EVALDO NERES

  A Recomendação é dirigida aos candidatos, Partidos Políticos e demais usuários da Justiça Eleitoral acerca das medidas a serem adotadas para cumprimento das regras sanitárias em prevenção e combate a COVID-19. O MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL, através de seu representante, DR. FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, em exercício junto à 53ª Zona Eleitoral na cidade de COCAL/PI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE RECOMENDAR aos candidatos, Partidos e demais usuários da Justiça Eleitoral pertencentes a 53ª Zona Eleitoral do Piauí, abrangendo os municípios de COCAL-PI e COCAL DOS ALVES-PI: 1) que contribuam para a normalidade do pleito, segurança do voto e liberdade democrática, em observância ao cumprimento das medidas higienicossanitárias que minimizem os riscos à saúde pública durante todos os trâmites do processo eleitoral, principalmente, durante as campanhas eleitorais e no dia das eleições municipais de 2020; 2) que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitá...

  Nesse dia 31 de agosto de 2020, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL , através de seu representante FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça Eleitoral da 53ª ZE/PI, em exercício junto à 53ª Zona Eleitoral em Cocal-PI, no uso de suas atribuições legais e na forma como dispõem os arts. 37, § 1º, e 127 da Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 75/93; a Lei Federal nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); a Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e demais disposições legais aplicáveis à espécie; RESOLVE RECOMENDAR  aos partidos políticos, coligações e candidatos (que venham a ser escolhidos em convenção) pertencentes a 53ª Zona Eleitoral (Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI): 1) que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc.; 2) que invistam em marketing digital (Campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) em detrimento ao uso de impres...

Fórum da Comarca de Cocal/Foto: Evaldo Neres O Ministério Público Eleitoral (MPE), através de seu representante, Francisco Túlio Ciarlini Mendes, Promotor Eleitoral, em exercício junto à 53ª (quinquagésima terceira) Zona Eleitoral em Cocal/PI, no uso de suas atribuições legais, instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral a fim de acompanhar, de forma próxima e ostensiva, atos de pré-campanha referentes às eleições municipais de 2020 no âmbito da 53ª Zona Eleitoral do Piauí (Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI). Ressaltou-se que, para auxiliar a Promotoria Eleitoral no respectivo envio da Recomendação aos Partidos Políticos, o Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral em Cocal, enviou informações extraídas do sistema SGIP, relacionando os partidos políticos vigentes em 2020 nos municípios de Cocal e Cocal dos Alves. O MPE recomenda às emissoras de rádio e blogues locais (programas, propagandas e divulgações em geral, inclusive veiculações em mídias sociais), aos pré-candidat...