direitos
socioassistenciais;
-
Controle social; o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância de
participação dos usuários;
-
Gestão e acessos às seguranças socioassistenciais e a articulação entre
serviços, benefícios e transferências de renda com garantias de direitos
socioassistenciais proteção social;
-
Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergenciais.
Segundo
Deuzenir Portela, o desenvolvimento da conferência foi muito produtivo. Durante
o evento foram apresentadas propostas e votados e escolhidos os delegados (as)
que representarão o Município de Cocal na conferência Estadual e as deliberações
na plenária final foram definidas a partir das prioridades pelos grupos de
trabalho considerando o temário da conferência e o resultado será encaminhado
para o Conselho Estadual.
O
prefeito Nonatinho do Sindicato fala que o evento foi momento de diálogo com
usuários, beneficiários do sistema, e representantes da comunidade. Estes,
nesse momento, tiveram oportunidade de opinar e fazer solicitações pertinentes ao
direito do povo para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social.
Fonte:
Ascom/Prefeitura de Cocal