Cocal: Secretaria de Saúde realiza audiência pública para a apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022

 

Neta quinta-feira (04), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aconteceu audiência pública para a apresentação do relatório detalhado do terceiro quadrimestre de 2022 e relatório anual de gestão.

Na ocasião, reuniram-se a Secretária de Saúde Fabrícia dos Santos Vieira, com os profissionais de Saúde, os membros do Conselho Municipal de Saúde e a comunidade em geral com o objetivo de apresentar os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2022 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2022.

O RDQA é o instrumento que visa acompanhar e monitorar a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre.

O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde. Os trabalhos foram conduzidos pela Secretária de Saúde, auxiliada por sua assessoria e coordenações.

Durante as discussões foram apresentados os relatórios pela Secretária de Saúde, onde demonstrou os documentos legais, serviços de saúde disponíveis, indicadores de saúde, informativos financeiros e principais ações desenvolvidas pela secretaria de Saúde. Por fim, a secretária agradeceu a presença e participação de todos, e foi enviado o relatório para apreciação do Conselho.

Por Evaldo Neres

Fonte: Saúde/Prefeitura de Cocal

Cocal: Prefeitura realiza Audiência Pública para dar início ao Orçamento Anual para 2024

 

Nessa quinta-feira (20), a Prefeitura de Cocal (PI), por meio da Controladoria geral do Município, realizou Audiência Pública para apreciação e avaliação do anteprojeto de lei das diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral do exercício financeiro de 2024.

O controlador geral do município, Douglas Magalhães, explica o propósito dessa reunião: “A Audiência Pública apresentada hoje dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da execução do orçamento anual do ano 2024, e das atualizações do PPA - Plano Plurianual (2022-2025). Após a apresentação dessa audiência Pública, vai ser lavrada a Ata e encaminhado o pré-projeto para a Câmara, para a apreciação dos vereadores. É nesse momento em que serão tomadas as decisões acerca dos parâmetros que serão adotados dentro do orçamento do ano subsequente: pra cada órgão, pra cada secretaria, vai estar discricionado, aqui, os percentuais dos mínimos legais,  os máximos constitucionais, dentro desse Projeto de Lei que a gente apresenta hoje.”

* O Plano Plurianual (PPA) é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc. do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.

Além de representantes da comunidade, estavam presentes na audiência, a primeira-dama e secretária  da Assistência Social, Vanda Machado, representando o prefeito Nonatinho do Sindicato; e demais secretários municipais.

Por Evaldo Neres

Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal: Ministério Público do Trabalho promove audiência Pública no município

 

Nessa quarta-feira (22) aconteceu, em solenidade, a abertura do Projeto Políticas Públicas por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), através dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista – GAET, que está implementando, no ano de 2023, o Projeto Políticas Públicas.

O propósito tem como objetivo primordial a implementação, reestruturação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas, no âmbito do município, relativas ao Trabalho Infantil.

O evento contou com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Nonatinho do Sindicato, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  primeira-dama-Vanda Machado, Natália e Silva Azevedo – Procuradora do Trabalho, Promotor de Justiça de Cocal -  Dr. Túlio Ciarlini, Coordenadora do Conselho Tutelar – Maria Elivane da Silva,  presidente do CMADC - João Paulo Soares, Secretária da Saúde, Fabrícia Vieira Secretária de Educação – Fátima Frota, Assessor Técnico do Estado – Roberto Oliveira, Júlio Cesar de Moura Luz – assessor Jurídico, Francisco Alexandre Martins Borges – Diretor administrativo de Picos, presidente do Conselho Municipal da Assistência Social - Maria Salete Pereira, Procurador Geral do Município - Flamínio Filho e coordenadora da Atenção Básica – Ysnádia Amaro.

O coral infanto Juvenil, formado por crianças e adolescentes usuárias da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), integrantes da Oficina de Voz e Violão ofertada pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), abrilhantou o evento ao interpretar os hinos oficiais  Nacional e de Cocal, além de músicas populares.

Por Evaldo Neres

Ascom /Prefeitura de Cocal

Obras para implantação de usina fotovoltaica devem iniciar em 2024 em Cocal

 

Secretários de Cocal, enviados pelo prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, representaram a cidade em uma audiência pública para implantação da usina fotovoltaica (usina solar) da empresa Celeo.

 

Essa energia a ser produzida entra no Sistema Interligado Nacional (SIN) e poderá ser disponibilizada para as distribuidoras, comercializadoras ou grandes consumidores. Conforme a divisão pela área das usinas, ou seja, destinação do ISS, Bom Princípio deve ficar com 80,79% e Cocal com 19,21%.

 

De acordo com o cronograma do projeto, as obras devem iniciar em janeiro de 2024 e ser concluídas em dezembro de 2025. O início da operação comercial deve ser em janeiro de 2026.

 

Essa novidade deve trazer mais emprego para os dois municípios. A estimativa de potencial de contratação de mão de obra, no pico da obra, é de 1500 trabalhadores. Ao menos 50% da mão de obra serão de cidadãos piauienses, ou seja, dando oportunidades para que trabalhadores dos municípios de Bom Princípio e Cocal possam ter emprego e renda.

 

Durante a audiência pública para implantação da usina solar a secretária da mulher, Marilene Almeida, foi quem falou em nome do prefeito de Cocal, Nonatinho.

“Mesmo o município tendo uma subestação elétrica, sempre é bem-vindo o aumento de oferta de Energia, principalmente quando o resultado é um benefício à população”, disse.

Audiência pública debate nesta quinta-feira o preço dos combustíveis no Piauí

 

O cenário da tributação dos combustíveis no Piauí será o tema central da audiência pública a ser realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 9 horas. O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB). O deputado também é o autor de um dos requerimentos, o primeiro, aprovado ainda em maio, para a realização do debater. Ao pedido de realização do deputado feito por Henrique Pires, foram anexados os pedidos do deputado Marden Menezes (PSDB) e da deputada Teresa Britto (PV).

“Nosso objetivo é que fique explicado para a população do Piauí porque o nosso combustível chega a ser um dos mais caros do país. Quais são as razões para isso e que caminhos podemos tomar para amenizar o problema, mas com a responsabilidade que o legislativo deve ter diante de um tema tão complexo, polêmico e importante para a população”, explica o parlamentar.

Foram convidados para a audiência representantes das categorias do comércio, indústria, Governo do Estado, agronegócio, postos de combustíveis, transporte de passageiros e de cargas e representantes nacionais do setor. Um dos convidados nacionais é o engenheiro químico Rogério Mattos, que tem mais de sete anos de experiência na Petrobras, pois foi um executivo da empresa, inclusive na atuação internação. Hoje está aposentado. Ele fará uma explanação sobre o panorama nacional e internacional do preço dos combustíveis. “O secretário de Governo, Osmar Júnior, informou que será apresentado um estudo sobre os impactos dos impostos estaduais”, afirmou o deputado.

Fontte: AI comunicações

Prefeitura de Cocal realiza audiência pública para apreciação das metas fiscais

 

Nesta manhã de segunda-feira (28) a Prefeitura de Cocal, através da Controladoria Geral do Município, promoveu audiência pública para apreciação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021.

Segundo o controlador geral, Douglas Magalhães, a Prefeitura executa audiência pública periodicamente com a participação de representantes das secretarias municipais e sociedade civil: “Almejando manter a população inteirada, a gente realiza audiência pública de quatro em quatro meses, para tornar mais próximo da população as ações de governo. Nós prestamos conta dos recursos municipais aos órgãos fiscalizadores externos, como o Tribunal de Contas, Ministério Publico e trazemos também essa prestação de contas à sociedade cocalense, para, da melhor forma possível, demonstrar o que está sendo feito e em que está sendo utilizado o dinheiro da população”, explica o controlador.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal | Prefeitura realiza Audiência Pública para apreciação dos projetos de Lei Orçamentária

 

Na última semana, na Escola Modelo do Bairro Santa Teresinha, a prefeitura de Cocal (PI), por meio da Controladoria Geral, promoveu Audiência Pública para apreciação dos anteprojetos da Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO).

Segundo o controlador Geral do Município, Douglas Magalhães, neste mês, inicia-se o planejamento: “Neste mês de abril, a gente vai começar a fazer o planejamento, o qual é voltado para uma gestão de resultados, já focado em trazer o melhor para a população cocalense. Hoje, iniciamos essa audiência pública para falar das Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta é muito importante para criar o conjunto de orientações para a implementação do orçamento e em outubro trabalharemos, além do orçamento, o Plano Plurianual”, disse o controlador.

O encontro contou com a participação do Prefeito Nonatinho do Sindicato, de representantes das secretarias, Câmara de Vereadores e comunidades integrantes do município.

Assista ao vídeo. Registro feito com o prefeito Nonatinho, na ocasião.

Por Evaldo Neres

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal | Promotoria de Justiça promove Audiência Pública para discutir prestação de serviços da TIM Brasil S/A

Aberta ao público, a Audiência Pública tem por objetivo discutir problemas na prestação de serviços pela operadora TIM BRASIL S/A, no Município de Cocal (Norte do Piauí) e região.

A audiência está prevista para ser realizada em catorze de junho deste ano, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua José Barcelos Fontenele, no Centro da cidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

DATA: 14/06/2019

Horário: 9h

Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores

Fonte: Promtoria de Justica/Cocal-PI

Edição: Evaldo Neres

Cocal | Prefeitura realiza Audiência Pública do Plano de Diretrizes Orçamentárias

O prefeito de Cocal participou nessa sexta-feira (26), de audiência pública com o controlador geral, Douglas Magalhães; com representantes das secretarias municipais, do poder legislativo e da sociedade em geral, na qual foi discutido o Plano de Diretrizes Orçamentárias no Município.

O referido Plano vem embasar a formação da Lei Orçamentária Anual que ocorre no segundo semestre deste ano e as atualizações do Plano Plurianual para 2020.

Então, Rubens Vieira, reafirmou o compromisso e responsabilidade que sua gestão tem com a comunidade cocalense: “Estamos todos engajados, trabalhando mais uma vez para traçar os planos, as metas para atender as necessidades da população, para que o Plano expresse e venha a favorecer o cuidado, o nosso comprometimento e participação com a sociedade em geral”, frisou o prefeito.

Evaldo Neres

Capacitação da Guarda Municipal de Cocal para uso de arma de fogo faz parte de medidas discutidas em audiência pública sobre segurança

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, e o secretário de Segurança Pública do Piauí, Coronel Rubens Pereira, participaram de audiência pública realizada nessa quinta-feira (28), na Câmara Municipal.

Com o tema "Segurança Pública, uma responsabilidade de todos", a audiência reuniu membros do Executivo e Legislativo municipal, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil para debater estratégias e políticas de segurança no município.

Segundo o prefeito Rubens Vieira, uma das ações em conjunto com o Governo do Estado será a firmação de um termo de cooperação técnica para promoção de um curso de capacitação da Guarda Municipal, visando a habilitação para o uso de arma de fogo em serviço.

"É um compromisso que nós, da administração municipal, temos com a segurança. Parabenizo o trabalho da Guarda Municipal pela atuação ao longo destes anos e que, a partir dessa formação, terá uma responsabilidade ainda maior em prezar pela segurança do nosso município. A parceria com o Estado é fundamental para a implementação de novas políticas", destaca.

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, a solução dos problemas da região deve ser feita em conjunto com todos os órgãos responsáveis. "Estamos discutindo um problema importante e verificando que políticas iremos adotar. Algumas das medidas já em andamento são a de realização de concurso público da Polícia Civil e o aumento do efetivo da Polícia Militar aqui em Cocal", finaliza o Coronel Rubens Pereira.

Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

Cocal discute políticas de atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

A audiência foi realizada na manhã de terça-feira (28) no auditório da Câmara Municipal

As políticas públicas de atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Cocal foram tema de audiência pública, realizada nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores. O objetivo do evento é a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto para os anos de 2017 a 2023.

Participam da discussão representantes dos órgãos competentes em nível municipal e estadual, bem como da sociedade civil. Segundo informações do Conselho Tutelar, atualmente, em Cocal, existem cerca de 40 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (prestação de serviço e reparação do dano).

“Essa audiência é para tratar sobre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que cometem desde atos infracionais pequenos a graves e que vão cumprir a medida em regime aberto. Então estamos traçando um plano para melhor atender a essas crianças e tentar direcioná-las da melhor forma”, afirma Anselmo Luís, conselheiro tutelar.

Para elaboração do plano, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com as demais secretarias, conta com a parceria e orientação da Secretaria de Estado da Assistência Social (SASC). “Os técnicos da SASC vão contribuir com orientações na elaboração do Plano. Eles irão traçar um diagnóstico e, a partir disso, serão realizadas ações para que os problemas sejam solucionados. Precisamos trabalhar em conjunto, família, poder público e comunidade”, pontua a assistente social da SASC, Verônica Lima.

Os próximos passos para a construção do planejamento serão executados conforme as sugestões e diagnósticos colhidos na comunidade, quando, novamente, será realizada audiência para avaliação da sociedade.

“Tivemos a primeira audiência pública, mostrando a importância da participação dos poderes e da comunidade para que juntamente coloquemos em prática as medidas. Nós temos adolescentes em medidas socioeducativos aqui em nossa cidade, então o nosso objetivo é assegurar qual a medida mais adequada para a ressocialização daquele adolescente. Algo que já fazemos na prática, mas que, agora, vamos colocar no papel, em forma de estratégias dentro de um período de tempo maior”, finaliza a secretária municipal de Assistência Social, Deuzenir Portela.

Confira mais no link abaixo 

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Fonte: AsCom