Prefeitura de Cocal realiza oitiva da Lei Paulo Gustavo

 

A Prefeitura de Cocal, na terça-feira (08), reuniu os agentes culturais do município e a comunidade interessada para, após um chamamento público, a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo.

Realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF), a oitiva foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e teve como objetivo discutir o Plano de Ação para a aplicação dos recursos destinados ao setor.

Durante a escuta pública, diversos segmentos culturais, como produtores culturais, artes visuais, capoeira, dança e produtores audiovisuais, tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades e contribuir na definição da aplicação dos recursos. 

Para João Passos, secretário de cultura, o acesso à cultura promove a dignidade das pessoas, geração de renda e fortalecimento dos laços sociais: “O recurso da Lei Paulo Gustavo será direcionado não apenas ao setor audiovisual, mas também a outras áreas culturais, abrangendo uma ampla diversidade de expressões artísticas e manifestações culturais. A aplicação do valor disponibilizado para o município vai impulsionar a criação, produção e a valorização das atividades culturais do que é produzido aqui”, destacou.

Ele acrescentou que a Lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de apoiar os fazedores de cultura diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Seu objetivo é promover a recuperação do setor cultural em todas as suas dimensões: “A lei foi criada para apoiar fazedores de cultura, diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo Coronavírus. A ideia é garantir que os editais e chamamentos públicos atendam às necessidades dos produtores culturais locais”, afirmou o secretário.

Após a fase das oitivas, a SMC vai elaborar os editais de Cocal para que possibilitem a destinação dos recursos de forma transparente. Os editais serão divulgados publicamente, garantindo a ampla participação dos interessados. 

Por Evaldo Neres

Fonte/Ascom

Prefeitura de Cocal receberá cerca de 255 mil reais provenientes da Lei Paulo Gustavo

 

Foto: Evaldo Neres

A Prefeitura Municipal de Cocal, através da Secretaria de Cultura, receberá recursos no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos da Lei Paulo Gustavo). O comunicado foi feito pelo Secretário de Cultura do Município, professor João Passos.

“O município de Cocal já se comprometeu a fortalecer o sistema municipal de cultura.

Regras exigidas para dá legitimidade ao processo.

Neste ínterim, estamos implantando, a criação do Conselho Municipal de Cultura, com a criação dos planos e do fundo municipal de Cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal.

Após a adequação orçamentária de que tratam os arts. 11 e 12 desta Lei Complementar, o município de Cocal deverá promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Paulo Gustavo.

Por meio do conselho de cultura, de fóruns direcionados às diferentes linguagens artísticas, de audiências públicas ou de reuniões técnicas com potenciais interessados em participar de chamamento público, sessões públicas presenciais e consultas públicas, desde que adotadas medidas de transparência e impessoalidade, cujos resultados deverão ser observados na elaboração dos instrumentos de seleção de que trata este parágrafo.

A lei da criação do Conselho de Cultura de Cocal já está tramitando na Câmara de Vereadores.

Na próxima semana, estaremos convocando os fazedores de Cultura que já fizeram seus cadastros, obedecendo o edital de chamamento, publicado no diário oficial em março deste ano.

Cabe a todos, aguardarem o chamamento para participarem das oitivas, onde estaremos discutindo a formação do Plano de Ação de Cocal.

O decreto Lei Paulo Gustavo foi assinado no dia 12/05/2023, pelo então, presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e a partir desta data, nós teremos 60 dias para fazermos as adequações dos planos.

Após a aprovação dos planos, por parte do Comitê do Ministério da Cultura, serão liberados os recursos para os proponentes Cocalenses.

Os fazedores de Cultura, os quais poderão solicitar o recurso são das seguintes áreas: audiovisual, dança, música, teatro, literatura, artesanato, gastronomia.

Em breve estarei divulgando as datas das oitivas, local e o seguimento setorial.”

 

Por João Passos

Secretário de Cultura de Cocal

João Passos participa das Conferências Regionais de Cultura, em Teresina

 

Nelson Nery Costa e João Passos

O secretário de Cultura de Cocal, professor João Passos, na última sexta-feira (03 de dezembro), participou das Conferências Regionais de Cultura promovidas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Piauí, em conjunto com a Secretaria de Cultura (SECULT) e a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), englobando os 12 territórios do Piauí.

Os eventos tiveram início às 8h e seguirão por toda a manhã no Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. As Conferências Regionais deram prosseguimento às contribuições sustentadas nas etapas Municipais, que estão a cargo de cada município.

Na ocasião, os gestores também puderam oportunizar o financiamento para as ações culturais no município, a exemplo da tramitação de novos incentivos, como a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões até o final de 2022, tal como a expectativa pela aprovação de uma nova dotação orçamentária para a Lei Aldir Blanc. Nesse sentido, os atores culturais, gestores e sociedade civil, puderam auxiliar na construção do Plano Estadual de Cultura, elencando os principais pilares para o desenvolvimento do setor e atração de projetos.

Segundo João Passos, foi a primeira vez que o Município de Cocal participou de um evento desse nível: “Pela primeira vez o Município de Cocal esteve presente em conferências tão importante na companhia de representantes de outros municípios do estado do Piauí. Aconteceram várias reuniões nas quais foram apresentadas propostas para o plano estadual de cultura estadual. Existem já, apoiados pela conferencia, belos projetos para os municípios, nessa área, inclusive colocando a nossa cidade como referencial cultural. Isso nos faz sentir agraciados pelo momento o qual está passando a nossa cultura cocalense”, disse o secretário.

Por Evaldo Neres

Fonte: Secretaria de Cultura/PMC