Fotos: Evaldo Neres
A
licença ambiental é o documento, com prazo de validade definido, em que o órgão
ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle
ambiental a serem seguidas por uma empresa.
O
número de empreendedores que buscam seguir as exigências do sistema atual de
meio ambiente é grande e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAM) de Cocal,
no Norte do Piauí, retornando às atividades neste início de ano, segue ‘a todo
vapor’.
Segundo
o secretário, Senhor Francisco Alves Domingues (Chico Preto) a procura pelo
serviço teve um aumento significativo: “A quantidade de pessoas que recorrem à
SEMMAMM no começo deste novo período, para requerer a licença ambiental para
projetos junto ao banco, em específico para o Agroamigo,aumentou e nós estamos
à disposição para cuidar desses pedidos, aqui na sede”.
Chico
preto informa que o documento é exigido pela entidade financeira e, de acordo
com o Governo Federal, o órgão do Meio Ambiente precisa declarar se a atividade
é de alto ou baixo risco. Acrescentou, ainda, que não há data limite prevista para
se realizar uma requisição de licença ambiental: “Vai depender da criação do
projeto e do requerimento do financiamento junto ao banco”.
Os
interessados, em Cocal, devem procurar a sede da SEMAMM das 8 às 13h, no prédio
da Prefeitura, sito à Rua José Barcelos Fontenele, números 112-170, no Centro da cidade.
Por
Evaldo Neres/Ascom