O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), lançou nessa quinta-feira (1º) uma cartilha com orientações importantes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
A ação faz parte de uma campanha nacional que busca conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a gravidade desse tipo de violência. A campanha tem como referência o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000.
A coordenadora do Caodji, Joselisse Nunes, explica que a divulgação dessa publicação acontece no âmbito de uma iniciativa nacional que busca dar visibilidade e sensibilizar sobre a importância de enfrentar essa violência.
Por que 18 de maio?
A data foi escolhida em memória da menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos, que foi brutalmente assassinada em 1973, no Espírito Santo. Araceli foi sequestrada, drogada, estuprada e morta por membros de uma família influente da época — e o caso foi marcado pela impunidade dos criminosos, o que gerou grande comoção nacional.
O que traz a cartilha?
A nova cartilha do MPPI é uma ferramenta educativa e de orientação. Ela apresenta:
🟢Os tipos e formas de violência sexual contra crianças e adolescentes;
🟢As consequências físicas e emocionais para as vítimas;
🟢Sinais de alerta que podem indicar abuso sexual;
🟢A legislação vigente sobre o tema;
🟢E os canais de denúncia disponíveis à população.
Denunciar é proteger
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a violência contra crianças e adolescentes lidera o ranking de denúncias envolvendo grupos vulneráveis no Brasil. Até 9 de dezembro de 2024, já haviam sido registradas 274.999 denúncias desse tipo.
Se você souber de alguma criança ou adolescente em situação de violência sexual, não se cale. É possível denunciar:
🗣️Pela Ouvidoria ou nas Promotorias de Justiça do MPPI;
🗣️Pelo Disque 100 (ligação gratuita e anônima);
🗣️Pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil;
🗣️Pelo número 190 da Polícia Militar;
🗣️Ou ainda ao Conselho Tutelar do seu município.
Junte-se à mobilização
O enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes é responsabilidade de todos. Informar, denunciar e acolher são passos fundamentais para garantir a proteção de nossos meninos e meninas.
Compartilhe essa informação. Fale sobre o 18 de maio. Faça parte dessa luta!
Por Evaldo Neres
Fonte: MPPI