EVALDO NERES

  Nessa sexta-feira (14) a equipe de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Cocal recebeu a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Cocal, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. De acordo com o promotor, o objetivo do encontro foi discutir um sistema de controle, da prática de medidas sócioeducativas aplicadas a adolescentes que cometeram atos infracionais: “Esses adolescentes, na maioria das vezes, cumprem medida socioeducativa, que não é pena, em meio aberto. O que estamos tratando hoje, exatamente, aqui, é que o CREAS comece a controlar e fiscalizar esse sistema.” *Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira. O Estatuto da Criança e doAdolescente estabelece seis medidas socioeducativas: Advertência – o juiz chama a atenção do adolescente que praticou ato infracional para que não repita o comportament...

  A Prefeitura de Cocal-PI, em cumprimento à Recomendação da Promotoria de Justiça, suspende a realização do evento musical “PROJETO MÚSICA SEGURA UM SHOW DE TALENTOS MUSICAIS COM AS PRINCIPAIS BANDAS DE COCAL”, o qual está programado para ocorrer através de transmissão pela internet (“live”), veiculado pelo Facebook da TV Cocal. A Procuradoria Municipal informou, ainda, ao representante da Justiça que o Município irá cumprir integralmente a Recomendação, de forma que suspendeu por tempo indeterminado a promoção do evento previsto para este 1° de Maio de 2021. Por Evaldo Neres Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

  O prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, esteve junto  com a secretaria de saúde, Fabrícia Vieira, o presidente da câmara de vereadores, Evandro Mano e o procurador geral do município, Flaminio Filho, reunidos nesta terça-feira (23/02), com o promotor de justiça de Cocal, Dr. Túlio, para avaliar e planejar sobre o decreto estadual e a situação atual da pandemia.  Foram encaminhados ações de conscientização e prevenção da população cocalense. Onde vão intensificar esse trabalho para que a população fique protegida. Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

  Nessa terça-feira, dia 20 de outubro de 2020, na sede da Promotoria de Justiça de Cocal, situada na Av. João Justino de Brito, n° 134, centro, aconteceu reunião com o objetivo de tratar sobre a observância às normas sanitárias na propaganda eleitoral, durante todo o período eleitoral 2020. O encontro contou com a presença do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (MPPI), presentado pelo Promotor de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, a Sra. Marilene da Silva Almeida representante da Coligação "A Vontade do Povo", Sr. João Deus Vilarinho Barboza e o Sr. Cristiano Felippe de Melo Britto, respectivamente representante e candidato ao cargo de Prefeito de Cocal-PI pela Coligação "A Mudança que o Povo Quer", e o Sr. Gilson da Rocha Fernandes, presidente do Partido PSL, todos acompanhados por seus advogados, ausente injustificadamente o candidato ao cargo de Prefeito de Cocal-PI pela Coligação "A vontade do Povo ...

Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes - Promotor de Justiça da Comarca de Cocal/foto: Evaldo Neres As orientações do Promotor de Justiça da Comarca de Cocal (Norte do Piauí), Dr. Túlio Ciarlini, tém como público alvo a população dos municípios de Cocal e Cocal dos Alves: "O Governo do Estado do Piauí publicou o Decreto nº 18.947, de 22/04/2020, dispondo sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial,  como  medida  adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19. Posteriormente, publicou o Decreto nº 18.966, de 30/04/2020, prorrogando a vigência, até o dia 21/05/2020, de vários decretos voltados ao enfrentamento da Covid-19, dentre eles o Decreto nº 18.947/2020. Portanto, nos termos no termos do disposto no seu art. 2º, § 1º, o uso de máscara de proteção está obrigatório em todo o Estado do Piauí: "Art. 2º Fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas  segundo as orientações do Min...

A Recomendação Administrativa da Promotoria de Justiça, para intensificar a fiscalização sobre o comércio local, é dirigida aos municípios de Cocal e Cocal dos Alves. Foto: Evaldo Neres A recomendação administrativa da Promotoria de Justiça, datada de 01 de abril de 2020, que determina que se   intensifique a fiscalização sobre o comércio local é dirigida aos municípios de Cocal   e Cocal dos Alves. De acordo com  a Recomendação, devem   manter-se abertos somente os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais excepcionadas pelos Decretos, os quais deverão funcionar de acordo com as determinações sanitárias expedidas pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), sendo vedado o consumo de alimentos no local do próprio estabelecimento, e devendo haver, obrigatoriamente, o controle do fluxo de pessoas, de modo a impedir aglomerações. CONFIRA OU BAIXE A DOCUMENTAÇÃO NA ÍNTEGRA, ABAIXO. Por Evaldo Neres Sob...

O evento foi realizado na última quinta-feira (30/05) no auditório da SEMED e contou com a participação dos profissionais da Assistência Social, Educação e Saúde do Município de Cocal. Na cidade de Cocal, no Norte do Piauí, nessa última quinta-feira (30/05) cerca de seiscentos representantes da Rede Municipal (Assistência Social, Educação e Saúde) participaram de palestra com a Promotoria Pública, na qual foram abordados os vários sinais que podem identificar agressões sofridas por pessoas em situação de vulnerabilidade social. Então, foi discutido o tema “Abuso e Exploração sexual contra Crianças e Adolescentes”, numa ação conjunta que fomenta parceria entre a Prefeitura Municipal, através de suas secretarias e o Ministério Público, para pontuar e buscar meios que levem à erradicação daquela pratica agressiva na região. Professora Fátima Frota, coordenadora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, explica que a partir deste ano de 2019, o tema abuso e ...

Aberta ao público, a Audiência Pública tem por objetivo discutir problemas na prestação de serviços pela operadora TIM BRASIL S/A, no Município de Cocal (Norte do Piauí) e região. A audiência está prevista para ser realizada em catorze de junho deste ano, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua José Barcelos Fontenele, no Centro da cidade. AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA: 14/06/2019 Horário: 9h Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Fonte: Promtoria de Justica/Cocal-PI Edição: Evaldo Neres