EVALDO NERES

  Neta quinta-feira (04), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aconteceu audiência pública para a apresentação do relatório detalhado do terceiro quadrimestre de 2022 e relatório anual de gestão. Na ocasião, reuniram-se a Secretária de Saúde Fabrícia dos Santos Vieira, com os profissionais de Saúde, os membros do Conselho Municipal de Saúde e a comunidade em geral com o objetivo de apresentar os Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior (RDQA), referentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2022 e o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2022. O RDQA é o instrumento que visa acompanhar e monitorar a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre. O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde e orienta eventuais redirecionam...

  Nessa quinta-feira (20), a Prefeitura de Cocal (PI), por meio da Controladoria geral do Município, realizou Audiência Pública para apreciação e avaliação do anteprojeto de lei das diretrizes orçamentária para elaboração do orçamento geral do exercício financeiro de 2024. O controlador geral do município, Douglas Magalhães, explica o propósito dessa reunião: “A Audiência Pública apresentada hoje dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da execução do orçamento anual do ano 2024, e das atualizações do PPA - Plano Plurianual (2022-2025). Após a apresentação dessa audiência Pública, vai ser lavrada a Ata e encaminhado o pré-projeto para a Câmara, para a apreciação dos vereadores. É nesse momento em que serão tomadas as decisões acerca dos parâmetros que serão adotados dentro do orçamento do ano subsequente: pra cada órgão, pra cada secretaria, vai estar discricionado, aqui, os percentuais dos mínimos legais,   os máximos constitucionais, dentro desse Projeto de Lei que a g...

  Nessa quarta-feira (22) aconteceu, em solenidade, a abertura do Projeto Políticas Públicas por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), através dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista – GAET, que está implementando, no ano de 2023, o Projeto Políticas Públicas. O propósito tem como objetivo primordial a implementação, reestruturação e/ou o aperfeiçoamento de políticas públicas, no âmbito do município, relativas ao Trabalho Infantil. O evento contou com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Nonatinho do Sindicato, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e  primeira-dama-Vanda Machado, Natália e Silva Azevedo – Procuradora do Trabalho, Promotor de Justiça de Cocal -  Dr. Túlio Ciarlini, Coordenadora do Conselho Tutelar – Maria Elivane da Silva,  presidente do CMADC - João Paulo Soares, Secretária da Saúde, Fabrícia Vieira Secretária...

  Secretários de Cocal, enviados pelo prefeito de Cocal, Nonatinho do Sindicato, representaram a cidade em uma audiência pública para implantação da usina fotovoltaica (usina solar) da empresa Celeo.   Essa energia a ser produzida entra no Sistema Interligado Nacional (SIN) e poderá ser disponibilizada para as distribuidoras, comercializadoras ou grandes consumidores. Conforme a divisão pela área das usinas, ou seja, destinação do ISS, Bom Princípio deve ficar com 80,79% e Cocal com 19,21%.   De acordo com o cronograma do projeto, as obras devem iniciar em janeiro de 2024 e ser concluídas em dezembro de 2025. O início da operação comercial deve ser em janeiro de 2026.   Essa novidade deve trazer mais emprego para os dois municípios. A estimativa de potencial de contratação de mão de obra, no pico da obra, é de 1500 trabalhadores. Ao menos 50% da mão de obra serão de cidadãos piauienses, ou seja, dando oportunidades para que trabalhadores dos municípios de Bom Princíp...

  O cenário da tributação dos combustíveis no Piauí será o tema central da audiência pública a ser realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 9 horas. O debate ocorrerá na Comissão de Finanças, Fiscalização, Controle e Tributação presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB). O deputado também é o autor de um dos requerimentos, o primeiro, aprovado ainda em maio, para a realização do debater. Ao pedido de realização do deputado feito por Henrique Pires, foram anexados os pedidos do deputado Marden Menezes (PSDB) e da deputada Teresa Britto (PV). “Nosso objetivo é que fique explicado para a população do Piauí porque o nosso combustível chega a ser um dos mais caros do país. Quais são as razões para isso e que caminhos podemos tomar para amenizar o problema, mas com a responsabilidade que o legislativo deve ter diante de um tema tão complexo, polêmico e importante para a população”, explica o parlamentar. Foram convidados para a aud...

  Nesta manhã de segunda-feira (28) a Prefeitura de Cocal, através da Controladoria Geral do Município, promoveu audiência pública para apreciação das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2021. Segundo o controlador geral, Douglas Magalhães, a Prefeitura executa audiência pública periodicamente com a participação de representantes das secretarias municipais e sociedade civil: “Almejando manter a população inteirada, a gente realiza audiência pública de quatro em quatro meses, para tornar mais próximo da população as ações de governo. Nós prestamos conta dos recursos municipais aos órgãos fiscalizadores externos, como o Tribunal de Contas, Ministério Publico e trazemos também essa prestação de contas à sociedade cocalense, para, da melhor forma possível, demonstrar o que está sendo feito e em que está sendo utilizado o dinheiro da população”, explica o controlador. Fonte: Ascom/Prefeitura de Cocal

  Na última semana, na Escola Modelo do Bairro Santa Teresinha, a prefeitura de Cocal (PI), por meio da Controladoria Geral, promoveu Audiência Pública para apreciação dos anteprojetos da Lei de Diretrizes do Orçamento (LDO). Segundo o controlador Geral do Município, Douglas Magalhães, neste mês, inicia-se o planejamento: “Neste mês de abril, a gente vai começar a fazer o planejamento, o qual é voltado para uma gestão de resultados, já focado em trazer o melhor para a população cocalense. Hoje, iniciamos essa audiência pública para falar das Lei de Diretrizes Orçamentárias. Esta é muito importante para criar o conjunto de orientações para a implementação do orçamento e em outubro trabalharemos, além do orçamento, o Plano Plurianual”, disse o controlador. O encontro contou com a participação do Prefeito Nonatinho do Sindicato, de representantes das secretarias, Câmara de Vereadores e comunidades integrantes do município. Assista ao vídeo. Registro feito com o prefeito Nonatinh...

Aberta ao público, a Audiência Pública tem por objetivo discutir problemas na prestação de serviços pela operadora TIM BRASIL S/A, no Município de Cocal (Norte do Piauí) e região. A audiência está prevista para ser realizada em catorze de junho deste ano, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sito à Rua José Barcelos Fontenele, no Centro da cidade. AUDIÊNCIA PÚBLICA DATA: 14/06/2019 Horário: 9h Local: Auditório da Câmara Municipal de Vereadores Fonte: Promtoria de Justica/Cocal-PI Edição: Evaldo Neres

O prefeito de Cocal participou nessa sexta-feira (26), de audiência pública com o controlador geral, Douglas Magalhães; com representantes das secretarias municipais, do poder legislativo e da sociedade em geral, na qual foi discutido o Plano de Diretrizes Orçamentárias no Município. O referido Plano vem embasar a formação da Lei Orçamentária Anual que ocorre no segundo semestre deste ano e as atualizações do Plano Plurianual para 2020. Então, Rubens Vieira, reafirmou o compromisso e responsabilidade que sua gestão tem com a comunidade cocalense: “Estamos todos engajados, trabalhando mais uma vez para traçar os planos, as metas para atender as necessidades da população, para que o Plano expresse e venha a favorecer o cuidado, o nosso comprometimento e participação com a sociedade em geral”, frisou o prefeito. Evaldo Neres

O prefeito de Cocal, Rubens Vieira, e o secretário de Segurança Pública do Piauí, Coronel Rubens Pereira, participaram de audiência pública realizada nessa quinta-feira (28), na Câmara Municipal. Com o tema "Segurança Pública, uma responsabilidade de todos", a audiência reuniu membros do Executivo e Legislativo municipal, Ministério Público, Governo do Estado e sociedade civil para debater estratégias e políticas de segurança no município. Segundo o prefeito Rubens Vieira, uma das ações em conjunto com o Governo do Estado será a firmação de um termo de cooperação técnica para promoção de um curso de capacitação da Guarda Municipal, visando a habilitação para o uso de arma de fogo em serviço. "É um compromisso que nós, da administração municipal, temos com a segurança. Parabenizo o trabalho da Guarda Municipal pela atuação ao longo destes anos e que, a partir dessa formação, terá uma responsabilidade ainda maior em prezar pela seguran...

A audiência foi realizada na manhã de terça-feira (28) no auditório da Câmara Municipal As políticas públicas de atendimento a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em Cocal foram tema de audiência pública, realizada nessa terça-feira (28), na Câmara de Vereadores. O objetivo do evento é a elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto para os anos de 2017 a 2023. Participam da discussão representantes dos órgãos competentes em nível municipal e estadual, bem como da sociedade civil. Segundo informações do Conselho Tutelar, atualmente, em Cocal, existem cerca de 40 jovens em cumprimento de medida socioeducativa (prestação de serviço e reparação do dano). “Essa audiência é para tratar sobre os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, que cometem desde atos infracionais pequenos a graves e que vão cumprir a medida em regime aberto. Então estamos traçando um plano para melhor atender a essas crianças e tentar dire...