EVALDO NERES

Imagem: Evaldo Neres Um levantamento recente do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), acendeu o alerta sobre um golpe que tem se tornado cada vez mais frequente entre os piauienses: o do “falso parente no WhatsApp”.  De acordo com o estudo, essa fraude foi a mais registrada nos boletins de ocorrência analisados durante o mês de maio de 2025. O golpe acontece quando criminosos se passam por filhos, netos ou amigos das vítimas, geralmente por meio de mensagens no WhatsApp, pedindo transferências via Pix ou pagamento de boletos bancários. A estratégia é simples, mas altamente eficaz, principalmente com pessoas idosas ou mais vulneráveis digitalmente. Projeto Alerta Digital: Informação como ferramenta de proteção Os dados fazem parte do Projeto Alerta Digital, uma iniciativa do Procon/MPPI em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI). A proposta é mapear os principais golpes prat...

Foto: Reproção/MPPI Cinco clínicas de estética localizadas na zona Leste de Teresina foram autuadas nesta quarta-feira (7) durante uma operação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) e pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). A ação faz parte do esforço contínuo de fiscalização dos estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos na capital piauiense. Entre as principais irregularidades encontradas estão alvarás de funcionamento vencidos e a realização de procedimentos invasivos por profissionais sem formação médica, o que contraria a Lei nº 12.842/2013, que regulamenta os atos privativos da medicina. A norma exige que procedimentos com risco à saúde, como aplicações injetáveis e intervenções mais profundas, sejam realizados apenas por médicos habilitados. A operação teve como foco principal coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores, especialmente em locais onde se ...

  Na manhã dessa sexta-feira (27), o prefeito Nonatinho do Sindicato participou de solenidade da implantação do PROCON Municipal de Cocal, uma ação resultante de parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado do Piauí. Na ocasião, Nonatinho comentou a respeito da chegada desse órgão no município: “O PROCON é um órgão de defesa do consumidor, para se reclamar questões de consumo, por exemplo, para aquele consumidor que realizou compras pela internet e não recebeu o seu produto; para aquele que por acaso está usando um sinal de internet que não é de qualidade; ou, ainda, para aquela pessoa que adquiriu um produto e não teve suas expectativas superadas. É um processo que se está implantando para ajudar a população cocalense a não ser lesada [...] é um trabalho que vai ser feito para dar o direito à nossa população para proteger a nossa comunidade. Este momento é um marco de direito e defesa da cidadania.” Por Evaldo Neres Fonte: Ascom P.M. Cocal

A Nota Técnica nº 03/2020-PROCON/MPPI, tem como objetivo orientar os consumidores quanto aos efeitos da pandemia do COVID-19 nos contratos de educação infantil, explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos, sejam cursos de idiomas, esportes e de outras habilidades. Confira e/ou baixe o documento na íntegra. Fonte: Promotoria de Justiça/Cocal