EVALDO NERES

Laécio Oliveira No final de janeiro, o Ministério Público da comarca de Monsenhor Gil, localizada a 56 km de Teresina, apresentou uma denúncia contra Laecio Oliveira da Penha, de 21 anos, acusado de provocar o acidente que resultou na morte do funcionário público Antônio Sérgio de Oliveira Neto, de 65 anos, ocorrido em 28 de novembro do ano anterior. Agora, o caso está sob a avaliação do magistrado da Comarca de Monsenhor Gil, Sílvio Valois. Conforme a denúncia apresentada, a promotora Nayana da Paz Portela Veloso sustenta que Laecio cometeu um homicídio culposo ao atingir Antônio Sérgio, que faleceu devido a um traumatismo craniano causado pela pancada.  "(...)" A vítima, Antônio Sergio, estava conduzindo sua motocicleta enquanto atravessava a BR-316 de um lado para o outro. Foi repentinamente atingido pelo acusado, que se aproximava em alta velocidade em sua moto e executava manobras conhecidas como 'grau', conforme relatado na denúncia.  Na ação, a promotora destac...

  Na manhã dessa sexta-feira (27), o prefeito Nonatinho do Sindicato participou de solenidade da implantação do PROCON Municipal de Cocal, uma ação resultante de parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Piauí. Na ocasião, Nonatinho comentou a respeito da chegada desse órgão no município: “O PROCON é um órgão de defesa do consumidor, para se reclamar questões de consumo, por exemplo, para aquele consumidor que realizou compras pela internet e não recebeu o seu produto; para aquele que por acaso está usando um sinal de internet que não é de qualidade; ou, ainda, para aquela pessoa que adquiriu um produto e não teve suas expectativas superadas. É um processo que se está implantando para ajudar a população cocalense a não ser lesada [...] é um trabalho que vai ser feito para dar o direito à nossa população para proteger a nossa comunidade. Este momento é um marco de direito e defesa da cidadania.” Por Evaldo Neres Fonte: Ascom P.M. Cocal

Nos dias 13 e 14 de Junho de 2019, das 08h às 14h, o MP em Ação: PROCON Itinerante estará na cidade de Cocal. O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MPPI, Órgão integrante do Ministério Público do Estado do Piauí tem como premissas de política pública no âmbito institucional ampliar o atendimento básico de acesso à justiça, à população do interior do Estado por meio do programa MP em Ação: Procon Itinerante. O programa idealizado tem como objetivo levar o atendimento móvel aos consumidores, por intermédio de um ônibus adaptado e com acesso à internet e aos sistemas de defesa do consumidor, removendo assim os obstáculos geográficos que impedem o acesso dos consumidores do interior do estado aos órgãos que devem garantir seus direitos. O objetivo é descentralizar o atendimento ao consumidor, contribuindo para a Resolução extrajudicial de conflitos na área do direito do consumidor contribuindo para o fortalecimento da Cultura de Paz Social. ...