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| Imagem: Ilustrativa/Evaldo Neres |
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou a Lei nº 8.674, criando o Programa CNH Social, uma iniciativa que promete transformar a vida de milhares de jovens piauienses. Através do programa, estudantes do ensino médio da rede pública estadual e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) terão a oportunidade de obter, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, voltada à condução de motocicletas.
10 mil estudantes serão beneficiados em 2025
Já em 2025, o programa prevê beneficiar 10 mil estudantes, cobrindo todos os custos do processo de habilitação: exames de aptidão física, mental e psicológica, cursos teórico-técnicos, aulas práticas, provas teóricas e práticas, além da emissão da Permissão para Dirigir (PPD). Todos esses gastos serão integralmente pagos pelo Governo do Estado do Piauí.
Como participar?
Para participar do programa, os interessados deverão seguir critérios que serão definidos em edital conjunto da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI). Além disso, será necessário cumprir os requisitos legais do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), além de comprovar residência em municípios piauienses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.
Educação teórica e prática garantidas
A parte teórica do curso será ofertada por meio do Canal Educação, com aulas ministradas em 86 escolas distribuídas em 14 municípios. Já a formação prática ficará sob responsabilidade do Detran-PI. A previsão é de que as aulas comecem em junho, após a publicação oficial dos editais.
Capacetes gratuitos e meta ambiciosa até 2030
Além das CNHs gratuitas, o programa também oferecerá 10 mil capacetes de forma gratuita em 2025, promovendo a segurança dos novos condutores. A meta do governo é ousada: chegar a 60 mil carteiras emitidas até 2030.
Inclusão e cidadania no trânsito
O CNH Social é mais que uma ação de mobilidade — é um programa de inclusão social, que busca oferecer oportunidades reais de autonomia, empregabilidade e segurança no trânsito para jovens de baixa renda. A iniciativa se destaca como uma política pública inovadora no Nordeste, apostando na formação cidadã desde os bancos escolares.
Por Evaldo Neres
Fonte: G1 Piauí