EVALDO NERES

Dr. Cristiano Brito Numa demonstração de bravura e dedicação ao bem-estar coletivo,  o   p refeito de Cocal (norte do Piauí) , Cristiano Felippe de Melo Britto (Dr. Cristiano Brito), fez uma escolha que vai entrar para a história da gestão pública municipal: através do Decreto no 04/2025, ele proibiu a aquisição de bens de luxo na cidade. Esta ação atua como um autêntico alívio para as finanças públicas, demonstrando um olhar cuidadoso para o que realmente é relevante para a Comunidade.   Não existe lugar para o desperdício de recursos públicos. Produtos de consumo, classificados como de luxo, isto é, aqueles que se concentram mais na ostentação do que na utilidade concreta, não serão mais adquiridos. O decreto assegura que cada real investido será meticulosamente direcionado para o que realmente impacta positivamente a vida dos indivíduos. Os recursos dos nossos impostos serão aplicados no que realmente é importante: saúde, educação e infraestrutura, e não para satisf...

O Decreto entra em vigor a partir do dia primeiro de fevereiro. Tendo em vista o aumento do número de casos de COVID-19, em todo o Estado do Piauí, e a disseminação da nova variante do coronavírus, o prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, assinou o decreto com medidas voltadas para o enfrentamento do Coronavírus. De acordo com o decreto, fica suspensa, no âmbito do Município de Cocal-PI, a realização de festas, incluindo eventos de pré-carnaval e carnaval, em espaço público ou privado, em ambiente fechado ou aberto, com ou sem venda de ingresso. Segundo o decreto, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares como lojas de conveniência e depósitos de bebidas não poderão promover festas, eventos, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno, ficando vedado nestes espaços o uso de som mecânico ou música ao vivo. Conforme o documento, o descumprimento do disposto nesse Decreto sujeitará o autor à aplicaç...

  Prefeitura Municipal de Cocal declaraa ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal ou qualquer outro ente do Poder Executivo Municipal, sem prejuízos dos serviços essenciais (os profissionais da Saúde, Vigilância Sanitária, Segurança e Limpeza pública, que exercem suas atividades administrativas, técnica e/ou operacionais diretamente relacionadas com ações de combate à Covid-19) sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.   Confira o decreto completo. Fonte: Portal da Transparência/Cocal

  Foto: Ccom Em decreto assinado, na quinta-feira (20), O governador Wellington Dias declarou situação de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Piauí. As informações são do Portal Meio Norte. O documento diz que foram considerados os decretos municipais de situação de calamidade pública e a crise que gera aumento nos gastos públicos, além do estabelecimento de medidas de enfrentamento de emergência de saúde pública devido à Covid-19. Com isso, fica declarado situação de calamidade pública, provocada pelo desastre natural classificado e codificado como doença infecciosas virais em todo o Piauí. O decreto autoriza a mobilização de todo os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre. Autoriza ainda a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunida...

  Foto ilustrativa: Evaldo Neres O Governo do Estado publicou, neste domingo (16), o  Decreto n.º 19.656 de 16 de maio de 2021  que traz as novas medidas sanitárias que serão adotadas entre os dias 17 e 23 de maio em todo o Estado do Piauí para o enfrentamento da Covid-19. A decisão levou em conta a as recomendações do comitê técnico do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE), bem como a redução da taxa de transmissibilidade da doença, a diminuição do número de pacientes na fila de espera por leitos e tratamento. Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares poderão funcionar todos os dias da semana, até as 23h, desde que sem a promoção de festas e eventos que gerem aglomeração, podendo, entretanto utilizar som mecânico ou músico. Os órgãos da Administração Pública deverão funcionar, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente máximo de 50% de servidores em ati...

  O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), publicou nessa sexta (30) mais um decreto mantendo as medidas restritivas no estado até o dia 9 de maio. Algumas restrições permanecem, mas o comércio pode funcionar até 17h e bares e restaurantes até 22, de segunda (3) a sábado (8).   As informações são do Portal G1. Segundo o decreto, a autorização levou em conta a redução na taxa de transmissão do coronavírus no estado, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi). A média móvel diária de casos caiu 19% na última semana e a de mortes, 23%. Mudança com o novo decreto, de 3 a 8 de maio - Bares e restaurantes podem funcionar de 3 (segunda) a 8 (sábado) de maio, até as 22h, sem a permissão de promoção/realização de festas, eventos, confraternizações, dança ou qualquer atividade que gere aglomeração, seja no estabelecimento, seja no seu entorno; -Os estabelecimentos podem funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico,...

  Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Cocal-PI, por meio do Decreto N o 13/20 21, suspendeu o atendimento presencial ao público dentro das repartições do município, conservando apenas aqueles de caráter essencial, quais sejam: Secretaria de Saúde; Secretaria de Assistência Social; Setor de Protocolo; Setor de Tributos; Setor de Licitações; e Setor de Obras. De acordo com o decreto, para garantir o distanciamento social, será controlada a entrada de usuários/munícipes por setor e, para adentrar em qualquer repartição deste ente, é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, bem como, a aferição de temperatura dos usuários/munícipes. Veja o decreto, na íntegra. Por  Evaldo Neres Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal  

  Prefeito Nonatinho se reuniu com a secretária de Saúde, Vigilância Sanitária, Assessoria Jurídica do Município, para avaliar o último Decreto Estadual das medidas de prevenção contra o coronavírus e traçar um plano de execução de acordo com a realidade de Cocal. Na ocasião foi acordado que a Feira Municipal realizada aos sábados, na cidade, estará em atividade: “O nosso município obedecerá, à risca, o último Decreto Estadual do Governo do Piauí, [das medidas de prevenção contra o coronavírus]. No nosso entendimento, a feira de Cocal, por se tratar, em sua maior parte, da venda de produtos de atividades essenciais, como gêneros alimentícios, será realizada. No entanto quem trabalha com mercadoria não alimentícia, que não faz parte de atividades não essenciais, não poderá ser comercializada. Pedimos a compreensão da população, o entendimento da sociedade e seja considerado a prática do distanciamento seguro, o uso da máscara e álcool gel e todos os cuidados sanitários”. O prefe...

  A prefeitura de Cocal publicou novo decreto nesta quarta-feira (24/02), em obediência ao decreto do governo estadual. Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

  O Governo do Estado do Piauí prorrogou, sob o Decreto de número 19.462, datado de 18 de fevereiro de 2021,  as medidas sanitárias para o período de 22 a 28 de fevereiro. Não obstante, o decreto anterior, número 19.445, continua em vigor até o dia 21. A Vigilância Sanitária (VISA) de Cocal-PI orienta a população que atente para o fato de que o novo documento prevê a vigoração, do novo decreto, somente a partir da próxima segunda-feira. Portanto, ainda não será permitido o uso de som ambiente, som instrumental e música ao vivo nos estabelecimentos. Confira abaixo o decreto o novo decreto. Por Evaldo Neres Fonte: Visa/Cocal  

  Arte sobre imagem/G1 O Governo do Estado Piauí, diante da necessidade de adotar medidas sanitárias mais rigorosas no período carnavalesco visando o enfrentamento da Covid-19, em face das aglomerações que costumam ocorrer durante as festividades momescas, decretou:   - Fica suspensa em todo o Estado a realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Parágrafo único. O poder público não poderá financiar ou apoiar eventos carnavalescos no período de vigência das restrições impostas por este Decreto. Além do disposto no art. 1º do Decreto, fica determinada a adoção das seguintes medidas: I - ficarão suspensas as atividades que envolvam aglomeração, eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de estabelecimentos que promovam atividades festivas, em espaç...

  O governador Wellington Dias, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8), aprovou o protocolo específico com medidas de prevenção contra a Covid-19 para o setor relativo à educação. As informações são do Portal Cidade Verde. Na prática, a escolas poderão retornar com o sistema de ensino presencial, desde que apresentem, de forma obrigatória, o plano de segurança sanitária. "O início do ano letivo referente a cada estabelecimento de ensino depende do aceite, pela Direitoria de Vigilância Sanitária Estadual, do cadastro da instituição de ensino na plataforma digital mantida pelo governo, na qual devem estar envidenciadas em estrita obediencia às medidas higienicosanitárias", determina o decreto.  O decreto é relativo aos bercários, creches, infantários, educação infantil, ensino fundamenta, ensino médio, técnico, educação superior, EJA, preparatório para concursos das redes pública e privada de ensino.  O protocolo, que foi aprovado pelo ...

Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes - Promotor de Justiça da Comarca de Cocal/foto: Evaldo Neres As orientações do Promotor de Justiça da Comarca de Cocal (Norte do Piauí), Dr. Túlio Ciarlini, tém como público alvo a população dos municípios de Cocal e Cocal dos Alves: "O Governo do Estado do Piauí publicou o Decreto nº 18.947, de 22/04/2020, dispondo sobre o uso obrigatório de máscara de proteção facial,  como  medida  adicional necessária ao enfrentamento da Covid-19. Posteriormente, publicou o Decreto nº 18.966, de 30/04/2020, prorrogando a vigência, até o dia 21/05/2020, de vários decretos voltados ao enfrentamento da Covid-19, dentre eles o Decreto nº 18.947/2020. Portanto, nos termos no termos do disposto no seu art. 2º, § 1º, o uso de máscara de proteção está obrigatório em todo o Estado do Piauí: "Art. 2º Fica determinado o uso de máscara de proteção facial, confeccionadas  segundo as orientações do Min...

Nesta segunda-feira (23) o governo do Estado do Piauí determina a suspensão das atividades comerciais e de prestação de serviço. Segundo o Decreto, fica determinada, a partir das 24 horas do dia 23 de março de 2020, a suspensão de todas as atividades comerciais e de prestação de serviços no âmbito do Estado do Piauí. Ficam ressalvados da suspensão os seguintes estabelecimentos e atividades, considerados essenciais: mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios; farmácias, drogarias, produtos sanitários e de limpeza;   lavanderias; postos revendedores de combustíveis, distribuidoras de gás e borracharias;   hotéis, com atendimento exclusivo dos hóspedes;   distribuidoras e transportadoras; serviços de segurança e vigilância. serviços de alimentação preparada exclusivamente para sistema de entrega; bancos, serviços financeiros e lotéricas. serviços de telecomunicação, proces...

Dia 21(segunda-feira) será feriado no município cocalense. O Prefeito Municipal de Cocal, Estado do Piauí, assenta o dia 21 de Agosto de 2017 Feriado Municipal, em decorrência das Festividades em comemoração ao Aniversário de Emancipação Política desta Cidade.  Confira o Decreto 🔻 Fonte: PMC Edição: Evaldo Neres