EVALDO NERES

Foto: Reproção/MPPI Cinco clínicas de estética localizadas na zona Leste de Teresina foram autuadas nesta quarta-feira (7) durante uma operação conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí (Procon/MPPI) e pelo Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI). A ação faz parte do esforço contínuo de fiscalização dos estabelecimentos que oferecem procedimentos estéticos na capital piauiense. Entre as principais irregularidades encontradas estão alvarás de funcionamento vencidos e a realização de procedimentos invasivos por profissionais sem formação médica, o que contraria a Lei nº 12.842/2013, que regulamenta os atos privativos da medicina. A norma exige que procedimentos com risco à saúde, como aplicações injetáveis e intervenções mais profundas, sejam realizados apenas por médicos habilitados. A operação teve como foco principal coibir práticas que colocam em risco a saúde dos consumidores, especialmente em locais onde se ...