Piauí recebe mais 70 veículos do MobSUAS para fortalecer assistência social nos municípios

 

Novas vans e pick-ups vão ampliar o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade em todas as regiões do estado

A rede de assistência social do Piauí ganhou um importante reforço nesta segunda-feira (25). O governador Rafael Fonteles participou, em Teresina, da entrega de 70 novos veículos do programa MobSUAS, iniciativa que busca ampliar o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios piauienses.

A solenidade aconteceu no estacionamento da Ponte Estaiada e reuniu representantes de diversas cidades do estado, que receberam as chaves dos veículos destinados ao fortalecimento da assistência social.

Ao todo, foram entregues 65 vans adaptadas e cinco pick-ups, em um investimento superior a R$ 19,8 milhões (dezenove milhões e oitocentos mil reais). A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conhecido como MDS.

Como os veículos vão ajudar a população

O principal objetivo do programa MobSUAS é melhorar a mobilidade das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitindo que os serviços cheguem com mais facilidade às comunidades, especialmente nas áreas mais afastadas.

Na prática, os veículos serão usados para:

• Transporte de equipes dos Cras e Creas;
• Atendimento de famílias cadastradas no Cadastro Único;
• Apoio aos beneficiários do Bolsa Família e BPC;
• Serviços voltados à primeira infância;
• Atendimento à população em situação de rua;
• Deslocamento de equipes volantes para comunidades distantes.

Com isso, a expectativa é reduzir dificuldades de acesso aos serviços sociais e garantir que mais pessoas recebam atendimento de forma rápida e eficiente.

Rafael Fonteles destaca parceria entre governos

Durante a cerimônia, o governador Rafael Fonteles ressaltou a união entre Governo Federal, Estado e municípios para fortalecer as políticas públicas no Piauí.

Segundo ele, os novos veículos vão aproximar ainda mais os serviços das pessoas que mais precisam.

“Essas vans vão fortalecer o trabalho da assistência social móvel nos municípios, ajudando as equipes a chegarem até as pessoas que muitas vezes têm direitos assegurados, mas enfrentam dificuldade de acesso aos serviços”, afirmou o governador.

Rafael também destacou a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro Wellington Dias e da bancada federal na ampliação da proteção social no estado.

Wellington Dias fala em ampliar alcance das políticas sociais

O ministro Wellington Dias afirmou que a meta do Governo Federal é contemplar todos os municípios piauienses com o programa MobSUAS.

De acordo com ele, os veículos permitem que as equipes realizem atendimentos diretamente nas comunidades mais distantes, levando assistência social para quem enfrenta maiores dificuldades de acesso.

A proposta do programa é justamente tornar os serviços públicos mais próximos da população, principalmente em cidades pequenas e regiões rurais.

Municípios comemoram reforço na assistência social

A chegada dos novos veículos foi comemorada por gestores municipais. A secretária de Assistência Social de Castelo do Piauí, Evilânia Vieira, destacou que a nova van vai aumentar a capacidade de atendimento das equipes locais.

Segundo ela, o veículo será utilizado tanto no transporte de profissionais quanto de usuários dos serviços socioassistenciais.

O prefeito de São João da Fronteira, Marcos Mateus, também avaliou o investimento como essencial para melhorar o atendimento à população.

Piauí já havia recebido outros veículos do programa

Antes desta nova entrega, o Piauí já tinha sido contemplado com 89 veículos destinados ao fortalecimento da assistência social.

Somente em maio, 53 cidades receberam vans adaptadas por meio do MobSUAS, em investimentos superiores a R$ 15 milhões do Governo Federal.

Já em junho, outros 36 veículos foram entregues, incluindo 30 vans e seis ambulâncias adaptadas, somando mais R$ 8,5 milhões em investimentos.

Com os novos veículos entregues nesta segunda-feira, o estado amplia ainda mais a estrutura da assistência social, fortalecendo o atendimento às famílias que mais precisam de apoio.

Investimento fortalece atendimento social no Piauí

A ampliação da frota do MobSUAS representa mais do que a entrega de veículos. O investimento significa melhores condições de trabalho para as equipes da assistência social e mais acesso da população aos serviços públicos.

Em muitas cidades do interior, especialmente nas regiões mais afastadas, a dificuldade de deslocamento ainda é um dos principais desafios para garantir atendimento contínuo às famílias em situação de vulnerabilidade.

Com os novos veículos, a expectativa é que os municípios consigam atender mais pessoas, com mais rapidez, dignidade e eficiência.

Fotos: Gabriel Paulino

Fonte: Piauí Gov.br

Prefeitura de Cocal inicia a campanha alusiva ao 18 de Maio

 

A Prefeitura de Cocal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria coa Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Conselho Tutelar, iniciou a Campanha Municipal de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes 2023. 

Alusiva ao dia 18 de Maio, com o tema “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes”, a campanha, que é de nível nacional, chama a atenção da sociedade para a necessidade de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil.

A abertura da Campanha aconteceu nesta segunda-feira (8), com atividades (palestras informativas) nas Unidades Escolares Chico Monção e Domingo Alves Gomes, e entrevista ao informe do Município, em rádio local, cedida pela primeira-dama e secretária da SMAS, Vanda Machado, acompanhada por Mary Lannes Farias – assessora técnica; Luzinete Santos – coordenadora do CREAS; Cleiry Vieira – psicóloga; e Rodrigo Almeida – assessor da Procuradoria e advogado do CREAS.

A campanha, em Cocal, será desenvolvida até o dia 29 deste mês e segue a seguinte programação:

 - Palestra: U. E. Lourdinha Simeão Data: 09/05/23 Horário: 08:30h;

- Palestra: Francisco Raimundo Fontenele Data: 09/05/23 Horário: 10:30h;

- Reunião Ampliada Local: SCFV Data: 10/05/23 Horário: 09:00h;

- Palestra: CEEPRU Dep. Ribeiro Magalhães. Data: 10/05/23 Horário: 14:00h;

- Palestra: U. E. Maria do Socorro de Mesquita Menezes. Data: 10/05/23 Horário: 16:00h

- Palestra: U. E. Samuel Tupinambá Data: 11/05/23 Horário: 14:00h;

- Palestra: U. E. José Basson Data: 11/05/23 Horário: 16:00h 

– Distribuição de “cards” informativos: 50 anos do caso Araceli. Data: 13/05/23;

- Carro volante. Local: Feira livre Data: 13/05/23;

- Distribuição de “cards” informativos: Denúncias na internet. Data: 14/05/23;

- Palestra: Polo I (Vidéu) - G. E. Antônio Montal Veras. Data: 15/05/23 Horário: 08:30h;

- Palestra: Polo II (Almas) – G. E. José Antão Dos Santos. Data: 15/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: Polo III (Massalina) – G. E. Libório Severiano. Data: 16/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: Polo IV (Agrovila Olho D’agua) – G. E. Raimundo Alves Pereira. Data: 17/05/23 Horário: 08:30h;

- Palestra: Polo V (Santo Hilário) – G. E. João Justino De Brito. Data: 17/05/23 Horário: 14:30h;

- Culminância: Caminhada. Local da Concentração: CREAS. Data: 18/05/23 Horário: 07:00h;

- Palestra: Polo VI (Agrovila Boíba) – G. E. José Rodrigues De Almeida. Data: 22/05/23 Horário: 08:30h;

- Palestra: Polo VII (Agrovila Jacaré) – G. E. José Gonçalo Pereira. Data: 23/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: Polo VIII (Contendas) – G. E. Raimundo Manoel Cardoso. Data: 24/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: Polo IX (Campestre) – G. E. Antônio Samuel Da Silva. Data: 25/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: Polo X (Condurú) – G. E. João Da Silva Neto. Data: 29/05/23 Horário: 14:30h;

- Palestra: IFPI Data: 30/05/23 Horário: 08:30h. 

Por Evaldo Neres

Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal: CREAS recebe visita de Promotor de Justiça

 

Nessa sexta-feira (14) a equipe de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Cocal recebeu a visita do Promotor de Justiça da Comarca de Cocal, Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

De acordo com o promotor, o objetivo do encontro foi discutir um sistema de controle, da prática de medidas sócioeducativas aplicadas a adolescentes que cometeram atos infracionais: “Esses adolescentes, na maioria das vezes, cumprem medida socioeducativa, que não é pena, em meio aberto. O que estamos tratando hoje, exatamente, aqui, é que o CREAS comece a controlar e fiscalizar esse sistema.”

*Medidas socioeducativas são respostas que o Estado dá ao adolescente que pratica ato infracional, entendido como crime ou contravenção penal pela legislação brasileira.

O Estatuto da Criança e doAdolescente estabelece seis medidas socioeducativas:

Advertência – o juiz chama a atenção do adolescente que praticou ato infracional para que não repita o comportamento.

Reparação de dano – o juiz decide que o adolescente que praticou contravenção ou crime deve reparar o dano. Exemplo: reparar o dano provocado por pichações.

Prestação de serviço à comunidade – o juiz decide que o adolescente que praticou ato infracional preste serviço à comunidade por determinado período como forma de reparar o dano causado. Medida aplicada por período não excedente a seis meses junto a entidades assistenciais, hospitais, escolas e outros estabelecimentos congêneres.

Liberdade assistida – o juiz decide que o ato infracional praticado pelo adolescente demanda que o Estado preste atenção maior àquele jovem. Nesses casos, um agente do Estado é destacado para procurar a família do adolescente ou ir à escola para verificar se há alguma demanda que o Estado precisa prover em relação ao jovem. Medida aplicada em situações em que o adolescente está, por exemplo, envolvido com drogadição. Nessa medida socioeducativa a ideia é que durante um período mínimo de seis meses o adolescente fique sendo acompanhado por agentes sociais do Estado.

Semiliberdade – Regime pode ser determinado desde o início ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas. Nessa medida, a proposta é que o adolescente que cometeu um ato infracional passe a semana em instituição com a restrição de liberdade, com saída para atividades de estudo ou trabalho, sendo liberado nos fins semanas para convívio com a família.

Internação em estabelecimento educacional – Medida privativa de liberdade, com prazo determinado e que não exceda três anos, devendo sua manutenção ser reavaliada, no máximo a cada seis meses. Somente pode ser aplicada quando tratar-se de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves, por descumprimento reiterado e injustificado da medida anteriormente imposta. 

Por Evaldo Neres

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal; CNJ; Planalto.

Cocal: SMAS trata de Política Social de média complexidade, em reunião

 

Na manhã desta segunda-feira (13), na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a primeira-dama e Secretária de Assistência Social Sra. Vanda Machado e a assessora Sra. Salete Pereira, receberam a equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e com o Procurador do Município, Flamínio Filho, realizaram reunião, na qual foram tratados  assuntos relacionados a Política Social de média complexidade, aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos. 

Fonte: SMAS/ Cocal

CREAS de Cocal está em novo endereço

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), de Cocal-PI, informa à população cocalense que o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) está em novo endereço, à Rua Carmélia Dutra, 343, no Centro da cidade.

A secretária Deuzenir Portela diz que o atual espaço é mais amplo e possibilita, por parte dos profissionais, um atendimento com mais conforto e qualidade aos usuários.

Fonte: SMAS

Cocal: Assistência Social finaliza Campanha alusiva ao 18 de Maio

A Prefeitura Municipal de Cocal, através da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), todos os anos mobiliza atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a sociedade civil e toda a população para participar dessa luta de prevenção e enfrentamento a esse fato.

Essas atividades são importantes porque é preciso romper o “código de silêncio” que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que constitui em nova forma de violação às suas vítimas. Romper essa situação só é possível com ações articuladas e integradas com toda a rede.

Deuzenir Portela, secretária da SMAS, disse que a programação da campanha deste ano, iniciou-se no dia 18 de maio, com a abertura da campanha no prédio da prefeitura, ciclo de palestras, encerrando-se, hoje (30): “Estamos, aqui, hoje, no SCFV, encerrando essa campanha. Mas vale ressaltar que a campanha não finaliza, hoje.  A SMAS, através do CREAS, que é o órgão responsável, [...] vem trabalhando diariamente com esse tema, mas agente fica voltado de 18 a 30 de maio com essa campanha”. 

A equipe, nesse período, esteve com um público total de 498 pessoas que se fizeram presentes no início da campanha, na prefeitura, no Instituto Federal do Piauí (IFPI) Campus Cocal, nas 07 escolas contempladas com o movimento: EMEI Lourdinha Simeão, Samuel Tupinambá, José Basson, Possidônio do Rosário, Maria do socorro M. de Menezes, Raimundo Fontenele, além de capacitação para os facilitadores do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos (SCFV) e visitadores do Programa Criança feliz.

A meta da campanha era alcançar o maior número de ouvintes, com o objetivo de informar e enfrentar a violência sexual de crianças e adolescentes. Por isso, a necessidade de falar diretamente com crianças, adolescentes, pais, professores e os profissionais que fazem parte da rede. Sendo assim, a campanha encerrou-se com êxito e reforçando que a mobilização continua no decorrer de todo o ano com os acompanhamentos realizados pela equipe técnica do CREAS.

18 de maio é o dia nacional de Luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, instituído pela Lei Federal N˚.9970/00.

Proteja nossas crianças e adolescentes.

Fique atento.

Dique 100. 

Fonte: SMAS/Prefeitura de Cocal

Cocal: Prefeitura e SMAS realizam abertura de campanha em referência ao 18 de Maio

 

A Prefeitura Municipal de Cocal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMAS) e o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), realizou, nesta manhã, a abertura da Campanha de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes 2022, com o objetivo de conscientizar, sensibilizar e enfrentar o  abuso e exploração sexual contra crianças  e adolescentes.

18 de Maio é o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal N°. 9970/00. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Este era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade que foi raptada, drogada estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.

A Prefeitura Cocal, por meio da SMAS e do CREAS, todos os anos, mobiliza atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, a sociedade civil e toda população para participar dessa luta de prevenção e enfrentamento a esse fenômeno. 

Essas atividades são importantes porque é preciso romper o "código de silêncio" que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que constitui em nova forma de violação às suas vítimas. Romper essa conjuntura só é possível com ações articuladas e integradas com toda a rede.

A programação da Campanha se inicia hoje com este ato solene e dará continuidade com ciclo de palestras com o Instituto federal do Piauí (IFPI), hoje pela tarde e na rede municipal de ensino durante todo mês, com encerramento da campanha na segunda-feira, dia 30 de maio.

Fonte: Comunicação-PMC