EVALDO NERES

Foto: Sergio Lima/Poder 360 Após a repercussão negativa, o governo Lula anulou as novas normas de supervisão para transações financeiras superiores a R$ 5 mil. A suspensão das novas regras foi anunciada pelo Ministério da Fazenda. Adicionalmente, o ministro Fernando Haddad anunciou a edição de uma nova Medida Provisória para equiparar o Pix ao dinheiro, assegurando que ele não possa ser tributado. O tema se transformou na grande controvérsia do começo do ano nas redes sociais, recebendo inúmeras críticas, incluindo "fim do sigilo bancário", "tentativa de aumentar a arrecadação em detrimento de pequenos empresários", entre outros. O clipe do deputado Nikolas Ferreira alcançou 270 milhões de visualizações no Instagram, tornando-se o vídeo mais visto na internet nas primeiras 24 horas após sua publicação, superando dois vídeos da banda coreana BTS e o trailer de GTA VI. Inclusive, toda essa agitação resultou na maior diminuição no uso do sistema do Banco Central desde ...

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Com a recente Instrução Normativa sobre o acompanhamento de transações financeiras, contribuintes que não têm renda, mas possuem cartões de crédito usados por terceiros, podem ser convocados pela Receita Federal para fornecerem esclarecimentos, caso o órgão fiscal julgue necessário. Durante uma entrevista coletiva na manhã desaa segunda-feira (13) pela Receita Federal para esclarecer questões relacionadas ao assunto, Getúlio de Alencar, chefe da Divisão de Fiscalização, discutiu a situação em que um indivíduo possui um cartão de crédito, mas não possui renda. No entanto, o instrumento é usado pelos pais, que pagam a fatura enviando um Pix para o proprietário do cartão. Se o Pix utilizado para quitar esta fatura exceder R$ 5 mil, a Receita pode convocar o titular para fornecer justificativas. Ao ser notificado, este contribuinte irá comprovar a renda dos pais (no exemplo citado) e que um instrumento de pagamento em seu nome é usado para pagar as desp...