Cocal | Nota de Esclarecimento

Diante da matéria publicada no dia 11/02/2021, pelo Portal G1, com o título ‘’Ministério Público apura suspeitas de ‘’fura-fila’’ na vacinação em 32 cidades do Piauí; veja lista’’, incluindo no rol de investigados o Município de Cocal/PI, a Prefeitura de Cocal vem prestar os seguintes esclarecimentos:

A atual gestão do Município de Cocal, que iniciou em 01/01/2021, vem cumprindo com os princípios da legalidade, impessoalidade, eficiência, moralidade e publicidade, em especial na aplicação dos recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19.

No que tange à aplicação das vacinas, a Prefeitura vem seguindo rigorosamente a lista de grupos prioritários na vacinação, mantendo controles específicos na relação de pessoas vacinadas.

Em apoio às ações de fiscalização do Ministério Público, às quais somos totalmente favoráveis, voluntariamente nos reunimos no dia 11/02/2021, às 8h00min, no Fórum da Comarca de Cocal/PI com o Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Túlio Ciarlini, oportunidade em que prontamente apresentamos todas as informações solicitadas. Ressaltamos que o Exmo. Membro do Parquet Estadual, ao final da reunião, elogiou as ações de controle e transparência adotadas pelo Município de Cocal. 

Respeitamos o trabalho jornalístico do referido portal de notícias. Entretanto, entendemos que o município deveria ter sido procurado para manifestação antes da veiculação da matéria, esclarecendo todo e qualquer questionamento que viesse a ser feito, o que não ocorreu.

Ressaltamos que a atual gestão da Prefeitura de Cocal primará pela aplicação irrestrita dos princípios administrativos e fomento ao controle social no gerenciamento e aplicação de quaisquer recursos e bens públicos que venham a ingressar no município.

Cocal/PI, 13 de fevereiro de 2021.

Prefeitura Municipal de Cocal/PI

 

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

 

Nota de esclarecimento

Em matéria veiculada neste meio, evaldoneresblogpot.com, em 5 (cinco) de junho de 2020, sob o título:    “SOBE PARA 58 OS CASOS DE COVID-19 EM COCAL”, o número, 58 (cinquenta e oito) se refere ao histórico das notificações realizadas pela equipe da Saúde do Município, desde o início da pandemia, até o dia 05 (cinco), data da última atualização do boletim epidemiológico.

Cocal, na última atualização do boletim, registrou, somente o acréscimo de 02 (dois) casos confirmados da doença, totalizando 21 (vinte e uma) confirmações, 08 (oito) suspeitos em análise, 29 (vinte e nove) casos descartados, tendo o total de 58 (cinquenta e oito) notificações no histórico da doença no período da pandemia, no município.

A matéria que referencia a atualização dos casos de covid-19 foi excluida,  revista, atualizada e repostada, pois o título gerou dúvidas quanto a compreensão das informações, pelos leitores.

Prefeitura de Cocal Rubens Vieira emite nota de esclarecimento sobre intensificação de barreiras

"O Prefeito Municipal de Cocal, Rubens Vieira, lamenta que em um momento tão delicado, em que as representatividades políticas precisam estar alinhadas na defesa do bem estar do cidadão cocalense, diante da crise da COVID-19, ainda existem aqueles que levantam Fakes News, de cunho meramente politiqueiro.

Dois pontos merecem esclarecimento: um, sobre as barreiras intensificadas – apenas nessa sexta-feira, 01 de maio, o Ministério Público Estadual emitiu recomendação para que fosse observada a quarentena mínima de 07 (sete), referente ao ingresso de pessoas no Estado do Piauí. Essa atribuição, apesar do Município, estando oficiado também o Comandante da 2ª CIA do 2º BPM de Cocal, e sendo fixado o prazo de 10 (dez) dias para adequação e manifestação sobre o acatamento das recomendações. Articuladamente, nesse período, todos os esforços estão sendo enviados para cumprimento das recomendações, e a população cocalense sentirá com brevidade os efeitos das medidas tomadas.

O outro ponto, em que se assentam infundadas informações de que o município recebeu quase três milhões para o combate ao coronavírus, se trata de mais uma Fake News, pois ainda está tramitando o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e estados. Na data de ontem, 02 de maio, a matéria foi votada no Senado federal e sofreu várias alterações em sua tramitação, fazendo com que o rateio de uma parte do pacote financeiro fosse modificado durante a votação, reduzindo a participação dos Municípios. Assim, ainda não é possível dizer se ou o quanto os Municípios receberão. Esperando-se que nesta segunda-feira, 04 de maio, o projeto tramite na câmara dos Deputados e, apenas depois da sanção ou veto presidencial, todas as informações serão conhecidas pelos gestores municipais, inclusive sobre o Município de Cocal, e a população brasileira, no tempo devido. (ipsis litteris)

Fonte: Ascom

Nota de esclarecimento | Operação Dom Casmurro - Concurso Público em Cocal - PI

A Prefeitura de Cocal informa que, em relação a operação policial deflagrada nesta data, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão expedidos contra os endereços de duas empresas da Capital e das pessoas que administram, dirigem e colaboram com as atividades dessas duas empresas dedicadas à elaboração de concurso, o seguinte:

1. Os alvos desta operação não têm qualquer relação com as ações realizadas pela gestão municipal, posto que todos os atos administrativos relativos a esse procedimento, realizados pelo Município, são de notório conhecimento e acesso pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que mantém fiscalização concomitante sobre os atos processuais inerentes.

2. A Prefeitura Municipal procedeu ao cancelamento do Concurso 2019, sem realizar qualquer tipo de prova aos candidatos, conforme decisão publicada no Diário Oficial dos Municípios, em 16/05/2019, edição MMMDCCCXXIII, pág. 143. E, pendente da realização de novos estudos de impactos financeiros, o Município ainda não realizou novo procedimento, tendo informado o cancelamento da Licitação ao Tribunal de Contas do Estado, no processo nº TC/006770/2019.

3. Tramitam duas Ações Civis Públicas de nº 0800470-18.2018.8.18.0046 e nº 0800545-57.2019.8.18.0046, de autoria do Ministério Público Estadual, em que foram atendidos todos os pedidos inerentes, prestadas as informações em tempo, tendo sido criado o cargo de Procurador Municipal, e informadas sobre todas as devoluções das taxas arrecadadas aos candidatos, sem nenhum tipo de prejuízo ao Município ou aos interessados.

4. A Prefeitura Municipal, devidamente, lançou Edital para restituição aos inscritos, e os valores depositados em Conta da Prefeitura Municipal foram devolvidos após retirada de Aplicação dos Valores pela Caixa Econômica Federal, em procedimentos de restituições financeiras individuais, nas contas indicadas pelos inscritos. Segue, ainda, o comprometimento do Município na fiscalização e acompanhamento da finalização dos procedimentos de devolução restantes.

5. É importante também esclarecer que não foi efetivada a contratação de nenhuma outra empresa pelo Município para a realização de processos seletivos. Todas essas informações foram publicizadas e os servidores sempre estiveram acessíveis a prestar informações, sem qualquer necessidade de perseguição a eles. Ao que já se repudia, de antemão, totalmente.

6. Por fim, com o objetivo de esclarecer os fatos e preservar a integridade das condutas evidenciadas, repudia-se qualquer tipo de espetacularização das ações fiscalizatórias, ou prestação de informações incompletas e inverídicas sobre a realidade dos fatos e procedimentos realizados pelo Município e servidores de Cocal. Sem mais para o momento, sempre à disposição para informações.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal | Prefeito Rubens Vieira emite ‘Nota Pública’ sobre matéria veiculada recentemente na Media

Sobre matéria veiculada na data de ontem, 11/06, na página virtual do Ministério Público do Estado do Piauí, com a manchete “Operação Escamoteamento: GAECO/MPPI apresenta denúncia contra prefeito de Cocal e esposa”,  o Prefeito Municipal de Cocal, Senhor Rubens de Sousa Vieira, esclarece, em face das informações disseminadas, que:

1) Tomou conhecimento da denúncia pelas redes sociais e imprensa, não tendo sido oficialmente citado de todo o conteúdo do processo, reservando o direito de se manifestar posteriormente, após ter acesso aos autos;

2) Está tranqüilo, teve ontem mais um dia de trabalho na Prefeitura, dedicado ao atendimento da população e demandas de interesse da gestão pública local, focada em aprimorar plataforma para o desenvolvimento e governança municipal, pelo que mantém suas incumbências regulares de trabalho no Município;

3) Sobre o processo, usará do direito de contraditório e ampla defesa assegurado, para demonstrar que eventuais alegações contidas em denúncia não são verdadeiras quanto à sua pessoa, e, também, por nenhuma maneira, quanto à sua esposa, sendo totalmente improcedentes quaisquer alegações, pois, baseadas em ilações que não se sustentam;

4) Acredita, na mesma linha de rejeição de denuncismos absurdos já posicionados no Judiciário brasileiro, sejam rechaçados os argumentos que, desde o início da Operação Escamoteamento, em abril de 2016, já se mostraram infundados, posto que, além de não envolverem diretamente qualquer ato do Prefeito ou sua esposa, foram baseados apenas em delação premiada e sem provas;

Pelo que aguarda demais encaminhamentos, e mantém seu compromisso com Cocal, primando pela legalidade e transparência dos atos. Lamenta, ainda, ver o uso desse episódio como fonte midiática e tentativa de criação de fato político a qualquer custo.

Cocal, 12 de junho de 2019.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Cocal