Em
votação realizada na sessão nesta quarta-feira (27), o Congresso Nacional
derrubou, por 384 a 64 votos, o veto presidencial à proposta que garante a
atuação de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de
educação básica.
O PL
3.688/2000, na Câmara dos Deputados foi aprovado em setembro pelos deputados,
na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. Após quase 20 anos de
tramitação, a proposta do ex-deputado José Carlos Elias prevê que equipes com
esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e
médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre
alunos, professores e a comunidade escolar.
“A
derrubada do Veto representa um ganho enorme para a educação do país e do
Piauí. Os profissionais de Psicologia e o Serviço Social dispõem de acúmulo de
conhecimentos científicos, métodos e técnicas para atuar nas relações
escolares, em conjunto com as equipes das escolas, auxiliando-as na promoção do
desenvolvimento, da aprendizagem, da apropriação dos conteúdos escolares e no
enfrentamento aos problemas e desafios do cotidiano escolar, dentre os quais se
destaca a violência no ambiente escolar. Desde setembro os Conselhos de
Psicologia e Serviço Social vem conversando com os parlamentares de seus Estado
para que o Veto fosse derrubado e hoje conseguimos esta vitória”, destacou a
vice-presidente do Conselho regional de Psicologia do Piauí, Profa. Dra.
Juliana Barbosa Dias Maia que acompanhou a votação no Congresso Nacional.
Com
a derrubada do Veto, a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a
sanção do presidente da República. As redes de ensino terão um prazo inicial de
1 ano para priorizar a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas
públicas da educação básica.
Fonte:
AI Comunicações