A ação faz do programa "MP em Ação, PROCON Itinerante".
PROCON
ITINERANTE, do Ministério Público do Piauí (MPPI), estará atendendo
em Cocal (Norte do Piauí) nos dias treze e catorze de junho de 2019, à Avenida João Justino de Brito, na Praça
da Matriz, em frente ao Fórum, com atendimento aos consumidores no horário de
08h às 16h.
O atendimento
aos consumidores serão dos mais variados, como reclamações contra
concessionárias de energia, água e telefonia; produtos com vícios/defeitos
(telefones, tvs, etc); negativação indevida de nome no SPC/SERASA; publicidade
enganosa/descumprimento da oferta (compras pela internet e outras)
O
programa foi idealizado com o objetivo de levar o atendimento móvel aos
consumidores piauienses, por meio do ônibus do Ministério Público, removendo
assim os obstáculos territoriais que impedem o acesso dos consumidores no
interior do Piauí aos órgãos que atuam na defesa dos direitos do consumidor.
Além de descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a
resolução céleres das demandas consumeristas e fortalecer a cultura de
solucionar os problemas, sem a necessidade de judicializar a demanda.
O
"MP em Ação, PROCON Itinerante" é uma proposta dos projetos PROCON
Itinerante e Rede PROCON/MPPI, tendo como premissa "a descentralização, o
fortalecimento e expansão dos órgãos de defesa do consumidor no interior do
Estado", por meio da parceria firmada entre a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, e o PROCON/MPPI, visando à
reestruturação dos órgãos de defesa do consumidor, à criação e implantação de
Procons em municípios piauienses, integrados ao Sistema Nacional de Informações
de Defesa do Consumidor (SINDEC).
Fonte: Promotoria de
Justiça de Cocal/MPPI
