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| Foto: reprodução/Secom Piauí |
O Governo do Estado do Piauí, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi), e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) formalizam, nesta sexta-feira (6), às 17h30, no Teatro G3 do Centro de Convenções de Teresina, a assinatura de um convênio de cooperação técnica inédito no estado. O evento integra a programação da Brazil Energy Conference e contará com a presença do governador Rafael Fonteles.
O acordo visa fortalecer as ações de fiscalização e regulação dos serviços prestados pela Equatorial Piauí, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia elétrica em todo o estado. A iniciativa marca um passo importante para o aprimoramento da qualidade do serviço oferecido à população piauiense.
Cooperação entre Agrespi e Aneel
A parceria entre as duas agências reguladoras tem como objetivo ampliar o intercâmbio de informações, conhecimentos técnicos e experiências, possibilitando uma atuação conjunta mais eficaz. O convênio permitirá que a Agrespi atue de forma colaborativa no monitoramento e fiscalização da Equatorial, em consonância com as normas técnicas e diretrizes estabelecidas pela Aneel.
“A assinatura deste convênio é um marco na trajetória da Agrespi. Ele reconhece que nossa agência atingiu um nível de maturidade institucional capaz de colaborar ativamente na fiscalização do setor elétrico no estado, sempre em alinhamento com as diretrizes da Aneel e em benefício dos consumidores piauienses”, afirma Thaís Araripe, diretora-geral da Agrespi.
Novos horizontes para a fiscalização energética
Embora o convênio atual não envolva repasse de recursos nem descentralização formal de competências, ele abre caminho para futuros contratos de metas — instrumentos que permitirão uma delegação mais ampla de atividades, fortalecendo ainda mais a atuação local.
Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, o convênio representa uma estratégia de valorização das agências estaduais: “Este convênio intensifica a colaboração entre as agências e permite a transferência de conhecimento, práticas e tecnologias fiscalizatórias. Isso é fundamental para que, no futuro, possamos avançar para novas etapas, como os contratos de metas, sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos do Piauí”.
Qualificação institucional da Agrespi
A formalização do convênio foi precedida por um criterioso processo de qualificação, conforme a Resolução Normativa Aneel nº 914, de 23 de fevereiro de 2021. A Agrespi teve que comprovar sua base legal, autonomia administrativa e financeira, além da existência de uma estrutura técnica capacitada.
“Esse processo de celebração não se resume a um ato formal. Trata-se de um rigoroso processo de qualificação institucional. Tivemos que comprovar nossa base legal, nossa autonomia administrativa e financeira, e, principalmente, a existência de uma estrutura técnica compatível com os desafios do setor elétrico”, explica Dionatas Alves, diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado da Agrespi.
Serviço:
📍 Assinatura do convênio de cooperação técnica entre Agrespi e Aneel
📅 Data: 06/06/2025 (sexta-feira)
🕠 Horário: 17h30
📌 Local: Teatro G3 do Centro de Convenções de Teresina
🎤 Durante a: Brazil Energy Conference
👤 Presença confirmada: Governador Rafael Fonteles
Este convênio é mais um passo rumo à modernização e à melhoria contínua dos serviços públicos essenciais no Piauí, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a transparência, a eficiência e a qualidade no setor elétrico.
Fonte: Governo do Piauí