Assembléia e OAB Piauí intensificam combate aos abusos contra o consumidor

Membros da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Piauí (Ordem dos Advogados do Brasil Secção Piauí) na Assembleia Legislativa reunidos com presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembléia Legislativa, deputado Henrique Pires (MDB). Um dos saldos positivos do encontro foi que a Comissão da OAB Piauí e a da Alepi firmaram parceria pela defesa dos direitos do consumidor, em especial atenção aos problemas que a população vem enfrentando em relação a serviços essenciais prestados por empresas privadas, como é o caso Equatorial Piauí.

“Tratamos conjuntamente de várias pautas de interesse do consumidor. Esta parceria com a Comissão da Ordem vai proporcionar mais embasamento na elaboração das leis, mais embasamento de dados para que possamos defende com maior propriedade o direito dos consumidores”, afirma o deputado Henrique Pires.

A Assembléia já analisa alguns projetos que pretendem garantir o cumprimento do direito dos consumidores, um deles de autoria do deputado Henrique Pires. O projeto prevê que a empresa fornecedora de energia não possa efetuar o corte do de energia com apenas um mês de atraso. Outra proposta é de autoria do deputado Marden Menezs (PSDB) que prevê o fim da taxa de religação.

“Então são várias demandas, são vários temas de interesse do consumidor, mas percebemos neste momento e com esta reunião, ratifiquei a percepção de os abusos da empresa tem sido muito grandes e o consumidor bastante prejudicado”, completa o deputado. Entre os membros da Comissão da OAB Piauí estiveram na da reunião os advogados José Augusto Mendes, Eduardo Silva Neto, Esdras Nery, Arielton Oliveira, Herley Leão, Pepita Bacelar e Rodrigo Vidal.  

Fonte: AI Comunicações

Nelson Nery Costa é agraciado com troféu comemorativo da OAB Piauí

O ex-presidente e Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Nelson Nery Costa, recebeu na última quarta (05) a visita do atual presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, e do diretor-tesoureiro, Einstein Sepúlveda, sendo agraciado com o troféu comemorativo dos 87 anos da Seccional. 

Na ocasião, Nelson Nery foi convidado para colaborar com a obra jurídico-histórica em comemoração aos 30 anos da Constituição do Estado do Piauí. 

O advogado liderou a entidade representativa no período de 1995 a 2002, tendo uma vasta experiência na área, sendo mestre em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1985), com a dissertação Desobediência Civil: desenvolvimento, análise e estudo de caso; doutor em direito pela Universidade Lusíada de Lisboa (Portugal) (2008), com a tese A Banca e o Juro no Direito Brasileiro; e doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (2014), com a tese Política de Consumo: movimento social de defesa do consumidor no Brasil. 

Além disso, Nelson Nery Costa é presidente da Academia Piauiense de Letras (APL), contando com uma série de publicações na área do Direito, inclusive com o lançamento recente de mais uma edição do livro  ‘Direito Municipal Brasileiro’, que detém de uma importante contribuição sobre temas como Direito Municipal; Desenvolvimento e organização do Município no Brasil; Autonomia do Município; Poder Executivo Municipal; Poder Legislativo Municipal; Poder de Polícia Municipal; Intervenção do Município na Propriedade Privada; Bens Públicos do Município; Serviços, Obras, Contratos e Licitações Municipais; Servidores Públicos do Município; Urbanismo e Meio Ambiente; Tributação do Município; Orçamento Municipal e Controle Externo; Responsabilidade no Município; Políticas Públicas e Municipais.

Fonte: AI Comunicações

CRP Piauí e OAB buscam fortalecer os conselhos de classe

O presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª região, Eduardo Moita, recebeu a visita de cortesia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, Celso Barros Coelho Neto na última quinta-feira (22). Na ocasião, os líderes discutiram sobre o fórum de Conselhos de classe, reforçando a importância do fortalecimento das categorias, no que se refere ao atendimento as principais demandas dos profissionais. 

A temática vislumbrou o estreitamento do diálogo entre os conselhos, pauta que vem sendo trabalhada com afinco nos últimos anos, de modo a auxiliar, por exemplo, na obtenção de convênios com uma série de benefícios às psicólogas e psicólogos, assim como aos advogados. "A reunião com o Celso teve como finalidade discutir a temática do fórum de Conselhos de classe, a primeira temática foi a questão dos convênios entre conselhos e órgãos para gerar descontos e benefícios para categorias; segundo, as temáticas de fiscalização e orientação no coletivo, fortalecer o grupo para a ação dos conselhos", frisou Eduardo Moita, presidente do CRP Piauí.

Fonte: AIcomunicações