TCE-PI notifica 59 municípios que ultrapassaram o limite de gastos com pessoal

 

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou a notificação de 59 municípios que ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Divisão de Apoio ao Jurisdicionado verificou que destes 59 municípios, 18 (dezoito) estão acima do limite legal (54,00%), 11 (onze) estão acima do limite prudencial (51,30%) e 30 (trinta) superaram o apenas o limite de alerta (48,60%).

A fonte utilizada para apuração dos percentuais da Despesa Total com Pessoal, referente ao primeiro semestre/segundo quadrimestre do exercício de 2022, foi o Sistema Sagres Contábil, através da utilização de mapeamento dos demonstrativos fiscais.

Na sessão de quinta-feira (24), o pleno decidiu pela aprovação da notificação aos gestores para dar conhecimento da situação a fim de que adotem providências cabíveis para a adequação dos gastos à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ressalte-se que, o descumprimento do limite legal da despesa com pessoal sem a adoção de providências legais poderá ensejar penalidades como o impedimento de recebimento de transferências voluntárias pelo ente, cassação de mandato e aplicação de multa.

Fonte: TCE-PI

IBGE lança Disque Censo para quem ainda não foi recenseado

 População deve ligar para o 137 e agendar sua entrevista.

Desde agosto, o Censo Demográfico 2022 do IBGE está em campo para coletar informações sobre a população. Quem ainda não recebeu a visita do recenseador, poderá ligar para o número de 137, a partir desta quarta-feira (30/11). A ligação é gratuita e pode ser feita até o final de janeiro. É importante ressaltar que nessa fase, inicialmente, somente os estados de Piauí e Sergipe contarão com essa funcionalidade.

Como o 137 funciona?

Se a pessoa ainda não foi recenseada, ela deverá ligar para o 137, que é um canal de atendimento exclusivo para essa funcionalidade. A partir disso, ela responderá a alguns questionamentos que visam identificar se realmente nenhum morador do domicílio respondeu à pesquisa.

Para isso, o atendente solicita informações como telefone, email, endereço, nome da pessoa, ponto de referência, dentre outras informações. Após isso, o IBGE vai verificar se de fato a pessoa não respondeu ao Censo e agendar uma visita ao domicílio. A entrevista será exclusivamente presencial, não estando disponível opção de responder por telefone, em razão de ser necessário o técnico do IBGE georreferenciar o domicílio.

Vale ressaltar também que essa ligação não parte do IBGE e, sim, da população. Ou seja, o IBGE não liga para o informante solicitando informações.

 

Por que responder ao Censo é importante?

O Censo Demográfico 2022 é uma pesquisa que ocorre em todos os municípios do país, com o objetivo de coletar dados que permitem traçar um retrato da população. Com esses dados, é possível criar políticas públicas, assim como desenvolver pesquisas que são fundamentais para o crescimento do país. Responder à pesquisa é obrigatório e os dados são sigilosos, garantido por lei. 

Fonte: IBGE

Prefeitura realiza 1⁰ Campeonato de Futebol Veterano Cocalense 2022

 

A Prefeitura, de Cocal, representada pelo prefeito Nonatinho do Sindicato, realizou o 1⁰ Campeonato de Futebol Veterano Cocalense 2022, com o apoio da Superintendência Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SUMELJ), que tem à frente o superintendente   Ciê Flabets.

O jogo final do campeonato aconteceu na tarde desse domingo (27) no Campo da Baixa do Mutirão,  com boa participação de público.

Vidéu FC

A grande equipe do Vidéu se consagrou campeã pela primeira vez. Empatou a partida por 2x2. Venceu seus opositores nos pênaltis, com um placar de 5x4.  A equipe Grêmio Frecheirense ficou como título de vice-campeã.

Os goleiros "Neto" do grêmio e "Valdir" do Santa Bárbara se destacaram como defesas menos vazadas. E o atacante do Barcelona "Valmir" terminou como artilheiro da competição. Ele fez 06 gols. Já o goleiro "Jefferson", conhecido como "Pepsi" foi o destaque da partida.

Grêmio Frecheirense

Fonte: Comunicação-PMC

Cocal: Escola municipal realiza I Gincana de Conhecimento Entre Polos

 

Grupo Escolar Antônio Montal Veras promove I Gincana de Conhecimento Entre Polos, com o apoio da Prefeitura de Cocal e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), cujo tema é “Mentes Brilhantes”, nos dias 1^o, em Agrovila Jacaré e 08 de dezembro, em Vidéu.

O objetivo do movimento é promover o conhecimento e socialização de saberes, a partir da revisão dos conteúdos estudados de forma lúdica, contemplando todas as disciplinas e a integração da comunidade escolar.

O evento será realizado pelos alunos dos 8^o e 9^o anos, da escola do Polo I – Antônio Montal Veras, da localidade Vidéu – e os alunos do Polo VI – da Escola José Gonçalo Pereira, da localidade Agrovila Jacaré.

A gincana é elaborada e coordenada pelos professores:

Ugilson, da disciplina de Matemática, Fátima Cardoso, de Llíngua Portuguesa, Eliene, de ciências, Professora Lourdes Miranda, coordenadora do Polo I, e pela diretora, professora Maria do Socorro, da Escola Antônio Montal Veras, da comunidade Vidéu.

Por Evaldo Neres/Comunicação-PMC

Cocal: Prefeitura participa do X Encontro dos Projetos de Pesca e Aquicultura apoiados pela CODEVASF

 

A Prefeitura de Cocal, representada pela secretária de Desenvolvimento Rural, Tatiane Albuquerque, esteve presente no X Encontro dos Projetos de Pesca e Aquicultura apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASP), no Norte do Piauí.

O referido encontro foi realizado na cidade de Parnaíba e contou com a participação de 160 representantes de vários estados (São Paulo, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí), cujo público foi composto por produtores, gestores públicos, estudantes e diversas instituições.

Tatiane Albuquerque referenciou sua participação nesse movimento: “A gente recebeu um convite da CODEVASF para esse encontro. Estivemos presentes nesse momento que foi muito enriquecedor, de muita troca de experiência. Voltamos para Cocal, cheios de ideias. Inclusive já nos sentamos e conversamos com o prefeito Nonatinho do Sindicato, o qual já sinalizou positivamente para vários projetos, para o próximo ano, envolvendo a agricultura. Os temas do encontro eram pesca e aquicultura, mas foram debatidos vários assuntos de diferentes cadeias produtivas. Estou muito otimista, por ter representado Cocal, ainda mais, porque nesses encontros, nos quais estamos presentes, a gente vê o quanto nosso município é reconhecido na questão da Agricultura Familiar”.

Por Evaldo Neres/Comunicação-PMC

Prefeito Nonatinho participa de inauguração do Hotel APPM na Praia de Atalaia

 

O prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, participa neste sábado (26), do evento de inauguração do Hotel Balneário Atalaia (Hotel APPM), localizado na praia de Atalaia, na cidade de Luís Correia.

O espaço está sendo entregue totalmente reestruturado sendo um ponto de apoio e lazer dos municipalistas associados a APPM.

São 18 quartos com conforto e segurança para melhor receber os visitantes.

A obra teve o valor total de R$ 855,618,88, incluindo a obra de reforma, pavimentação do pátio/estacionamento, jardinagem, pergolatos, compra de mobiliários, eletrônicos, cama, mesa e banho.

Fonte - Portal R10

Cocal: FrutaMel convoca associados para Assembleia Geral Ordinária

 

O presidente da Cooperativa FrutaMel, Esdras Nogueira Barros, convoca os associados para reunião em Assembleia Geral Ordinária (AGO), prevista a ser realizada no dia 4 de dezembro de 2022, às 8h da manhã, no espaço do Sindicato dos Trabalhadores rurais, Agricultores e Agricultoras Familiar (STRAAF) de Cocal-PI, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em segunda convocação, às 9h, com a presença da metade mais 1 (um)  dos associados, e em terceira convocação, às 10h, com a presença de, no mínimo, 10 associados, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1 – Prestação de contas 2021;

2 – Eleição do novo conselho fiscal.

 

Esdras Nogueira informa, ainda, que ao término da AGO, iniciar-se-á a Assembleia Geral extraordinária, com as pautas:

1 – Inclusão de novos associados;

2 – Exclusão de associados inativos;

3 – e deliberação sobre produção orgânica.

 

Por Evaldo Neres

Informações: FrutaMel