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Prefeitura de Cocal realiza oitiva da Lei Paulo Gustavo

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  A Prefeitura de Cocal, na terça-feira (08), reuniu os agentes culturais do município e a comunidade interessada para, após um chamamento público, a 1ª Escuta Pública da Lei Paulo Gustavo. Realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF), a oitiva foi organizada pela Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e teve como objetivo discutir o Plano de Ação para a aplicação dos recursos destinados ao setor. Durante a escuta pública, diversos segmentos culturais, como produtores culturais, artes visuais, capoeira, dança e produtores audiovisuais, tiveram a oportunidade de expressar suas necessidades e contribuir na definição da aplicação dos recursos.  Para João Passos, secretário de cultura, o acesso à cultura promove a dignidade das pessoas, geração de renda e fortalecimento dos laços sociais: “O recurso da Lei Paulo Gustavo será direcionado não apenas ao setor audiovisual, mas também a outras áreas culturais, abrangendo ...

Prefeitura de Cocal receberá cerca de 255 mil reais provenientes da Lei Paulo Gustavo

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  Foto: Evaldo Neres A Prefeitura Municipal de Cocal, através da Secretaria de Cultura, receberá recursos no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) oriundos da Lei Paulo Gustavo). O comunicado foi feito pelo Secretário de Cultura do Município, professor João Passos. “O município de Cocal já se comprometeu a fortalecer o sistema municipal de cultura. Regras exigidas para dá legitimidade ao processo. Neste ínterim, estamos implantando, a criação do Conselho Municipal de Cultura, com a criação dos planos e do fundo municipal de Cultura, nos termos do art. 216-A da Constituição Federal. Após a adequação orçamentária de que tratam os arts. 11 e 12 desta Lei Complementar, o município de Cocal deverá promover discussão e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre parâmetros de regulamentos, editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública relativos aos recursos de que trata a Lei Paulo Gustavo. ...

João Passos participa das Conferências Regionais de Cultura, em Teresina

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  Nelson Nery Costa e João Passos O secretário de Cultura de Cocal, professor João Passos, na última sexta-feira (03 de dezembro), participou das Conferências Regionais de Cultura promovidas pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do Piauí, em conjunto com a Secretaria de Cultura (SECULT) e a Associação Piauiense dos Municípios (APPM), englobando os 12 territórios do Piauí. Os eventos tiveram início às 8h e seguirão por toda a manhã no Hotel Blue Tree Towers Rio Poty, em Teresina. As Conferências Regionais deram prosseguimento às contribuições sustentadas nas etapas Municipais, que estão a cargo de cada município. Na ocasião, os gestores também puderam oportunizar o financiamento para as ações culturais no município, a exemplo da tramitação de novos incentivos, como a Lei Paulo Gustavo, que prevê R$ 4,3 bilhões até o final de 2022, tal como a expectativa pela aprovação de uma nova dotação orçamentária para a Lei Aldir Blanc. Nesse sentido, os atores culturais, gestores e socied...