O município de Cocal alcança o Selo B do ICMS Ecológico
A conquista acontece em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação ambiental. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e publicado no Diário Oficial do Governo do Estado. O ICMS ecológico seria uma maior destinação de parcela do que foi arrecadado, aos municípios que estejam melhores adequados aos níveis de preservação ambiental e de melhoria de condição de vida, observando os limites constitucionais de distribuição de receitas tributárias e os critérios técnicos definidos em lei. Dentre as atividades realizadas pela prefeitura de Cocal, referentes ao meio ambiente está a catalogação de nascentes e reflorestamento de corpos hídricos da região. Uma atividade exercida em parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí, SEMMAR e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). O projeto intenta catalogar e fazer o reflorestamento das nascentes, trabalhando a área de preservação e conta com o investimento do Banco...