EVALDO NERES

  A Promotoria de Justiça com atribuições junto à 53ª Zona Eleitoral do Piauí expediu recomendação na terça-feira (10) sobre condutas permitidas e vedadas durante a campanha eleitoral de 2024 no município de Cocal. Os candidatos devem observar o conteúdo das normas dispostas em resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e na legislação pertinente. O promotor eleitoral Hérson Galvão recomendou ao Comandante da Polícia Militar e ao Delegado da Polícia Civil de Cocal que coíbam a utilização de sons em altos volumes, como som automotivo ou paredões, sendo permitido apenas o som em níveis moderados, não ultrapassando 55 decibéis, conforme legislação vigente. O representante do Ministério Público Eleitoral explica que caso haja resistência, poderá haver a apreensão dos equipamentos, considerando que o excesso de ruído pode incomodar o sossego público e perturbar a tranquilidade dos cidadãos, podendo ainda configurar crime ambiental ( arts. 42 da Lei de Contravenções Penais e 54 da Lei...

  Nesse dia 31 de agosto de 2020, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL , através de seu representante FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES Promotor de Justiça Eleitoral da 53ª ZE/PI, em exercício junto à 53ª Zona Eleitoral em Cocal-PI, no uso de suas atribuições legais e na forma como dispõem os arts. 37, § 1º, e 127 da Constituição Federal, a Lei Complementar Federal nº 75/93; a Lei Federal nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público); a Lei Federal nº 9.504/97 (Lei das Eleições) e demais disposições legais aplicáveis à espécie; RESOLVE RECOMENDAR  aos partidos políticos, coligações e candidatos (que venham a ser escolhidos em convenção) pertencentes a 53ª Zona Eleitoral (Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI): 1) que evitem o uso e o compartilhamento de informes publicitários impressos de fácil manuseio, como cartilhas, jornais, folders, santinhos, etc.; 2) que invistam em marketing digital (Campanhas através de aplicativos, redes sociais, etc.) em detrimento ao uso de impres...

O processo de Eleição 2019 para o Conselho Tutelar está em andamento no município de Cocal (Norte do Piauí). Arte sobre imagem/Portal Caparaó Valorizar a campanha eleitoral e conhecer os candidatos é importantíssimo, pois os escolhidos pelo povo no dia da eleição têm uma grande responsabilidade nas mãos. O promotor de Justiça, Dr. Túlio Ciarlini explica que O Conselho Tutelar é a porta de entrada no sistema de atendimento à criança e ao adolescente. Por isso ele chama a atenção dos eleitores para  a relevância desse processo de escolha: “Ouça os candidatos, participe dos debates que ocorrerão, compareça no dia da votação e vote, porque nós estaremos escolhendo as pessoas que estarão diretamente ligadas ao cuidado e bem estar de nossas crianças e adolescentes”,  afirmou o promotor. Dr. Túlio disse, ainda, que quem vai votar deve ter em mente, com clareza,  que  é preciso  colocar, no Conselho, pessoas que sejam capacitadas e que queiram, ...