EVALDO NERES

Imagem: Evaldo Neres Um levantamento recente do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), acendeu o alerta sobre um golpe que tem se tornado cada vez mais frequente entre os piauienses: o do “falso parente no WhatsApp”.  De acordo com o estudo, essa fraude foi a mais registrada nos boletins de ocorrência analisados durante o mês de maio de 2025. O golpe acontece quando criminosos se passam por filhos, netos ou amigos das vítimas, geralmente por meio de mensagens no WhatsApp, pedindo transferências via Pix ou pagamento de boletos bancários. A estratégia é simples, mas altamente eficaz, principalmente com pessoas idosas ou mais vulneráveis digitalmente. Projeto Alerta Digital: Informação como ferramenta de proteção Os dados fazem parte do Projeto Alerta Digital, uma iniciativa do Procon/MPPI em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI). A proposta é mapear os principais golpes prat...

Foto: Reproção/MPPI Cinco clínicas de estética localizadas na zona Leste de Teresina foram autuadas nesta quarta-feira (7) durante uma operação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) e pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). A ação faz parte do esforço contínuo de fiscalização dos estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos na capital piauiense. Entre as principais irregularidades encontradas estão alvarás de funcionamento vencidos e a realização de procedimentos invasivos por profissionais sem formação médica, o que contraria a Lei nº 12.842/2013, que regulamenta os atos privativos da medicina. A norma exige que procedimentos com risco à saúde, como aplicações injetáveis e intervenções mais profundas, sejam realizados apenas por médicos habilitados. A operação teve como foco principal coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores, especialmente em locais onde se ...

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij), lançou nessa quinta-feira (1º) uma cartilha com orientações importantes para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A ação faz parte de uma campanha nacional que busca conscientizar e mobilizar a sociedade sobre a gravidade desse tipo de violência. A campanha tem como referência o 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. A coordenadora do Caodji, Joselisse Nunes, explica que a  divulgação dessa publicação acontece no âmbito de uma iniciativa nacional que busca dar visibilidade e sensibilizar sobre a importância de enfrentar essa violência. Por que 18 de maio? A data foi escolhida em memória da menina Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos, que foi brutalmente assassinada em 1973, no Espírito Santo. Araceli foi sequestrada, d...

Foto: Reprodução A investigação sobre o envenenamento que resultou na morte de sete membros de uma mesma família e uma vizinha foi concluída pela Polícia Civil do Piauí. Francisco de Assis e Maria dos Aflitos foram indiciados e responderão por 23 delitos. De acordo com o inquérito, o casal concebeu e implementou o envenenamento de duas crianças no ano passado, além de outras seis pessoas em janeiro deste ano. O envenenamento foi realizado com terbufós, uma substância presente em defensivos agrícolas e no veneno popularmente conhecido como "chumbinho", cuja produção e comercialização são proibidas no Brasil. As penas podem superar 240 anos de prisão. Crimes atribuídos a Francisco de Assis: 4 homicídios triplamente qualificados; 3 feminicídios; 2 tentativas de feminicídio; 1 tentativa de homicídio triplamente qualificado e 1 fraude processual. Crimes atribuídos a Maria dos Aflitos: 4 homicídios triplamente qualificados; 4 feminicídios; 2 tentativas de feminicídio; 1 tentativa d...

  A Promotoria de Justiça com atribuições junto à 53ª Zona Eleitoral do Piauí expediu recomendação na terça-feira (10) sobre condutas permitidas e vedadas durante a campanha eleitoral de 2024 no município de Cocal. Os candidatos devem observar o conteúdo das normas dispostas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e na legislação pertinente. O promotor eleitoral Hérson Galvão recomendou ao Comandante da Polícia Militar e ao Delegado da Polícia Civil de Cocal que coíbam a utilização de sons em altos volumes, como som automotivo ou paredões, sendo permitido apenas o som em níveis moderados, não ultrapassando 55 decibéis, conforme legislação vigente. O representante do Ministério Público Eleitoral explica que caso haja resistência, poderá haver a apreensão dos equipamentos, considerando que o excesso de ruído pode incomodar o sossego público e perturbar a tranquilidade dos cidadãos, podendo ainda configurar crime ambiental ( arts. 42 da Lei de Contravenções Penais e 54 da Lei...

  Nessa quarta-feira (22) aconteceu, em solenidade, a abertura do Projeto Políticas Públicas por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), através dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista – GAET, que está implementando, no ano de 2023, o Projeto Políticas Públicas. O propósito tem como objetivo primordial a implementação, reestruturação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas, no âmbito do município, relativas ao Trabalho Infantil. O evento contou com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Nonatinho do Sindicato, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  primeira-dama-Vanda Machado, Natália e Silva Azevedo – Procuradora do Trabalho, Promotor de Justiça de Cocal -  Dr. Túlio Ciarlini, Coordenadora do Conselho Tutelar – Maria Elivane da Silva,  presidente do CMADC - João Paulo Soares, Secretária da Saúde, Fabrícia Vieira Secretária...

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou concurso para escolher fotos, tendo como fundo as paisagens turísticas do Piauí, as quais foram selecionadas para a Agenda 2023, do referido órgão.  Duas cocalenses tiveram seus registros fotográficos seletados:   Dra. Carla Fontenele e Janaína Leódido Monção, ambas servidoras do MPPI. Dentre as fotos destacadas, de vários pontos do município de Cocal, estão Pedra da Espia, Igreja de Frecheiras, Cachoeira do Engenho Velho e outras. Professor João Passos, secretário da Cultura, apoiou o evento, fornecendo orientação, para a seleção dos melhores lugares a serem fotografados: “Desde já, parabenizo a Dra. Carla Fontenele e Dra. Janaína por esta conquista É sempre bom, poder enaltecer e divulgar os potenciais de nosso município.  As duas o fizeram com maestria. Parabéns!”, diz João Passos. Por Evaldo Neres

  A reunião para tratar dos pontos finais para a instalação do PROCON Municipal, aconteceu na manhã dessa segunda-feira, em Cocal, com representantes do MPPI. Na manhã dessa segunda-feira (7) o prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, se reuniu com representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) para tratarem da implantação do PROCON, órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor. Foi pontuada, na ocasião, a colaboração de cada um dos órgãos, quando o município ficou responsável para pôr à disposição um imóvel no qual irá funcionar a sede do PROCON, bem como, ceder três funcionários para facilitar a sua estabilização. Já o Ministério Público Estadual, será responsável pela capacitação os servidores disponibilização de equipamentos, como móveis, computadores e sistemas, para a nova sede do PROCON. Por Evaldo Neres Fonte: Comunicação/PMC

  O Formulário “Linha Verde” é uma ferramenta on-line disponibilizada na página do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através do endereço: www.mppi.mp.br/linhaverde . O preenchimento do mesmo possui como finalidade facilitar a apresentação de representações populares sobre condutas que atentam contra  o meio ambiente no Estado do Piauí. Fonte: Promotoria de Justiça de Cocal/MPPI

  O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) E Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dos Municípios de Cocal e Cocal dos Alves estiveram reunidos na sede da Promotoria de Justiça, na última quinta-feira (11). Na ocasião aconteceu a Celebração, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Cocai e cocal dos Alves, a pactuação da gestão das prioridades e transparência das listas de vacinação contra a COVID-19 em consonância com o Plano Nacional e Estadual de Imunização. Participantes de Cocal-PI Francisco Túlio Ciarlini Mendes, Promotor de Justiça Coca; Fabrícia dos Santos Vieira, Secretária Municipal de Saúde de Cocal; Flamínio Ferreira Pessoa Filho Procurador do Município; Valdenir Carvalho Machado Operador do SIPNI e Maria do Perpétuo Socorro Carvalho Silva, Coordenadora de Imunização. Participantes de Cocal dos Alves-PI Francisco Túlio Ciarlini Mendes Promotor de Justiça, Promotoria de Justiça de Cocal; Francisco Edioneudo de Brito Carvalho, Secretário Municipal de S...

  A AÇÃO INIBITÓRIA ELEITORAL – COM PEDIDOS DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E ASTREINTE ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, é em desfavor de todos os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais, coligações e partidos com sede nos municípios de Cocal e Cocal dos Alves/PI.  Confira, abaixo, o Documento, na íntegra. Fonte: Justiça Eleitoral/MPPI

  Nessa terça-feira, dia 20 de outubro de 2020, na sede da Promotoria de Justiça de Cocal, situada na Av. João Justino de Brito, n° 134, centro, aconteceu reunião com o objetivo de tratar sobre a observância às normas sanitárias na propaganda eleitoral, durante todo o período eleitoral 2020. O encontro contou com a presença do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), presentado pelo Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, a Sra. Marilene da Silva Almeida representante da Coligação "A Vontade do Povo", Sr. João Deus Vilarinho Barboza e o Sr. Cristiano Felippe de Melo Britto, respectivamente representante e candidato ao cargo de Prefeito de Cocal-PI pela Coligação "A Mudança que o Povo Quer", e o Sr. Gilson da Rocha Fernandes, presidente do Partido PSL, todos acompanhados por seus advogados, ausente injustificadamente o candidato ao cargo de Prefeito de Cocal-PI pela Coligação "A vontade do Povo ...

  A Recomendação é dirigida aos candidatos, Partidos Políticos e demais usuários da Justiça Eleitoral acerca das medidas a serem adotadas para cumprimento das regras sanitárias em prevenção e combate a COVID-19. O MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL, através de seu representante, DR. FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, em exercício junto à 53ª Zona Eleitoral na cidade de COCAL/PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RECOMENDAR aos candidatos, Partidos e demais usuários da Justiça Eleitoral pertencentes a 53ª Zona Eleitoral do Piauí, abrangendo os municípios de COCAL-PI e COCAL DOS ALVES-PI: 1) que contribuam para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática, em observância ao cumprimento das medidas higienicossanitárias que minimizem os riscos à saúde pública durante todos os trâmites do processo eleitoral, principalmente, durante as campanhas eleitorais e no dia das eleições municipais de 2020; 2) que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitá...

  Nesta quinta-feira (3) a Secretaria do Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) de Cocal (PI) reuniu, seguindo as orientações dos órgãos de saúde para o período de pandemia do Novo Coronavírus, profissionais representantes da Câmara Municipal, Sindicato dos trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STRAAF), Brigadistas, Comunicações e integrantes de outras parcerias para assistirem à vídeo conferência promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) que abordou o tema “Queimadas: Prevenção e Combate”. A ‘Webinar’ faz parte do projeto “MPPI Sempre Presente na Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais”, cujo objetivo é prevenir e combater as queimadas e incêndios florestais no Estado do Piauí, priorizando a diminuição dos focos de calor no período de 02 (dois) anos, utilizando como critério os dados de 2019, por meio da articulação entre os órgãos públicos e mobilização da comunidades. Por Evaldo Neres

  Nesse dia 31 de agosto de 2020, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL , através de seu representante FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça Eleitoral da 53ª ZE/PI, em exercício junto à 53ª Zona Eleitoral em Cocal-PI, no uso de suas atribuições legais e na forma como dispõem os arts. 37, § 1º, e 127 da Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 75/93; a Lei Federal nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); a Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e demais disposições legais aplicáveis à espécie; RESOLVE RECOMENDAR  aos partidos políticos, coligações e candidatos (que venham a ser escolhidos em convenção) pertencentes a 53ª Zona Eleitoral (Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI): 1) que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc.; 2) que invistam em marketing digital (Campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) em detrimento ao uso de impres...

  A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA) de Cocal (PI) convida a todos   para participar do evento ‘on-line’ 1ª Webinar ‘Queimadas: Prevenção e Combate” , do projeto “MPPI Sempre Presente na Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais” a ser realizado na data de 03 de setembro, às 9h, por meio da plataforma “Teams”, cuja inscrição deve ser efetuada no site do Ministério Público do Estado do Piauí (www.mppi.mp.br) , por intermédio do Centro de Estados e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), para fins de emissão de certificado. O referido projeto objetiva prevenir e combater as queimadas e incêndios florestais no Estado do Piauí, priorizando a diminuição dos focos de calor no período de 02 anos, utilizando como parâmetro os dados do Instituto Nacional de Pesquisas espaciais (INPF) alusivos a 2019. Por Evaldo Neres Informações: SEMMA

O município de Cocal alimenta, regularmente, o seu portal com informações relacionadas à pandemia. O Ministério Público do Piauí (MPPI), juntamente com o Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e defesa do Patrimônio Público (CACOP), publicou a lista dos municípios que já disponibilizaram os gastos feitos à prevenção e combate o Coronavírus (COVID-19). Informações: facebook. De acordo com a Lei Federal 13.979/2020, estados e municípios devem divulgar em site oficial, as informações sobre todas as contratações e aquisições que forem feitas para o enfrentamento da pandemia. Cocal está entre os municípios que apresentaram transparência, que é indicado pelo cor verde que o destaca. Prefeito de Cocal, Rubens Vieira afirma: “Continuamos com nosso trabalho e transparência ao povo Cocalense”. Por Evaldo Neres

A Nota Técnica nº 03/2020-PROCON/MPPI, tem como objetivo orientar os consumidores quanto aos efeitos da pandemia do COVID-19 nos contratos de educação infantil, explorados pela iniciativa privada por meio de empresas com fins lucrativos, sejam cursos de idiomas, esportes e de outras habilidades. Confira e/ou baixe o documento na íntegra. Fonte: Promotoria de Justiça/Cocal

A Recomendação Administrativa da Promotoria de Justiça, para intensificar a fiscalização sobre o comércio local, é dirigida aos municípios de Cocal e Cocal dos Alves. Foto: Evaldo Neres A recomendação administrativa da Promotoria de Justiça, datada de 01 de abril de 2020, que determina que se   intensifique a fiscalização sobre o comércio local é dirigida aos municípios de Cocal   e Cocal dos Alves. De acordo com  a Recomendação, devem   manter-se abertos somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento, e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações. CONFIRA OU BAIXE A DOCUMENTAÇÃO NA ÍNTEGRA, ABAIXO. Por Evaldo Neres Sob...

Essa etapa  do 'Projeto Corta Fogo' tem o objetivo de investigar a ocorrência de queimadas em propriedades urbanas e rurais do município de Cocal dos Alves. Desde 2016, o Ministério Público tem se preocupado com o crescimento da quantidade de focos de calor no Estado do Piauí. Em 2017, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais registrou 7.657 (sete mil seiscentos e cinqüenta e sete) focos de calor no Estado do Piauí. No ano de 2018, somente no período de janeiro a agosto, foram registrados 4.107 (quatro mil cento e sete) focos de calor, um prenúncio do alastramento de fogo no Estado. Diante desse contexto fático, o Ministério Público do Estado do Piauí sentiu a necessidade de pensar e executar uma estratégia de atuação preventiva e que entrelaçasse as instituições para o controle de queimadas e combate a incêndios florestais. Assim, foi constituído o Projeto Corta-Fogo, desenvolvido em parceria com o IBAMA, SEMAR, BPA, Corpo de Bombeiros Militar e Prefeituras...