Projeto “Defensoria Itinerante em Ação” leva assistência jurídica gratuita a 15 municípios do Piauí em maio
Foto: Divulgação Moradores de 15 municípios do Piauí terão acesso, durante o mês de maio, a serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Itinerante em Ação. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, foi criada com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em regiões onde a instituição ainda não possui sede permanente. O cronograma de atendimentos foi divulgado nesta quarta-feira (6), e inclui cidades tanto da capital quanto do interior do estado. A proposta é garantir que cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras também tenham seus direitos respeitados e assegurados por meio do suporte jurídico adequado. Durante as ações itinerantes, a população poderá contar com serviços como: ✅ Restauração e retificação de registros civis; ✅ Reconhecimento voluntário de paternidade; ✅ Suprimento de registros de óbito; ✅ Reconhecimento e dissolução de união estável; ✅ Regulamentação de gua...