O local, que era de livre acesso para os animais criados na fazenda, servia ainda para o estoque de ferramentas e materiais diversos
Uma equipe do Ministério do Trabalho resgatou
quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo em uma fazenda na zona
rural de Bom Princípio do Piauí. Os funcionários foram encontrados, em situação
degradante, em um anexo à residência central da propriedade, sem proteção
contra o vento e o sol, e sem condições sanitárias adequadas.
O local, que era de livre acesso para os animais
criados na fazenda, servia ainda para o estoque de ferramentas e materiais
diversos. Segundo o ministro Ronaldo Nogueira, as equipes de fiscalização
seguirão realizando operações de combate ao trabalho escravo.
“É imprescindível que o trabalhador tenha condições
decentes, salário justo e segurança para o desempenho de suas atividades”,
afirmou. “O Brasil não pode tolerar a prática do trabalho escravo, que é um
atentado contra a dignidade humana. Essas ações continuarão a ser feitas de
forma intensa”, disse.
No total, a ação conjunta com outros órgãos
alcançou 11 trabalhadores. Destes, sete não possuíam contrato de trabalho ou
registro em carteira profissional, não existindo assim a garantia de direitos
trabalhistas.
Além de moradias em condições precárias, a água
utilizada para consumo e preparo de alimentos não tinha procedência comprovada
quanto a tratamento adequado, o que aumenta o risco de contaminação. Ademais, o
empregador não oferecia aos funcionários condições mínimas de segurança, como
equipamentos de proteção, coletivos e individuais, e locais apropriados para
refeição.
Segundo a coordenadora do Grupo Móvel, a
auditora-fiscal do Trabalho Gislene Ferreira dos Santos Stacholski, além das
condições precárias para o laboro, o trabalhadores eram remunerados com valores
inferiores a um salário mínimo.
“Estes trabalhadores estavam submetidos a condições
de vida e trabalho que atentam à dignidade do ser humano e caracterizam
situação degradante”, relatou Gislene.
Após o resgate, os trabalhadores receberam as
verbas rescisórias, correspondentes ao período de prestação de serviços, bem
como receberão valores referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS). Em casos como este, o Ministério do Trabalho concede a trabalhadores
resgatados, imediatamente, um seguro-desemprego especial, no valor de um
salário mínimo, pelo período de três meses.
Operação de fiscalização
A ação, ocorrida entre os dias 6 e 17 de novembro,
foi realizada em fazendas do município de Granja, no Ceará, e em Bom Princípio
do Piauí, no Piauí, resultando na regularização trabalhista de 12 trabalhadores
e na lavratura de 26 autos de infração.
As principais irregularidades encontradas nas
propriedades foram: a manutenção de empregados sem registro e anotação em
carteira de trabalho, a não realização de exames admissionais e o não
fornecimento de equipamentos de proteção individual.
Além do Ministério do Trabalho, participaram da
ação o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, a Defensoria
Pública da União e a Polícia Federal.
Fonte: MTE-PI
Via Portal Diário do Norte
