Prefeito de Cocal decreta ponto facultativo nos dias dois e três de julho de 2020

O Senhor Rubens Vieira, prefeito de Cocal, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições legais que são conferidas pelos incisos I e II, do art. 30, da Constituição da República Federativa do Brasil, em conformidade com a Lei Orgânica do Município e demais legislação pertinente, decreta ponto facultativo nas datas de 2 e 3 de julho de 2020, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal ou qualquer outro ente público municipal, do Poder Executivo, sem prejuízos dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

Excetuam-se do disposto no Decreto os profissionais da Saúde, Vigilância Sanitária, Segurança, Limpeza Pública, Comissão Permanente de Licitação e setor de contratos.

Leia e/ou baixe o Decreto, na Íntegra.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal