Formação em autoescola não será obrigatória para obter CNH, mas facultativa

 

Imagem: Agência Brasília/Gabriel Jabur

O Projeto de Lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. As informações são do Money times.

O autor do projeto, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) explicou que o projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola e,  Segundo ele, o objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH “menos burocrático e custoso”.

Conforme a proposta, para os exames escritos (legislação de trânsito e primeiros socorros), os órgãos de trânsito deverão oferecer material gratuito em seu sítio eletrônico, permitindo a auto-instrução.

Já para o exame prático de direção, realizado na via pública, a instrução poderá ser feita por instrutor independente, credenciado junto aos órgãos de trânsito.

Maio Amarelo reacende discussão sobre avaliação psicológica na renovação da CNH

Imagem: Reprodução/Unicacatólica

Criado para chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito, o Movimento Maio Amarelo ganha força no Piauí e congrega o Poder Público e a sociedade civil na prevenção de tais ocorrências.

Somente no ano passado, foram pagas 9.240 indenizações por acidentes no Piauí, de acordo com o seguro DPVAT, sendo que 1.111 foram por morte. Diante desses índices alarmantes, o Conselho Regional de Psicologia do Piauí, através do presidente Eduardo Moita, reacende a luta pela aprovação do projeto de lei que garante a obrigatoriedade da avaliação psicológica em todas as categorias na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Nós reativamos um projeto de lei do senador Davi Alcolumbre e pedimos relatoria ao senador Fabiano Contarato, do Espírito Santo, ele acatou e agora até o dia 20 de maio vamos estar reunidos de novo com ele para afinar o que vamos tratar nesse novo documento, de modo que é um PLS, um projeto de lei que sai do Senado, depois vai para a Câmara e da Câmara para o presidente da República assinar, tem como finalidade a inclusão da avaliação psicológica em todas as categorias na renovação da CNH”, indicou o líder do CRP da 21ª região.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Psicologia do Piauí, Eduardo Moita, a condição emocional de atenção e tomada de decisão de um motorista precisa ser avaliada periodicamente, de modo que o processo não pode se restringir apenas na primeira emissão da CNH. 

Fonte: AI Comunicações