A
conquista acontece em virtude das ações da Gestão Municipal em preservação
ambiental. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos e publicado no Diário Oficial do Governo do Estado.
O
ICMS ecológico seria uma maior destinação de parcela do que foi arrecadado, aos
municípios que estejam melhores adequados aos níveis de preservação ambiental e
de melhoria de condição de vida, observando os limites constitucionais de
distribuição de receitas tributárias e os critérios técnicos definidos em lei.
Dentre
as atividades realizadas pela prefeitura de Cocal, referentes ao meio ambiente
está a catalogação de nascentes e reflorestamento de corpos hídricos da região.
Uma atividade exercida em parceria firmada com o Governo do Estado do Piauí, SEMMAR
e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA).
O
projeto intenta catalogar e fazer o reflorestamento das nascentes, trabalhando a área de preservação e conta com o
investimento do Banco Mundial, em colaboração com o Estado e Município para que
não aconteça a seca desses mananciais aquáticos.
Fonte:
Comunicação/PMC
