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6/08/2022

Governo do Piauí amplia ações para preservação ambiental no Estado

 


O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (7), uma série de ações que fortalecem a política e o desenvolvimento ambiental do Piauí. A governadora Regina Sousa e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Daniel Marçal, em solenidade no Palácio de Karnak, nomearam 15 novos auditores fiscais ambientais aprovados em concurso e lançaram edital para aquisição voluntária de um milhão de mudas de espécies nativas para reflorestamento de áreas degradadas e ampliação de áreas verdes. O ato faz parte das comemorações pela Semana do Meio Ambiente.



A governadora Regina Sousa destacou que é um reforço importante para as ações de fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAR) a nomeação de novos auditores ambientais para o órgão. “O que estamos fazendo é atualizar a estrutura da SEMAR, chamando os concursados. Com isso vamos reforçar o time que vai cair em campo, andar por todo o Estado, ver quem está queimando, quem está devastando”, salientou a gestora.

Na mesma solenidade foi anunciada a criação de seis parques ambientais municipais, como parte do Projeto Municiparques. A iniciativa é do Governo do Estado em parceria com prefeituras municipais e será financiada pela empresa Ibitu Energia, que destinou recursos para realização de todos os estudos técnicos e consultas públicas necessários para implantação de cada unidade.

A Ibitu tem empreendimento na área de energia solar no Piauí, o complexo Caldeirão Grande 2, no município de Caldeirão Grande. Este complexo será o maior de energia solar do Piauí e do Brasil.

O secretário do Meio Ambiente, Daniel Marçal, informou que o propósito é contribuir com a preservação ambiental no Estado e que os novos parques serão instalados em seis municípios do norte do Piauí. São eles: Parque Municipal de Santana, em São João do Arraial; Parque Municipal Mirante Pedra da Espia, em Cocal; Parque Municipal Cachoeira da Ninga, em Cocal dos Alves; Parque Municipal Cachoeira do Rosário, em Caraúbas; Parque Municipal Morro da Pedra Branca, em Joaquim Pires; e Parque Municipal Morro do Coã, em Lagoa do São Francisco.

De acordo com o gestor, o critério para definição dos locais é por serem áreas que possuem atributos genéticos e naturais para serem preservados, ampliando as áreas verdes do Estado.

A governadora ressaltou ainda que os parques são frutos das ações de compensação ambiental das empresas que se instalam no Piauí: “As empresas estão colaborando muito, são parceiras. Além desses, teremos mais parques. Por exemplo, em Piripiri tem uma floresta linda no meio da cidade e eu já autorizei a instalação de um parque no horto florestal, com investimento no valor de R$ 2,5 milhões. Queremos que todos os municípios possam ter um parque para que as crianças tenham aula de educação ambiental e que esses locais sirvam de espaço para o lazer das famílias, onde as pessoas possam usufruir da natureza, respirar um ar puro e preservar, porque se não cuidar acaba tudo”, comentou Regina, que mencionou ainda a instalação de um parque ambiental em Altos em uma floresta fóssil recém-descoberta no meio de um assentamento.

A chamada pública é para adesão voluntária ao plantio de um milhão de mudas mediante a doação financeira por parte de pessoas físicas e jurídicas pela plataforma do Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga). “Serão adquiridas mudas nativas, preferencialmente frutíferas adaptadas. Ou seja, mudas que se adaptem às nossas condições climáticas e se desenvolvam de forma segura”, explicou o secretário do Meio Ambiente.

Segundo Daniel Marçal, a meta é plantar cinco milhões de mudas por ano no Piauí, por meio do Proverde Piauí, que é o Programa de Desenvolvimento Ambiental e Reflorestamento do Piauí. “As mudas serão utilizadas na recuperação de áreas degradadas em unidades de conservação, margens de rios, matas ciliares e áreas que necessitam de arborização e ampliação de área verde”, completou o gestor.

Na solenidade também foi comemorado um ano da plataforma siga. A plataforma tem o objetivo de dar celeridade ao atendimento às demandas que os empreendedores e demais usuários, população em geral, necessitem por parte da SEMAR.

Essa ação faz arte do projeto de modernização do aparelho estatal, que se dá por meio da tecnologia e conectividade, com softwares e aplicativos que melhoram o atendimento ao cidadão, além da melhoria da estrutura dos Centros Integrados de Atendimento ao Cidadão.

Além do Siga, tem a modernização da Junta Comercial, com o Piauí Digital, em parceria com outros órgãos estaduais (SEMAR, Bombeiros, prefeituras) para destravar o processo de criação de novas empresas.



Fonte: Governo do Estado do Piauí

3/28/2022

Cocal realiza Consulta Pública para criação de Municiparque

 


Na última sexta-feira (26), a Prefeitura de Cocal, através da Diretoria Municipal de turismo, realizou consulta pública para a criação de um Parque Natural Municipal (PNM) em Cocal. O evento aconteceu na sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Agricultura Familiar (STTRAF).



O secretário de Cultura, professor João Passos, diz que esse é um momento ímpar: “Os cocalenses sempre tiveram o sonho de um reconhecimento do potencial turístico que nós temos. Há muitos anos se fala, por exemplo, das cachoeiras de Pirapora, Engenho Velho, Pedra da Espia, Igreja de Frecheiras e Pera de torres, mas nunca tinha sido feito um trabalho voltado para alavancar o desenvolvimento do turismo em Cocal.

De acordo com o secretário de Cultura, João, é a primeira vez que uma equipe de Teresina, do Governo do Estado, realiza o evento em Cocal. A cidade vai receber toda estrutura que dará condição para visitação dos pontos turísticos, e suporte para alavancar a economia no município de Cocal.

 “Essa consulta Pública é o primeiro passo. Todo o público precisa saber que vai haver uma criação de uma Lei. Essa Lei, posteriormente, será enviada para a câmara Municipal e, sendo aprovada, será construído esse Parque Natural na Pedra da Espia. Este parque vai beneficiar a região de Santo Hilário e Itapecurú, onde a Pedra da Espia fica situada, trazendo emprego e renda com o aumento do fluxo de turistas”, explicou o diretor Municipal de Turismo de Cocal, Valmir Vieira.

O Municiparque, nome dado ao projeto, tendo como referência o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), por meio da Lei No  9.985, de 18 de julho de 2000, é uma Unidade de Conservação (UC): Espaço territorial e seus ambientes, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídas pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção.

Nesse sentido, a iniciativa da Gestão Municipal de Cocal, Trabalho e Progresso, deve ser comemorada com ênfase, pois vem de encontro ao que aconselham as estratégias recomendadas pela Convenção da diversidade Biológica (CDB) das Nações Unidas.














Por valdo Neres e Naiane Feitosa/Ascom de Cocal


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