O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cocal realizou, na última quinta-feira (14), uma assembleia para eleição das entidades que integrarão o CMDCA, biênio 2016/2018, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O encontro contou com a participação de autoridades municipais, de conselheiros e entidades que se inscreveram para participar da eleição.
As entidades eleitas para representar a nova gestão do CMDCA são a Associação de Moradores do bairro Santa Luzia, Igreja Católica/Pastoral da Criança, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
“Os desafios são muitos. Precisamos ficar sensíveis e atentos, principalmente, quanto à violência e os abusos que, em sua maioria, partem de pessoas próximas às crianças. É um trabalho gigantesco, que requer a união de todos, poder público e sociedade civil", disse o prefeito de Cocal, Rubens Vieira.
O CMDCA é um órgão paritário, composto por membros da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal, formado por cinco representantes indicados pelos órgãos que compõem a administração municipal e cinco representantes de entidades da sociedade civil, cada um deles, com seus respectivos suplentes.
O principal objetivo do CMDCA é assegurar a existência e a efetividade de políticas direcionadas à população infanto-juvenil, para que as crianças e adolescentes sejam reconhecidos e respeitados enquanto sujeitos de direitos e deveres e pessoas em condição especial de desenvolvimento. “Para isso, o CMDCA deve ser formado por pessoas de bem, que lutem com entusiasmo por melhorias para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, explicou Márcia Aguiar, assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Márcia Aguiar explica que o processo foi fiscalizado e acompanhado por um promotor de justiça representante do Ministério Público. Fiscalizado e conduzido por uma comissão da sociedade civil. “A assembleia para eleição ocorreu de forma organizada. Agora, cada entidade terá que fazer assembleia com seus sócios participantes para escolha de seus representantes e apresentá-los no prazo de 15 dias”, finaliza a assessora da Secretaria Municipal de Assistência Social.
C O M U N I C A D O
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente comunica que será realizada a renovação deste Conselho e, para tanto, houve uma assembleia na Sede da Secretária Municipal de Educação solicitada por este Conselho com Presidentes e Representantes de Organizações não governamentais para indicações dos novos membros do CMDCA. Ficando assim regulamentado: Serão cinco (05) entidades com representantes no citado Conselho
com prazo de 15 dias para oficializar seus representantes.
- Entidades escolhidas foram: NUCA, STTR, APAE, - IGREJA CATÓLICA/PASTORAL DA CRIANÇA E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA
- Cada entidade terão que fazer assembleia com seus sócios participantes para escolha de seus representantes.
- Definido também as datas das assembleias;
-NUCA (Núcleo de Participação dos Adolescentes) será no dia 27/04/2016;
- STTR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais) será no dia 25/04/2016;
- ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA LUZIA será no dia 22/04/2016;
- APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) será no dia 27/04/2016;
- IGREJA CATÓLICA/PASTORAL DA CRIANÇA será no dia 28/04/2016.
Comunica, ainda, que toda a sociedade civil organizada que tiver interesse em participar deste Conselho está convidada a se inscrever seguindo o regulamento acima citado ou procure a Secretária de Assistência Social - SMAS, à rua Carmélia Dutra, 343, Centro, para maiores informações, no horário de 8h as 16h.
Att,
Maria de Fátima Costa
Presidente CMDCA-COCAL/PI
Fontre: ASCOM | PMC
Edição: Evaldo Neres
