Cocal | Ministério Público em Ação: PROCON Itinerante estará na cidade
Nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, das 08h às 14h, o MP em Ação: PROCON Itinerante estará na cidade de Cocal. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI, Órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí tem como premissas de política pública no âmbito institucional ampliar o atendimento básico de acesso à justiça, à população do interior do Estado por meio do programa MP em Ação: Procon Itinerante. O programa idealizado tem como objetivo levar o atendimento móvel aos consumidores, por intermédio de um ônibus adaptado e com acesso à internet e aos sistemas de defesa do consumidor, removendo assim os obstáculos geográficos que impedem o acesso dos consumidores do interior do estado aos órgãos que devem garantir seus direitos. O objetivo é descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a Resolução extrajudicial de conflitos na área do direito do consumidor contribuindo para o fortalecimento da Cultura de Paz Social. ...