Proposta cria uma política estadual para rastrear sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA), fortalecer o acolhimento às famílias e agilizar o acesso ao diagnóstico e ao atendimento especializado.
O deputado estadual Rubens Vieira (PT) apresentou, nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Estadual de Rastreamento, Identificação Precoce e Encaminhamento de Crianças com Sinais de Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca tornar mais rápido o reconhecimento dos primeiros sinais do autismo, facilitando o acesso das crianças ao diagnóstico e às intervenções especializadas, além de oferecer maior apoio às famílias.
O que prevê o projeto?
A iniciativa pretende criar uma política pública voltada para a identificação precoce de crianças que apresentem sinais compatíveis com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Na prática, isso significa que profissionais da saúde, da educação e da assistência social poderão contar com mais capacitação para reconhecer sinais de alerta ainda nos primeiros anos de vida, permitindo que a criança seja encaminhada mais rapidamente para avaliação especializada.
Quais são os principais objetivos?
Entre as principais finalidades do Projeto de Lei estão:
Favorecer a detecção precoce de sinais de alerta para o TEA;
Promover o acolhimento e a orientação das famílias;
Facilitar o acesso organizado às avaliações especializadas;
Garantir que as crianças recebam intervenções adequadas o quanto antes;
Capacitar profissionais da saúde, da educação e da assistência social para identificar alterações relacionadas ao desenvolvimento neuropsicomotor, à comunicação, à interação social e ao comportamento infantil.
Especialistas destacam que a identificação precoce pode contribuir significativamente para o desenvolvimento da criança, permitindo que o acompanhamento especializado seja iniciado no momento mais adequado.
Diretrizes da política estadual
O projeto também estabelece princípios importantes que deverão orientar a política pública, entre eles:
Respeito à dignidade e à singularidade de cada criança;
Garantia do direito ao desenvolvimento integral;
Prioridade absoluta à proteção da criança;
Fortalecimento da proteção integral às famílias.
Além disso, no âmbito da rede pública estadual de saúde, a política poderá incluir ações de rastreamento durante as consultas de acompanhamento infantil, sempre respeitando as normas técnicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a organização administrativa que será definida pelo Poder Executivo.
Integração entre saúde e educação
Segundo o deputado Rubens Vieira, o projeto segue recomendações técnicas que já vêm sendo debatidas nacionalmente para aprimorar o atendimento às crianças com sinais de autismo.
Entre as medidas destacadas pelo parlamentar estão a criação de protocolos de triagem em creches e pré-escolas, a inclusão de conteúdos sobre TEA e práticas inclusivas na formação de professores, a organização de fluxos entre escolas e serviços de saúde para reduzir filas e acelerar avaliações, além da utilização de dados das instituições de ensino para identificar regiões que necessitam de maior investimento em políticas públicas.
Por que essa proposta é importante?
O diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista pode fazer grande diferença na qualidade de vida da criança e de sua família. Quanto mais cedo os sinais são identificados, maiores são as possibilidades de iniciar intervenções que favoreçam o desenvolvimento da comunicação, da aprendizagem, da interação social e da autonomia.
Caso seja aprovado, o Projeto de Lei poderá fortalecer a rede de atendimento no Piauí, promovendo uma atuação mais integrada entre saúde, educação e assistência social e ampliando o acesso das famílias aos serviços especializados.
Fonte: Ascom